DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

saúde ocupacional e segurança do trabalho, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo I - relatório de materiais licitados, conforme especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: Lei n°13.303/2016, Decreto n°8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013 e RLCE 2.0. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23526010768202362. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 23524018823202382. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de PAPÉIS PARA ELETROCARDIÓGRAFO, PAPEL VÍDEO IMPRESSÃO, FILMES RADIOLÓGICOS E INSUMOS PARA ESPIROMETRIA, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 11/09/2023) 155008-26443-2023NE800180

(SIASGnet - 06/09/2023) 155013-26443-2023NE800132

Nº Processo: 23820007200202330. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - agulhas, cateteres, equipos, extensores e infusor elastomérico, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00169-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 155913-26443-2023NE800637

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23533.007675/2023-61.

Pregão. Nº 48/2022. Na publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 23/2022, onde se lê: processo SEI nº 23533.024820/2020-26, leia-se: processo SEI nº 23533.007675/202361.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23533.007673/2023-72.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 22/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/09/2023 a 01/09/2024; e

redução dos custos não renováveis. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.789.224,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23533.006272/2023-03

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa do contrato, nos termos do art. 103, incisos i e ii, do rlce 1.1, consistente na supressão de 2 (dois) registradores de ponto eletrônico, supressão de 5 (cinco) postos de operador de microcomputador e supressão de 2 (dois) postos de almoxarife 12x36.. Vigência: 04/09/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.158.776,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23533034647202236. Objeto: Aquisição de insumos para vascular e endovascular com fornecimento em regime de consignação e comodato.. Total de Itens Licitados: 219. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 01/09/2023) 155020-11111-2023NE111111

Nº Processo: 23524016040202364. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Insumos para a Reabilitação, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU /PI, gerido pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 12/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 11/09/2023) 155008-26443-2023NE800180

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1053658

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152378 SEI HCPA 23092.007395/2023-90 Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA Nº CNPJ: 21.551.379/0001- 06

Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOCULTURA Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total Previsto do Contrato: 1.706.550,00

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE508280 2023NE508281 25/08/2023 Data de Assinatura: 08/09/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: LUANA OLIVEIRA LUCENA, CPF/ME sob n.º 228.694.578-04.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1054315

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152378 SEI HCPA 23092.007395/2023-90 Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0366/2023. Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA Nº CNPJ: 21.551.379/0001- 06 Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE H E M O C U LT U R A

Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 367.200,00.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE508280 2023NE508281 25/08/2023 Data de Assinatura: 08/09/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: LUANA OLIVEIRA LUCENA, CPF/ME sob n.º 228.694.578-04.

Processo nº 153224 SEI HCPA 23092.013216/2023-53- DIETA LIQUIDA POLIMERICA DENSIDADE CALORICA 1,2 - 1,3 KCAL Contratado: DANUTRE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 28.725.094/0001-85 R$ 30.332.160,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508602 08/09/2023 Autorização: 08/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 153203 SEI HCPA 23092.013068/2023-77 - CONECTOR PLASTICO 6M DE COMP E PONTA GRADUADA EM SILICONE Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$ 4.410,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508543 05/09/2023

Autorização: 08/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153183 SEI HCPA 23092.012924/2023-77 - AQUISIÇÃO LENTE INTRAOCULAR ACRILICA CAMARA POSTERIOR DIOP

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