DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Dispensa nº 170/2023 a transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Refrigerante de limão e gengibre - Ginger Ale", depositadas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob os números 910567212, 820861065 e 919001785, doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção de 50% (cinquenta por cento) e 50% (cinquenta por cento), respectivamente. Com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 24, XXV, da lei 8666/93 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.120206/2023-01.

Nº Processo: 23081115238202386. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (CAFETERIA) CUMULADA COM CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL - Uso de área física de 99,60m², localizada no Prédio 26F (Prédio da Odontologia), Rua Sul 15, Campus Santa Maria, na Universidade Federal de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

Nº Processo: 23081120795202319 . Objeto: Aquisição de líquido penetrante e revelador acondicionados em latas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material licitado no Pregão 104/2023, itens desertos, mantidas as mesmas condições de contratação Declaração de Dispensa em 11/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 11/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 865,09. CNPJ CONTRATADA : 68.422.419/0001-75 PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.

(SIASGnet - 04/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

(SIDEC - 11/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

Nº Processo: 23081123581202302 . Objeto: Desmontagem de dois microscopios de fabricação Jeol, modelo JEM-2010 e modelo JEM-1200EXI. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor apresentou carta de exclusividade emitida pela SBMM. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 11/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 53.650,00. CNPJ CONTRATADA : 11.084.999/0001-10 JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..

(SIDEC - 11/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

Número do Contrato: 169/2021. Nº Processo: 23081.086800/2021-95.

Tomada de Preços. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 45 dias, a partir de 09 de setembro de 2023.. Vigência: 09/09/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.992.382,76. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23081.023928/2020-67.

Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Conforme processo pen sob o nº 23081.059165/2023-35, que trata de reequilíbrio econômicofinanceiro e ajustes de custos do contrato 001/2021, conforme as datas bases das planilhas em anexo. O aumento do vt/fw- conforme o decreto nº. 053 de 25 de julho de 2022, do município de frederico westphalen- rs alterou o valor do valetransporte, passando de r$ 2,15 para r$ 3,70, a redução vt/cs- conforme o decreto nº. 083/2022, do município de cachoeira do sul - rs alterou o valor do vale-transporte, passando de r$ 5,10 para r$ 4,50 e a redução do vt-sm -conforme o decreto nº. 09 de janeiro de 2023, do município de santa maria - onde valor do vale-transporte, passou de r$ 4,50 para r$ 4,00. A variação destas tarifas de passagem de ônibus urbano não impacta no valor mensal do contrato, pois não há cotação de vale transporte na planilha de custos dos cargos contratados.. Vigência: 08/09/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6,03. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23081.023928/2020-67.

Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Conforme processo pen sob o nº 23081.059165/2023-35, que trata de reequilíbrio econômicofinanceiro e ajustes de custos do contrato 001/2021, conforme as datas bases das planilhas em anexo. O aumento do vt/fw- conforme o decreto nº. 053 de 25 de julho de 2022, do município de frederico westphalen- rs alterou o valor do valetransporte, passando de r$ 2,15 para r$ 3,70, a redução vt/cs- conforme o decreto nº. 083/2022, do município de cachoeira do sul - rs alterou o valor do vale-transporte, passando de r$ 5,10 para r$ 4,50 e a redução do vt-sm -conforme o decreto nº. 09 de janeiro de 2023, do município de santa maria - onde valor do vale-transporte, passou de r$ 4,50 para r$ 4,00. A variação destas tarifas de passagem de ônibus urbano não impacta no valor mensal do contrato, pois não há cotação de vale transporte na planilha de custos dos cargos contratados.. Vigência: 08/09/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.026.799,11. Data de Assinatura: 08/09/2023.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 120, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023.

Processo N. 23081.055780/2023-72

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2023

N° Processo: 23089.007547/2023-11. Conveniadas: L'École des Hautes Études en Scienes Sociales EHESS - França e CNPJ: 60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Objeto: Acordo de Cotutela de tese doutoral com a L'École des Hautes Études en Scienes Sociales EHESS - França, com o título de tese CAMINHOS DA INTERNACIONALIZAÇÃO: A INSERÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES BRASILEIROS EM UNIVERSIDADES EUROPEIAS. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2027. Data de Assinatura: 20/07/2023.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PAPC Nº 4/2023 Processo: 23479.012622/2023-64.

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, neste ato representada pelo(a) Pró-Reitora de Administração, RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face as disposições da Instrução Normativa nº 05/2018-Unifesspa, após a abertura de processo administrativo devidamente autuado designado PAPC Nº 04/2023, fornecido o direito à ampla defesa e ao contraditório e decorrido o prazo recursal, decide aplicar a seguinte penalidade a empresa A F S DE MORAIS COMERCIO, CNPJ 42.545.548/0001-67, devido a INEXECUÇÃO TOTAL DA Adesão à Ata de Registro de Preço nº 14/2022 do Pregão Eletrônico nº 14/2022 (IFPR): Suspensão de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano conforme disposto no subitem Cláusula 16.2. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2022, conforme o disposto no Lei nº 8.666/93, Art. 87, inciso III /ou/ Art. 7º, da Lei nº 10.520/02. Data de homologação de aplicação da penalidade: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Nº Processo: 23081.023928/2020-67.

Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme processo pen sob o nº 23081.063285/2023-37, que trata de reequilíbrio econômico-financeiro e ajustes de custos do contrato 002/2021.. Vigência: 11/09/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.035,46. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Nº Processo: 23081112184202305. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS (cartuchos de toner, cartão de memória, HD externo, pen drive, telefone sem fio, lâmpada para retroprojetor, monitores, cabos diversos, etc.) DESTINADOS AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSM. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br..

JAYME WORST Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 29/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

Processo 23086.011949/2023-32. Partes: Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri e o Agente de Integração Instituto ICNA - ICNA. Objeto: Estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para a promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Fundamentação Legal: Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art.214, Inciso IV), Lei 11.788/2008. Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 06/09/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Matheus Ferreira Pinto da Silva e Rodolfo Tavares p/ ICNA.

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23086.005395/2022-53.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Acrescentar 3,4379393% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 654.720,24 (seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) , nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Total do contrato de R$ 19.698.693,60 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Vigência: 08/09/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.698.693,60. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Nº Processo: 23086.008408/2022-46. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento é rescindir unilateralmente o contrato administrativo Nº

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