DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.094907/2023-43.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ASSESSORIA FITNESS E ESPORTIVA AM LTDA (CNPJ nº 45.254.811/0001-57).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 21/08/2023 a 20/08/2028.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Alan Moreira Monteiro (representante legal da empresa)

Processo: 23106.093995/2023-66. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC (CNPJ nº 11.595.331/000138).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/08/2023 a 23/08/2028.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Valdinei Valério da Silva (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.101517/2023-37.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CIDE CAPACITAÇÃO INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPJ nº 03.935.660/0001-52). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 01/09/2023 a 31/08/2028.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Maria Marinês da Silva Freitas (representante legal da empresa)

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 423/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 325/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Música / Área: Música: Regência e Estruturação Musical / Candidatos Aprovados: 1. JOSE ANTONIO BRANCO BERNARDES.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em exercício

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 424/2023 DE 05/09/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Florestal; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Conservação de Áreas Silvestres; Conservação das Espécies Animais. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em exercício

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE. Processo: 23106.047246/2021-03.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Sociedade Anônima "Pesquisa e produção" Sistemas e instrumentos de precisão" e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34). Objetivo: Desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Operação da estação quântica-óptica (QOS) integrada à estação de medição unidirecional (OWS) MS GLONASS,"Sazhen-TM-OWS" no território da República Federativa do Brasil". Valor: R$ 7.021.857,28.

Assinatura: 28/08/2023.

Vigência: de 20/12/2021 a 31/10/2026.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor Yuriy Arsentievich Roy (Diretor Geral da JC "RPC "PST") e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC).

Nº Processo: 23006011170202360 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2023 . Objeto: Contratação de obras de adequações e complementações dos sistemas de proteção e combate a incêndios (SPCI) do campus São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.

VANESSA CERVELIN SEGURA

Presidente da Cel

(SIDEC - 11/09/2023) 154503-26352-2023NE080000

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 48/2023, declarando vencedora as empresas: CAIO CEZAR MANAF MAGALHAES para o item 04, a empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA para os itens 06, 08 e 12, a empresa LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA para o item 13, a empresa LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA para os itens 02, 03 e 15, a empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA para os itens 07 e 14, a empresa PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA para o item 09, a empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA para o item 01, a empresa TAINA SODRE MACHADO para os itens 05 e 10 e a empresa V C SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA para o item 11. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 11/09/2023)

Nº Processo: 23006015515202354. Objeto: Aquisição de itens para homenagem e placas de inauguração. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 11/09/2023) 154503-26352-2023NE800068

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PRÓ-REITORIA DE PÓSGRADUAÇÃO. PROCESSO: 23006.007893/2023-64. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO AO APDI DAI n° 01/2023, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Science Vale Consultoria, Pesquisa e Desenvolvimento na área médica Ltda - CNPJ 30.324.102/0001-23, publicado no DOU nº 173, de 11 de setembro de 2023. OBJETO: Retificar o SIGNATÁRIO. De: HENKEL, para: SCIENCE VALE.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Processo nº 23125. 023738/2023-39

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2023-PROCRI/UNIFAP, que entre si celebram o HOSPITAL UNIVERSITÁDIO DA UNIFAP, CNPJ nº 15.126.437/0043-00 e a Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP - CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Objeto: A presente Cooperação tem por objetivo estabelecer o compromisso entre as partes signatárias PARA O OFERECIMENTO DE VAGAS DE RESIDÊNCIA OU ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NAS UNIDADES MÉDICA E HOSPITALAR DO HU, nos termos da Lei nº 8.666/1993. Lei nº 11.788/2008. Decreto nº 87.497/82, e conforme as condições aqui ajustadas. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 10/07/2023. Signatários: DR. THIAGO AFONSO TEIXEIRA - Chefe do Setor de Ensino do HU e Prof. Dr. Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá.

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ torna pública a realização do Processo Seletivo 2023.2 (PS UNIFAP/CAMPUS BI N AC I O N A L 2023.2), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Campus Binacional, por meio de nota do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM nas Edições 2021 e 2022, nos termos do art. 44 da Lei nº 9.394/1996; Lei nº 9.784/1999; Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 13.409/2016; Lei nº 7.853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298/1999; Decreto nº 7.824/2012, alterado pelo Decreto nº 9.034/2017; Portaria Normativa nº 018/2012 do Ministério da Educação e Portaria Normativa nº 021/2012 do Ministério da Educação, alteradas pela Portaria Normativa nº 09/2017; Resoluções do CONSU/UNIFAP (Resolução nº 016/2010; Resolução nº 032/2013; Resolução nº 024/2014, Resolução nº 19/2019, alterada pela Resolução nº 35/2019 e Resolução nº 21/2022) e mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2, ofertará 145 (cento e quarenta e cinco vagas) disponibilizadas para o Campus Binacional de Oiapoque.

1.2 O PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2 será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), o qual fará consultas das notas do ENEM (2021 e 2022) com base nas informações fornecidas pelos candidatos no ato da inscrição;

1.3 A UNIFAP não se responsabiliza por erros de digitação no ato de inscrição, que impossibilite a identificação da nota do candidato no Enem, nos termos deste Edital.

1.4 Para concorrer às vagas do do PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), dos anos 2021 ou 2022, e ter concluído o Ensino Médio ou equivalente até o período de habilitação e matrícula; 1.5 Das vagas do PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2, 75% serão destinadas à modalidade de sistema de reserva de vagas (cotas) e 25% para a ampla concorrência, nos termos da RESOLUÇÃO N. 21, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2 0 2 2 / CO N S U / U N I FA P . 1.6 As informações referentes ao grau do curso, turno, ingresso, distribuição de vagas, constam no Anexo I, deste Edital;

2 DA INSCRIÇÃO

2.1 A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital, em seus Anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a serem publicados no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, dos quais não poderá alegar desconhecimento;

2.2 As inscrições para o PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2 serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, via internet, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos, a partir das 09h00min. do dia 15 de setembro de 2023 até às 23h59min e 59 segundos do dia 30 de setembro de 2023, observando o horário de Macapá;

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200107