DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

6 DA CLASSIFICAÇÃO

7.1 A classificação final dos candidatos no PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2 em cada curso e de acordo com cada categoria estabelecida no Anexo I, deste Edital, será feita na ordem decrescente e será composta da seguinte forma:

• a) Soma das notas obtidas pelo candidato no ENEM 2021 ou 2022;

b) O bônus de 20% (vinte por cento) a ser atribuído aos candidatos que tenham comprovado no ato da inscrição que cursaram integralmente o Ensino Médio ou equivalente em Instituições de ensino regulares, públicas ou privadas, situadas no Estado do Amapá ou no Pará, especificamente, na Mesorregião do Marajó ou ainda no Município de Almeirim.

7.1 Os demais candidatos que não se enquadrem no critério previsto na alínea "b" do subitem 7 .1 terão nota final correspondente a obtida no ENEM 2021 ou 2022.

7.2No caso de não preenchimento das vagas reservadas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas e às pessoas com deficiência, serão preenchidas pelos estudantes que tenham cursado, INTEGRALMENTE, o Ensino Médio em escolas públicas, observadas as reservas realizadas em cada nível ou no imediatamente anterior;

7.3 No caso de não preenchimento das vagas na ampla concorrência, estas serão destinadas à categoria descrita no subitem I do item 3.3 deste Edital, persistindo o não preenchimento, serão destinadas aos subitens seguintes de acordo com a ordem dispostano item 3.3 deste Edital;

7.4 Os casos de empate na classificação final do PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2 serão resolvidos na ordem dos critérios estabelecidos abaixo:

a) A idade mais elevada;

b) A maior pontuação na prova de redação do ENEM.

8 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1 A divulgação do Resultado do PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2 para ingresso nos Cursos de Graduação do Campus Marco Zero e Santana, será realizado na página do DEPSEC: https://depsec.unifap.br/concursos/

8.2 O Cronograma de todas as fases do PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2 encontra-se no ANEXO IV desse Edital.

9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 No caso de sobra de vagas após a matrícula, o DERCA poderá realizar chamadas públicas para o preenchimento dessas vagas, obedecendo, rigorosamente, à classificação de cada categoria disposta no Anexo I, deste Edital;

9.2 O candidato deverá acompanhar as chamadas públicas link do PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2 e na página da UNIFAP (www.unifap.br) ou na página do DERCA http://www.unifap.br/editais-academico.

9.3 Em hipótese alguma, será efetuado remanejamento de vagas entre cursos;

9.4 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela PROGRAD.

9.5 O prazo para impugnação deste Edital é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), previsto para os dias 12 e 13 de setembro de 2023;

N.º 001/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: SOLANGE APARECIDA FURTADO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.020522/2023-88. OBJETO: Contratação como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.556,92 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 30/07/2024.

N.º 002/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ROSIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.020522/2023-88. OBJETO: Contratação como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.556,92 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 30/07/2024.

N.º 003/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: DAWISON FREITAS MARQUES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.020522/2023-88. OBJETO: Contratação como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.556,92 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 30/07/2024.

N.º 004/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LARYSSA KAROLINE DURIGON, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.024996/2023-07. OBJETO: Contratação como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.556,92 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 30/08/2024.

Nº Processo: 23115016645202377. Objeto: Eventual aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de material de consumo (Maravalha de Pinus Esterilizada) para atender às necessidades desta Universidade Federal do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 154041-15258-2023NE800148

Nº Processo: 23523005097202348. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências do HU-UFMA, visando o fornecimento de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas) e manipulação de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e leite humano pasteurizado, destinados às coletividades sadia e enferma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital..

Nº Processo: 23523036718202254. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Coffee Break para este Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Coffee Break para este Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..

(SIASGnet - 11/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA (PROADI), no sexto dia do mês de setembro de 2023, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº 23108.065092/2019-99, em que é REQUERIDA a empresa COLERAUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ nº 17.059.773/0001-46, CITA-O, pelo presente, para que CONHEÇA do que consta do processo citado, que trata da DECISÃO N.º 050/PROADI/FUFMT/2023, que aplicou as seguintes sanções:

1. Em virtude do descumprimento contratual referente a inexecução total do contrato, aplicar a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, caracterizada pelo quantitativo de infrações previstos no parágrafo quinto e em conformidade com inciso III da Cláusula Trigésima Segunda do Contrato 048/FUFMT/2019, bem como em conformidade com o subitem 225.4.2, do item 225.4, da Seção XXXV, do Edital PE nº 17/2019;

2. Em virtude do descumprimento contratual referente a inexecução total do Contrato 048/FUFMT/2019, aplicar a penalidade de MULTA de 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato, conforme inciso III, do parágrafo terceiro da Cláusula Trigésima Segunda do contrato: R$ 596.000,00 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 178.800,00; e para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação no DOU, dirigido a Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, devendo ser protocolado através do sistema SEI - sistema Eletrônico de Informações (https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem =usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0).

Caso a contratada tenha dificuldades em protocolar o recurso administrativo, entrem em contato para auxílio através do e-mail: [email protected]. Fica a empresa COLERAUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ nº 17.059.773/0001-46 notificada a partir da data de publicação no DOU.

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23104.035117/2020-01.

Pregão. Nº 69/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11.09.2023 e término em 10.11.2023, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 11/09/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.487,51. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 23104021552202393. Objeto: Concessão Onerosa de espaço físico edificado para exploração de serviço de locação de armários no âmbito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, envolvendo a disponibilização de 99 armários, em área total de 5,28 m². Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

TPCPS N.º 0711799/2023 PROCESSO N.º 23115.024795/2023-54. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VIVIANE FREITAS PERDIGÃO LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 033/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 11/09/2023) 154054-15269-2023NE800146

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