DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$ 789,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508542 05/09/2023

Autorização: 08/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153192 SEI HCPA 23092.013031/2023-49 - LAMINA PARA TREPANO 7,50MM TRANSPLANTE DE CORNEA

Contratado: ASLI COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 01.578.276/0001-14 R$ 4.896,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508538 05/09/2023

Autorização: 08/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153197 SEI HCPA 23092.013166/2023-12 - CURATIVO DE ALGINATO DE CALCIO PLACA 10X10CM Contratado: PAULO CARNEIRO DE LUCENA -ME CNPJ: 59.250.290/0001-74 R$ 2.320,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508597 08/09/2023

Autorização: 08/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153215 SEI HCPA 23092.013183/2023-41 - CLORETO POTASSIO 8 MEQ 600 MG DRAG Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 3.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508589 08/09/2023 Autorização: 08/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153234 SEI HCPA 23092.013241/2023-37 - AQUISIÇÃO CATETER BALÃO CORONARIO COMPLACENTE Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 4.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508611 08/09/2023

Autorização: 08/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153211 SEI HCPA 23092.013233/2023-91 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA 8MM C/ BALÃO E CANULA INTERNA EM PVC Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 3.466,3000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508596 08/09/2023

Autorização: 08/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares - Vegetais Processados e Frutas. Prazo máximo para recebimento dos documentos: 03/10/2023 até as 17:00 hs. A chamada pública está disponível no link: https:// www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar.

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES - CEREAIS, Laticínios, Carnes, Pão e Bolo. Prazo máximo para recebimento dos documentos: 03/10/2023 até as 17:00 hs. A chamada pública está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/09/2023. Vigência: 06/09/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Nº Processo: 0623/2022-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, para a função de Apoio Técnico Administrativo II, com 54 postos, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze meses).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-500012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

das Mulheres e a Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 08/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração. Ratificação em 08/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 883.520,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 11/09/2023) 344002-34202-2023NE111111

Nº Processo: 23105.034359/2022-21.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E DO AMAZONAS.

Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obras de construção de obras de reforma e adaptação do bloco da Fa r m á c i a Viva em Manaus/AM.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 235.555,84. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23106104566202321 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape) para para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "Oficinas Formativas para Povos e Comunidades Tradicionais-PCTs e Pesquisa junto a mulheres no âmbito da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2023, firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a Universidade de Brasília, em 08 de setembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei 8666/1993. Declaração de Dispensa em 08/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 08/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA . Reitora da Unb. Valor Global: R$ 440.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.

(SIDEC - 11/09/2023) 154040-15257-2023NE800642

Nº Processo: 23106104627202351 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para realizar o projeto de extensão Oficinas Formativas para Povos e Comunidades Tradicionais-PCTs e Pesquisa junto a mulheres no âmbito da 3a Marcha das Mulheres Indígenas, oriundo do Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Ministério

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CONSCIÊNCIA CORPORAL - CENTRO DE TREINAMENTO FÍSICO LTDA (CNPJ nº 10.616.281/0001-65). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 30/08/2023 a 29/08/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Luiz Sergio Nogueira Filho (representante legal da empresa)

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A (CNPJ nº 05.761.098/0001-13).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/08/2023 a 28/08/2028.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Leonardo Aparecido Figueiredo Cabral (representante legal da empresa)

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ENTERPRISE SOLUTIONS LTDA (CNPJ nº 03.884.471/0001-06). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/08/2023 a 28/08/2028.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Liane Jansiski Sanerip (representante legal da empresa)

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