DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº 164/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Lana Gastelois. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1286/2023. Vigência: 07/12/2021 a 06/12/2023. Data da assinatura: 06/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245985/2023-57. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2023.

Nº 174/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Altemar Gomes Monteiro. Objeto: magistério no Departamento de Artes Cênicas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 697/2023. NUP: 00417.286879/2023-80 (REF. 1072520-75.2023.4.06.3800) e Parecer de Força Executória Ofício n. 01190/2023/GC-JEFJC/EADM1/PGF/AGU. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 06/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.244126/2023-41. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2023.

Nº 175/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mariana de Resende Madeira. Objeto: magistério no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 795/2023. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 06/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.249555/2023-12. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2023.

Espécie: Proc. 23072.235838/2023-79 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, Brasil Biomateriais Indústria Ltda., CNPJ nº 40.835.802/0001-36 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto PREPARAÇÃO DE UM SISTEMA DE LIBERAÇÃO CONTROLADA DE ANTIMICROBIANO À BASE DE COLÁGENO, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 12 de maio de 2023, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 846.875,00. Início de vigência: 06/09/2023. Fim de Vigência: 06/05/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Felipe Farah de Oliveira Rezende - Diretor ad Brasil Biomateriais, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 06/09/2023.

Nº 165/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tatiana de Castro e Souza. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1280/2023. Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 06/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.243377/2023-16.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Ufopa nº 04 de 11/07/2023, publicado no DOU nº 131, Seção 3, página 74, em 12/07/2023, para a área abaixo: Área V - Geociências/Metereologia; Nome/Nota Final/Colocação Aurilene Barros dos Santos de Andrade - 7,8 - 1º Dênis José Cardoso Gomes - 7,7 - 2º

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES

No extrato de publicação do Edital nº 08, de 24 de agosto de 2023, de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União nº 163, seção 3 de 25 de agosto de 2023, página 72: Onde se lê: "Período de inscrição para Área 001 e 005: 28/08/23 a 10/09/23". Leia-se: "Período de inscrição para Área 001 e 005: 28/08/23 a 13/09/23".

Nº Processo: 23073.033772/2023-74.

Dispensa Nº 652/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do III Curso Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Odontologia Hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/09/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 206.388,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Processo: 60578/2023. Partes: Sistema de Ensino Authentico Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23073.032430/2016-16. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 11/09/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência e na forma do art. 57, II da lei 8666/93. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.716,60. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2023) 153065-15231-2023NE002198

Unidade: Faculdade de Letras

Área de Conhecimento: Edição

Edital: 186, de 07/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, retificado pelo Edital nº 607, de 20/03/2023, publicado no DOU de 22/03/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Chemiflex Química Fina Ltda.; Felipe Dantas Romachelli; FRFA Produtos Para Laboratório Ltda.; Imporbio Comercial Importadora Científica Ltda.; LB Distribuição Ltda.; Proc9 Indústria Química Ltda.; Rey-Glass Comercial e Serviços Ltda.; Sciavicco Comércio e Indústria Ltda.

Classificação:

1º lugar: Maria Carolina Junqueira Fenati

2º lugar: Camila Augusta Pires de Figueiredo 3º lugar: Alice Bicalho de Oliveira

4º lugar: Mário Vinícius Ribeiro Gonçalves Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 25/08/2023

CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2023) 153065-15231-2023NE002198

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Nº Processo: 23520.007469/2023-09. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto Plataforma Nilo Peçanha: Democratização de dados da rede federal da educação profissional, científica e tecnológica, da unidade acadêmica centro das ciências exatas de das tecnologias, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/09/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.814.436,81. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) regido pelo Edital

Extrato de Contrato n° 062/2023. Proc: 23074.065739/2023-14 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Gestão Pública/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Cletiane Medeiros Costa de Araújo - vig: 11.09.2023 a 08.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Cletiane Medeiros Costa de Araújo (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 063/2023. Proc: 23074.084494/2023-66 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Anniely Rodrigues Soares - vig: 11.09.2023 a 08.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T- 40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Anniely Rodrigues Soares (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 064/2023. Proc: 23074.078323/2023-37 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciência da Informação/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Bárbara Carvalho Diniz - vig: 11.09.2023 a 08.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Bárbara Carvalho Diniz (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 065/2023. Proc: 23074.080275/2023-04 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Veterinárias/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Walter Henrique Cruz Pequeno - vig: 11.09.2023 a 08.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Walter Henrique Cruz Pequeno (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 066/2023. Proc: 23074.080046/2023-76 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Mediações Interculturais/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Luis Pedro Fernández Fernández - vig: 11.09.2023 a 08.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Luis Pedro Fernández Fernández (contratado(a)).

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