DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Para cargos com mais do que 3 (três) vagas imediatas, os critérios de alternância e proporcionalidade seguem como na tabela acima, conforme demonstrado no subitem 5.1.21 (para PcD) e no subitem 5.3.6 (para PPP). 2. Sequência de nomeação de vagas para áreas com RESERVA PRIORITÁRIA para pessoas negras (pretas ou pardas), conforme Lei nº 12.990/2014: Áreas com 1 (uma) vaga imediata

Para cargos com mais do que 3 (três) vagas imediatas, os critérios de alternância e proporcionalidade seguem como na tabela acima, conforme demonstrado no subitem 5.1.21 (para PcD) e no subitem 5.3.6 (para PPP). 3. Sequência de nomeação de vagas para áreas com RESERVA PRIORITÁRIA para pessoas com deficiência, conforme Decreto nº 9.508/2018: Áreas com 1 (uma) vaga imediata

Para cargos com mais do que 3 (três) vagas imediatas, os critérios de alternância e proporcionalidade seguem como na tabela acima, conforme demonstrado no subitem 5.1.21 (para PcD) e no subitem 5.3.6 (para PPP). Este modelo pretende apenas exemplificar como funciona a alternância e proporcionalidade nas convocações, considerando o quantitativo máximo de candidatos aprovados por vaga imediata e não determina o número de vagas do concurso público. As vagas imediatas estão apresentadas no subitem 2.1 deste edital.

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23071.001069/2022-36.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 34.829.645/0001-53 - DIDROS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo:

a) a prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20.09.2023 a 20.09.2024. b) o reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do ipca ocorrida nos últimos 12 meses (período de 05/2022 a 04/2023), alterando o valor mensal da concessão de r$2.123,43 para r$2.212,29, a partir de 20.09.2023.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.794,96. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 108 DE 11/09/2023, SELEÇÃO Nº 84 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Filosofia da Ciência, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentestemporarios/.

Processo: 23090.0015031/2023-01. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Defensoria Pública de Minas Gerais, CNPJ 05.599.094/0001-80. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a realização de projetos de extensão de estudantes do curso de graduação em Direito da UFLA, supervisionadas(os) pelas(os) docentes da Universidade para participação nos projetos e mutirões desenvolvidos pela DPMG na unidade de Lavras. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, Lei Complementar Federal nº 80/94 e Lei Complementar Estadual nº 65/03. Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 27/2023: Área: Matemática e Matemática Aplicada

RÔMULO SIQUEIRA SANTOS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 27/2023:

Área: Ensino de Língua Portuguesa, Semântica e Pragmática, leitura e Produção

de Textos

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RÔMULO SIQUEIRA SANTOS

Nº 171/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcelo de Almeida Freimann. Objeto: magistério no Departamento de Geologia na Faculdade de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 789/2023. Vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.248453/2023-71.

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