DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 179/2019.

Nº Processo: 23421.003626/2018-50.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 179/2019-PROAD/IFRN. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.186,06. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 23093.001736/2023-11.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados de porteiros, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais para o Campus Mossoró.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 202.931,28. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Nº Processo: 23093.001932/2023-88.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar em saúde bucal, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais para o campus mossoró.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 38.620,44. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Nº Processo: 23426001656202268 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em ampliação de subestação elétrica para atender necessidade do IFRN Nova Cruz.

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações

(SIDEC - 11/09/2023) 152757-26435-2023NE800047

Número do Contrato: 94/2021.

Nº Processo: 23424.002046.2023-82.

Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 094/2021-proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho n° rn000035/2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.049,05. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALE. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.000563.2023-42, vigência: 12/09/2023 a 17/02/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1, com título de doutor, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 08/09/2023 - Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALE - Contratado.

O Diretor-Geral em Exercício do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

Período: das 10h00min do dia 13 de setembro de 2023 às 23h59min do dia 26 de setembro de 2023.

Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/).

II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 6.623,43, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D IV, Nível 4 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Cargo: Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

. MATÉRIA / DISCIPLINA VAGA PARA O CAMPUS S ÃO HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO GONÇALO DO AMARANTE . Construção Civil e Materiais de 01 Graduação em Engenharia Civil com Construção Doutorado em Engenharia Civil

III. Da validade:

O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020 no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal nº 12.772/2012 , o Decreto Federal nº 7.312/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019 torna pública a abertura, a contar da data de publicação deste Edital, das inscrições para o provimento de cargos efetivos de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, de acordo com a Lei Federal n.º 8.112/1990, e suas respectivas alterações, para lotação e/ou exercício nas unidades discriminadas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

• O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), obedecidas às normas deste Edital.

• Os candidatos poderão obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultado das provas, cronograma, resultados das etapas e resultado final no endereço eletrônico https://www.fundatec.org.br, na área "Concursos".

• A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais no Diário Oficial da União e pela internet nos sites: https://ifrs.edu.br/concursos e www.fundatec.org.br.

O Concurso Público será composto de três etapas sendo a realização de:

Prova Teórico-objetiva - de caráter eliminatório e classificatório, valendo até 100 (cem) pontos; Prova de Desempenho Didático - eliminatória e classificatória, valendo até 100 (cem) pontos; e Prova de Títulos - de caráter classificatório, valendo até 100 (cem) pontos.

DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200041