DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 26/2023: Sagrou-se vencedora a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ 04.743.858/0001-05, para os itens 1 e 2.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança

(SIDEC - 11/09/2023) 153115-15236-2023NE123456

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23091.006004/2020-72.

Dispensa de Licitação nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIARIDO - RN. Contratado: 05.075.803/0001-29 - JUXTA LEGEM CENTRO DE ESTUDOS E ATIVIDADES CIENTIFICAS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, contados de 31 de agosto de 2023. Vigência: 31/08/2023 a 01/03/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 25.200,00. Data de assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 23082.018309/2023-93.

Dispensa Nº 126/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Processo nº 23082.017639/2023-61. Espécie: TERMO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a ACQUARECIFE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AQUARISTAS LTDA, CNPJ nº10.877.671/0001-99, a CARAPITANGA INDÚSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL , CNPJ nº 25.137.580/0004-37, a CARAPITANGA INDÚSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL, CNPJ nº 25.137.580/0005-18, a CARAPITANGA INDÚSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL, CNPJ nº 25.137.580/0006-07, a CARAPITANGA INDÚSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL, CNPJ nº 25.137.580/0009-41, a OSTRAMAR PESCADOS EIRELI, CNPJ nº 023.256.999/0001-30, a EPITÁCIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 09.257.917.0001-40, a FRANCISCO DE ANDRADE PESSOA, CNPJ nº 10.462.632/0001-20, a J RICARDO CORDEIRO DA SILVA, CNPJ nº 39.670.966/0001-71 e a COOPERATIVA PERNAMBUCANA DE AGROPECUÁRIOS E CRIADO R ES DE ORGANISMOS AQUÁTICOS - COPACOA, CNPJ nº 48.303.053.0001-08. Objeto: estabelecer a cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto AquiResidência - Programa de Residência Profissional Agrícola do Departamento de Pesca e Aquicultura da UFRPE. Vigência: 04(quatro) anos a contar da publicac–ão.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por

esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Número do Contrato: 58/2018.

Nº Processo: 23091.010847/2018-73.

Dispensa de Licitação nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIARIDO - RN. Contratado: 02.201.535/0003-18 - NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, contados de 1º de outubro de 2023. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.992,90. Data de assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23091.004300/2020-05.

Pregão Eletrônico nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIARIDO - RN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: revisão dos preços dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência: 15/08/2023 a 17/07/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 46.325,49. Data de assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

Nº Processo: 23091000341202392. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de aparelhos e equipamentos laboratoriais a serem destinados aos campi da Ufersa.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA

Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços

(SIASGnet - 11/09/2023) 153033-15252-2023NE800001

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23083.024684/2021-09.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Alteração no valor do contrato em razão de acréscimo de 01 posto de trabalho do item 13 equivalente a aprox. 4,85% do valor do contrato. Vigência: 11/09/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.882.236,20. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Nº Processo: 23080.017039/2023 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado CONSOLIDAÇÃO DO CENTRO DE SÍNTESE EM CONHECIMENTO (SYNTHESIS CENTRE IN KNOWLEDGE) , financiado pelo(a) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00150/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 31/08/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 04/09/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 488.762,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.

(SIDEC - 11/09/2023) 153163-15237-2023NE800343

Número do Contrato: 105/2021.

Nº Processo: 23080.018659/2021-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.055.277/000123 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2023 ao contrato 105/2021. Processo: º 23080.018659/2021-16. Modalidade: pregão eletrônico 114/ufsc/2021. Vigência: 23/08/2023 a 13/10/2023. Data de assinatura: 08/09/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 74/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 23/08/2023 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de r$50.652,48 para r$50.796,12. Valor total apostilamento: r$20,46.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 1/2023

Objeto: CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 01/2023. Plataforma TransfereGov nº 944177/2023. Processo Administrativo nº 23083.012835/202330. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, CNPJ 29.427.465/0001-05; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, CNPJ 01.606.606/0001-38. OBJETO: Contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Extensão intitulado "Criação e Implementação do Centro Tecnológico de Inovação e Sustentabilidade (CTIS) da UFRRJ". Valor: R$ 500.000,00. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Assinatura: 08/09//2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Número do Contrato: 211/2022. Nº Processo: 23080.067050/2022-43.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/000173 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remajemanento orçamentário. Vigência: 08/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 9/2023

Objeto: CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 09/2023. Plataforma TransfereGov nº 943361/2023. Processo Administrativo nº 23083.014551/2023-88. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, CNPJ 29.427.465/0001-05; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, CNPJ 01.606.606/0001-38. OBJETO: Contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Extensão intitulado "Projeto Farmácia Magistral: Manipulação e Dispensação de Medicamentos". Valor: R$ 200.000,00. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2026. Assinatura: 31/08/2023.

Dispensa nº 169/2023 a transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Cerveja Radler", depositadas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob os números 910567212, 820861065 e 919001785, doravante denominada TECNOLOGIA , cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção de 50% (cinquenta por cento) e 50% (cinquenta por cento), respectivamente. Com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 24, XXV, da lei 8666/93 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.120213/2023-02.

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