DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão Permanente de Licitação do CCHSA/UFPB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão SRP nº 06/2023, que trata da Aquisição de embalagens, descartáveis e condimentos para atender aos laboratórios e diversos setores do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. Foram vencedoras 06 Empresas, a seguir elencadas: 1. 08.158.664/0001-95- INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA. (Itens: 17e 20); 2. 09.004.901/0001-26 - SUPRIMAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. (Itens: 3, 6, 9, 14, 15, 26, 32,34 e 39); 3. 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS (Item: 40); 4. 19.750.069/0001-60 - FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA. (Itens: 8, 11, 19 e 25); 5. 36.193.120/0001-08 - HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA. (2, 7, 16, 18, 27, 28 e 29); 6. 50.002.164/0001-26 - 50.002.164 MARIA EFIGENIA ALMEIDA DA SILVA (Itens: 4 e 5).

GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ Diretor do CCHSA

(SIDEC - 11/09/2023) 153074-15231-2023NE000001

A Comissão Permanente de Licitação do CCHSA/UFPB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão SRP nº 07/2023, que trata da aquisição de absorventes higiênicos destinados às estudantes regularmente matriculadas no Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. Foram Vencedoras 02 empresas, a seguir elencadas: 1.28.634.818/0001-85 - N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA (Item 1); 2.40.256.200/0001-24 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS_HOSPITALARES LTDA.(ITEM 2).

GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ Diretor do CCHSA

(SIDEC - 11/09/2023) 153074-15231-2023NE000001

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 65/2022 Processo: 23075.006204/2022-08 Partícipes: BRF S.A - BRF; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: As partes resolvem prorrogar a vigência do contrato para 31 de dezembro de 2023 e aditivar o valor em R$ 42.186,43 totalizando o valor global para R$ 309.071,58. Valor: R$ 42.186,43. Data de Assinatura: 05/09/2023. Assinam: Jose Uebi Maluf / Rogerio Munix - BRF, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.

Nº Processo: 23076.071022/2023-57.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "formação em saúde digital no apoio ao desenvolvimento federativo e regional".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/09/2023 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23076.048128/2023-14.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "micoteca urm/ufpe: isolamento, identificação, preservação, fornecimento de culturas de fungos e qualificação de recursos humanos"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 895.929,85. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23075.048079/2023-86.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores: monitor extra - 23 polegadas 2 unidades. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23075.014347/2022-85.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA.. Objeto: Reajuste de valores do Contrato nº 72/2022, a partir de 17/10/2023, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de abril de 2022 a março de 2023 no total de 4,65069%, ficando reajustados os valores mensais do contrato de R$ 4.069,26 (quatro mil sessenta e nove reais e vinte e seis centavos) para R$ 4.258,51 (quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.102,12. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 23075.037037/2020-77.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores conforme a medida provisória nº 1.172/2023, resolução do conselho estadual do trabalho, emprego e renda (CETER/PR) nº 512/2023, a partir de 01/05/2023, e convenção coletiva de trabalho sinduscon 2023/2024, a partir de 01/06/2023.. Vigência: 11/12/2021 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.496.625,64. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Processo nº 23075.060690/2022-00. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ da sancionada: 36.327.075/0001-29, impedimento de contratar com quaisquer órgãos da União por 30 (trinta) dias e multa de R$ 94,90 (noventa e quatro reais e noventa centavos), por não entregar o produto do empenho, tendo como fundamento legal para a sanção o artigo 7º da Lei nº 10.520 /02 c/c o artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Preão Eletrônico nº 015/2021. Assina:

Processo: 23075.027183/2023-37 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto Intitulado "Adequação de Infraestrutura para Apoio às Pesquisas nos Laboratórios LabGD e Microrredes". Valor: R$ 270.147,25. Vigência do Acordo: 06/09/2023 a 06/09/2026. Data de Assinatura: 06/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.

Processo: 23075.043554/2023-28 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio ao Projeto denominado "Gestão e desenvolvimento das atividades desportivas do Estado do Paraná". Valor: R$ 183.100,00. Vigência do Acordo: 06/09/2023 a 06/03/2026. Data de Assinatura: 06/09/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.

Nº 0213/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE I: José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.018820/2023-04. Objetivo: Magistério no Pós-graduação em Educação Matemática e Tecnológica - CE. Valor: R$ 22.377,72 (vinte e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, TITULAR, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Bioquímica e Fisiologia, avisa que se encontrarão abertas no período de 08 a 18/09/2023, das 08:00 as 17:00, no SIGAA-UFPE, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 155, de 11/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Processo 23076.059327/2023-87. / Termo de Transferência de Propriedade n° 159/2023FADE, firmado em 11.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 45.188,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.053057/2023-15. / Termo de Transferência de Propriedade n° 152/2023FADE, firmado em 11.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 31.995,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.052676/2023-20. / Termo de Transferência de Propriedade n° 151/2023FADE, firmado em 06.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.525,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.051949/2023-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 148/2023FADE, firmado em 11.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.688,94, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Nº Processo: 23077.020952/2023-56. Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serviços de recuperação estrutural da cobertura metálica do laboratório de arquitetura do centro de tecnologia da ufrn..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 04/09/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 247.600,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

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