Diário Oficial da União · 12/09/2023 · pág. 99

DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 21/05/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 16.627,21, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 08/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.028516/2018-48.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600577711. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 02/07/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 3.353,55, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 08/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.034182/2012-58.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600385372 - 0050.0076642.12.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 06/04/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 54.661,33, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 08/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.015505/2014-74.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600433974 - 0050.0089153.14.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 15/04/2018 por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 62.524,00, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 08/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.057633/2016-57.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600538008. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 30/03/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 97.268,18, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 06/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.223797/2023-16. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: Østfold University College - Norwegian Theater Academy (HIØ- NTA), Endereço: REMMEN - 1757 Halden Número da organização jurídica: 971567376 Representado por Anne Berit Løland, Chefe de Departamento, Academia Norueguesa de Teatro, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: MATÉRIA MAR: um laboratório-performance de pesquisa pedagógica. Valor Total: R$ 201.927,40. Vigência: 3 anos e 7 meses. Data de Assinatura: 04/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.061832/2014-06.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 46004785830050.0094059.14.9.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 10/10/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R $ 33.467,49 , incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 08/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 76/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23079254442202280 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Anestesiologia ( Equipo Aquecimento e Outros ).

MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2023) 153152-15236-2023NE111111

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023

Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 49/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA; DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA; LOCCUS DO BRASIL LTDA; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI; FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA; Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 49/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA; DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LT DA ; ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA; LOCCUS DO BRASIL LTDA; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI; FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA; DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ; 48.381.475 ANSELMO XAVIER; vigência até 08/09/2024 para itens 91 e 105; vigência até 25/08/2024 para itens 123,124,140;vigência até 22/08/2024 para demais itens

ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2023) 153152-15236-2023NE111111

INSTITUTO DE GINECOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153147

Nº Processo: 23079.218693/2023-81.

Inexigibilidade Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva dos 4 equipamentos da marca agfa health care que compõe os componentes de digitalização e processamento de imagens do mamógrafo phillips (digitalizadora multicassete other cr acces adc cr 85-x n° de série 5987, geradora de imagem/ impressora drystar 5503 n° de série 18630, estação cr nx hardware adc nx mixed n° de série 27811716, crus id table ) constante no serviço de mamografia do instituto de ginecologia da ufrj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 65.653,44. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153150

Nº Processo: 23079207764202311. Objeto: Aquisição de medicamentos de Alto Custo. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/09/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2023) 153150-15236-2023NE800157

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153150

Nº Processo: 23079242966202317. Objeto: Aquisição de Antimicrobianos II Fracassados Pregão 28/2023. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2023) 153150-15236-2023NE800157

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115

Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23079.236588/2022-43.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.928,48. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115

Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23079.236584/2022-65.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.598.571/0001-81 - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.313,60. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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