DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

032/2022, que tem por objeto a execução de obras, para realizar a construção do prédio onde funcionará o restaurante universitário (R.U.) do campus JK, da Universidade Federal dos vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, nos termos do Art. 79, I, c/c art. 78, IV da Lei 8.666/1993, tendo em vista a inexecução total dos serviços sem justa causa, com o consequente descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: CO N T R AT AÇ ÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Data de Rescisão: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 155007-26443-2023NE800001

Contrato nº 26/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba e ISABELLA CAROLINE JANUARIO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023.

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.032426/2023-88, Ata de Registro de Preços nº 28/2023, firmada com a empresa: BIANCA ISABELE PA DE FARIA - CNPJ n.º 39.587.752/0001-36, Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de serviço para manutenção de equipamentos hidráulicos e compressor. Itens 1 e 2. Valor total da ATA: R$46.173,60. Vigência da Ata: 11/09/2023 a 11/09/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Bianca Isabele Pa de Faria (Representante).

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº. 008/2022, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e RICHARD WAGNER MACIEL ALVES. Data de Rescisão: 11/09/2023.

Resultado de Julgamento Pregão 22/2023 Uasg 154358 Utfpr - Câmpus Curitiba. e-Labcommerce Ltda, Cnpj 46.440.787/0001-03, Item 01, Valor Total R$ 29.452,50.Limatec Industria e Servicos Ltda, Cnpj 13.825.298/0001-10, Item 02, Valor Total R$ 21.986,10.Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda, Cnpj 80.243.769/0001-70, Item 03, Valor Total R$ 3.200,00. Techtoys Brinquedos e Tecnologia Ltda, Cnpj 34.091.197/0001-33,Item 04,, Valor Total R$ 11.500,00. 3d Projetos e Assessoria Em Informatica Ltda, Cnpj 07.766.048/0002-35, Item 05, Valor Total R$ 24.860,00.Douglas Cordeiro Ltda Cnpj 27.176.482/0001-91, item 06, valor total: R$ 6.375,00; item 07, VALOR TOTAL: R$ 12.465,00. Itens fracassados: 0. Itens desertos: 0. Assina: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 04/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. BICCHIERI UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA, CNPJ 49.237.067/0001-33, item 1, valor total: R$ 35400,00. INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ 31.206.933/0001-63, item 02, valor total: R$ 7800,00. Copa Comercio de Utilidades Domesticas Ltda EPP, CNPJ 10.682.760/0001-80, item 03, valor total: R$ 2300,00. CAMINHO NOVO LTDA ME, CNPJ 30.289.811/0001-15, item 04, valor total: R$ 26.400,00. Itens fracassados: 0. Itens desertos: 0. Assina: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração).

CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO Diretor de Planejamento e Administração

Número do contrato: 30/2022. Nº do processo: 23064.060540/2022-17. Contratante: UTFPR Campus Santa Helena. Contratado: 08.644.227/0001-81 - Lowe Construção Civil Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Prazo de Execução: 270 dias. Valor total do contrato: R$ 696.231,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

Nº Processo: 23064041170202308. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para reforma e ampliação da unidade de ensino pesquisa e extensão apicultura no campus de Dois Vizinhos da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 153177-15246-2023NE000024

Nº Processo: 23477005568202311. Objeto: Contratação de solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Ressonância Magnética no âmbito do Programa de Reestruturação do Hospital Universitário Federal (REHUF).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas, visando ao preenchimento de 01 (uma) vaga na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 12 de setembro de 2023.

Nº Processo 23872.003928/2023-87

Aquisição de Medicamentos Gerais - Grupo 4, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HUUNIFAP). Total de 78 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente

Contrato de Comodato nº 03/2020, Processo nº 23768.005034/2020-76, Pregão Nº 34/2019. Contratante: COMPLEXO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, considerando a prorrogação do Contrato de Fornecimento nº 17/2020, com início na data de 25/08/2023 e encerramento em 24/08/2024.

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23768.002638/2022-22. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor do contrato, com efeitos financeiros a partir de 25/02/2023, calculado de acordo com o índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica - ipea, acumulado no período de 25/02/2022 a 24/02/2023, no importe de 6,79% (seis inteiros e setenta e nove centésimos por cento), conforme a cláusula sexta do contrato 01/2022 (21170199).. Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.412,69. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23760.004793/2023-34.

Dispensa Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Edifício da Radioterapia do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: prazo indeterminado. Valor Total: R$ 728.267,64. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23537.022626/2023-19. Dispensa Nº 222/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Dispensa decorrente de licitação que resultou deserta visando a aquisição dos medicamentos manipulados, padronizados na instituição, conforme inciso iii do art. 79 do rlce 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais/filial ebserh, com as condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 64.112,28. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 530/2020. Nº Processo: 23537.016815/2019-76.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

repactuação do contrato nº 530/2020, em função de redução na tarifa de transporte coletivo municipal (31429156) a partir de 08/07/2023.. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.405.003,06. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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