DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA MOBILIDADE ESTUDANTIL, PROCESSO Nº 23077.021382/2023-11; CESI ÉCOLE D´INGÉNIEURS - SIREN: 775 722 572; UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo promover uma cooperação nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão entre as duas instituições e também definir a sistemática para medidas comuns a serem tomadas pela UFRN e pela CESI a fim de promover o intercâmbio de alunos, no âmbito de Programa de Mobilidade Estudantil. A UFRN e a CESI promoverão o intercâmbio estudantil nas seguintes áreas temáticas: ENGENHARIA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. Os alunos participantes ao abrigo deste Acordo serão matriculados como alunos que não buscam diploma na Universidade anfitriã. Requisitos para o programa de intercâmbio: Os alunos da UFRN devem: a) ter concluído com sucesso três anos de estudos; b) satisfazer os requisitos linguísticos da CESI para ingresso em um intercâmbio: B2 em inglês e/ou B1 em Francês. Os alunos da CESI devem: a) Ter concluído com sucesso 3 anos de seu programa de estudos na CESI; b) Demonstrar proficiência em inglês, nas seguintes habilidades: audição, fala, leitura e e escrita (B2); c) Satisfazer os requisitos específicos necessários para cursar as disciplinas selecionadas na UFRN. Vigência:31/08/2023 a 30/08/2028. Data de assinatura: 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela CESI ÉCOLE D´INGÉNIEURS: Jean Louis ALLARD (Diretor).

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

Nº Processo: 23079.228771/2023-56.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 272/2023. Contratante: BALTAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS - EPP, CNPJ: 28.704.484/0001-79.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Avaliação da Biodegradabilidade Imediata de Substâncias Orgânicas. Valor Total: R$ 2.600,00.

Vigência: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.236774/2023-63. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 278/2023. Contratante: DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT (GIZ) GMBH, representada pela AGÊNCIA DA GIZ NO BRASIL - GIZ, CNPJ: 21.432.440/0001-98. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Concurso de innovación para el desarrollo del hidrógeno verde y sus derivados en América Latina y el Caribe" ("Projeto"). Valor Total: R$ 15.000,00. Vigência: 03 (três) meses. Data de Assinatura: 07/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Processo nº 23079.218479/2022-44 Espécie: Convênio Específico n° 19/2023

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "LIG Praia Vermelha IE/FACC". Valor: R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais) Vigência: Doze meses a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 05 de setembro de 2023.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.

Processo n° 23079.213754/2021-52

CONTRATANTE: instituto Hercílio Randon - IHR. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Alterar a Cláusula Primeira e Terceira do Contrato Originário. DATA E ASSINAT U R A : 04/09/2023. Profª. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert, Sr. Joel Boaretto Diretor Técnico da IHR e Sr. Fábio Makita Kiyan, Diretor Administrativo da IHR. N.º DO PROCESSO: 23078.589454/2022-32.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por (trinta e seis) meses, com data de encerramento para o dia 05/09/2026 e a inclusão de cláusula para atendimento da nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. DATA E ASSINATURA: 06/09/2023. Profª. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Teécnica da FEENG e Prof. Renato Ventura Bayan Henriques, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.535612/2021-53.

Nº Processo: 23078.505927/2023. Objeto: Contratação de serviços de inspeção de segurança em caldeiras, caldeirões e compressores instalados na UFRGS conforme NR13 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar - Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-500052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Delit

(SIASGnet - 11/09/2023) 153114-15235-2023NE008078

Nº Processo: 23078.522437/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, por um período de 12 meses, para atender à demanda de refeições destinadas à comunidade da Estação Experimental Agronômica. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-000552023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit

(SIASGnet - 11/09/2023) 153114-15235-2023NE008078

Nº Processo: 23078.531903/2023. Objeto: Contratação de serviço de Auxiliar Agropecuária de natureza contínua, para atuarem nas diversas unidades da UFRGS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Decon, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Delit

Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 11/2021

Título: Treino cognitivo digital para promover a saúde do cérebro durante e após a pandemia de COVID-19

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 11/2021 de 14 de outubro de 2023 para 31 de julho de 2024, com fulcro na sua Cláusula Nona; bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 111.004,74 (cento e onze mil quatro reais e setenta e quatro centavos) Data de Assinatura : 06/09/2023

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.

Processo n°

Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 13/2021

Título: Implementação e adequação de laboratórios de pesquisa no Polo Ajuda Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 13/2021 de 15 de dezembro de 2023 para 01 de outubro de 2024 Data de Assinatura : 05/09/2023

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio FUJB o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.

Nº Processo: 23079.061365/2017-59.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600553902 - 5850.0106152.17.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 20/09/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 160.517,28, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.060795/2014-19. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600461214 - 0050.0094278.14.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 02/12/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 84.121,10, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 06/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.038879/2015-49.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600508689. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

98

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200098