DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23529.001906/2023-92.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 12.532.358/0001-44 - A & G SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviço comum de remoção terrestre em suporte básico tipo b, avançado tipo d e avançado tipo d pediátrico, uti pediatrico e neonatal, por demanda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 1.814.013,12. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.969,32. Leia-se: Valor Total: R$ 7.687,64. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 79/2020.

Nº Processo: 23530.007321/2020-02.

Pregão. Nº 56/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 01.463.618/0001-50 - SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/09/2023 e encerramento em 27/09/2024, com fundamento no rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual para o importe de r$ 150.373,80 (cento e cinquenta mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos) com aplicação do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor em 3,53% (três vírgula cinquenta e três por cento), conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 56/2020. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.373,80. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23530013297202385. Objeto: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE NUTRIÇÕES PARENTERAIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 155017-26443-2023NE800122

Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23522.032822/2020-18. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 8 (oito) meses, compreendendo o período de 13/10/2023 a 12/06/2024.. Vigência: 13/10/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.558,60. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23522.006305/2020-93.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Aditar o contrato nº 36/2020, referente à inclusão do prédio da criança e do adolescente - uca, correspondendo a 7.556,67 m2, conforme ofício - sei 82 (30772880), com fundamento nos artigos 110 do rlce 1.1 e na cláusula décima primeira do contrato nº 36/2020. O valor anual para o serviço aditado é de r$ 2.270,40 (dois mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos), correspondendo a 11,66% do valor total atualizado do contrato. Com início em 17/09/2023. Vigência: 17/09/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.059,32. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Nº Processo: 23765.001206/2023-13. Pregão Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.514.938/0001-80 - GEIGER SCOPE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza não continuada (ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção corretiva em acessórios e instrumentais de videocirurgia, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 103.226,00. Data de Assinatura: 09/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23541.000048/2023-09. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 28.020.297/0001-76 - BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista inexecução do objeto contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23819003086202316. Objeto: Grupo 06 - Medicamentos Oncológicos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 155911-15255-2023NE000015

Nº Processo: 23531.012340/2019-07.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para o tomógrafo, marca philips, modelo access ct-16 instalado no hospital universitário getúlio vargas (hugv), unidade da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, com reposição de peças, exceto o tubo de raiox, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 191.752,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23531002495202311. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Insumos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - LEN T ES INTRAOCULARES e Produtos Para Saúde (PPS), tendo por objetivo o atendimento das necessidades do Serviço de Oftalmologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, vinculado à Universidade Federal do Amazonas - Ufam, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações

(SIASGnet - 11/09/2023) 155018-26443-2023NE999999

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23771.004704/2022-40.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato nº 08/2022 o valor de r$ 1.113,34 (um mil cento e treze reais e trinta e quatro centavos), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 3,29%, acumulado ao período de 07/2022 a 07/2023, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 08/2022, firmado entre as partes em 16 de agosto de 2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.002,12. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Processo n° 23539.017854/2023-57.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa J M M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA - BIOMEDIKA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 40/2022, pela identificação ao atraso na atualização da certidão federal o qual não houve emissão de empenho para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 40/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005085/2022-63.

João Pessoa - PB, 11 de setembro de 2023. MARCELO PAULO TISSIANI Superintendente

Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23539.014414/2020-03.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.188.626/000198 - DIGITALTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto: a retificação da cláusula primeira (objeto) do termo aditivo nº 27/2023 - digitaltec prestações de serviços ltda.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.864,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 23526.019059/2022-61.

Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 30.817.591/0001-55 - C.F.F. DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS ELET R O N I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de medição de segurança do trabalho, avaliação física e para descarte adequado de documentos médicos sigilosos (dosímetro de ruído, medidor de stress térmico, luxímetro digital, estadiômetro ultrassônico, balança de bioimpedância e fragmentadora de papel) para

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