DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23411.014738/2022-31. Pregão Nº 41/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 07.341.940/0001-93 - DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados porvariadas editoras, de forma parcelada, para atender as demandas do campus avançado astorga do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).

No Extrato de Termo Aditivo nº 00001/2023 publicado no d.o de 10 de julho de 2023, seção 3, pág. 48. Onde se lê: n processo: 23411.007045/2022-92. Leia-se: n processo: 23411.012028/2022-77..

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

A Diretora Geral Substituta do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 911, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de junho de 2023, seção 2, página 25 e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022 publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, torna público a prorrogação do período de inscrições até o dia 18 de setembro de 2023 do Edital N°181/2023 para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Farmácia nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE O Diretor-Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa OX COMERCIAL LTDA - (CNPJ: 08.915.256/0001-30), de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.015624/2023-90, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 21/2022, decorrente do nao cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2022 - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935-000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Campus Barreiros, por meio da UASG polo 158465 em cumprimento a Lei no 8.666.93 e ao Decreto Federal n.7.892.013 torna publico o Registro de Precos resultante do Pregao RP no. 01.2023 Processo n0 23300.018028.2022-06. Ata no 15.2023 Empresa SAT Serviços de Apoio Terceirizado Ltda, CNPJ 05.214.001.0001-52 vencedora do item 8, Valor Global da ata R$ 201.544,92 . Data da assinatura da Ata: 11.09.2023 Vigencia de 11.09.2023 a 11.09.2024. Os demais documentos podem ser acessados no sitio www.gov.br/compras/pt-br.

Nº 169/2023 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Iasmine de Melo Barbosa Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 11/09/2023 a 07/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 11/09/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Iasmine de Melo Barbosa Sousa, Contratado(a).

Nº 168/2023 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Leonardo de Lucena Martins Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 13/09/2023 a 17/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 13/09/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Leonardo de Lucena Martins Lima, Contratado(a).

Nº 170/2023 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luzia Rodrigues de Macedo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 11/09/2023 a 10/09/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 11/09/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Luzia Rodrigues de Macedo, Contratado(a).

Nº 167/2023 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marley de Carvalho Lima Soares. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 29/08/2023 a 01/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 29/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marley de Carvalho Lima Soares, Contratado(a).

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa EMERSON OLIVEIRA RODRIGUES 45616175315 - (CNPJ: 14.451.690/0001-00), de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.015778/2023-81, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 22/2022, decorrente do nao cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2022 - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935-000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23177.000961/2022-11. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/10/2023 a 04/10/2024, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusulasegunda - vigência do contrato nº 09/2022. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.106,80. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

. C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CÓ D I G O LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA PRAZO DO CO N H EC I M E N T O O P Ç ÃO AG E N DA M E N T O CO N T R AT O . W A S H I N GT O N CIÊNCIA DA 205 P A L M A R ES [email protected] 30/04/2024 FERREIRA DA SILVA CO M P U T AÇ ÃO

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

2. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

3. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23172.000807/2022-90.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 06/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito à repactuação do contrato. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.207,80. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Nº Processo: 23516.000976/2023-72.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), para o Campus Ceará Mirim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23421.004153/2021-11.

Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Alterar o projeto básico do contrato nº 003/2022PROAD/IFRN, em estrita observância ao Parecer n. 00188/2023/PF-IFRN/PFIFRIO Grande do Norte/PGF/AGU. Vigência: 05/09/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.020,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

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