DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato do Acordo de cooperação nº 82/2023-UFMS, publicado no DOU nº 169, de 04.09.2023, Seção 3, Pág. 86. Onde se lê: "Objeto: Promover a mobilidade acadêmica de docentes e estudantes de graduação e pós-graduação da UFMS e da UPN no marco da cooperação acadêmica ", leia-se: "Objeto: Oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS.

Nº Processo: 23110029149202323. Objeto: Aquisição de Materiais para o Curso de Terapia Ocupacional. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2023) 154047-15264-2023NE080000

Nº Processo: 23116.016382/2023-96.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.705.616/0001-60 - ACQUA SEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 34.095,20. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Dispensa Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 05.118.764/0001-08 - CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da universidade federal de são joão del-rei (ufsj), nos campi da sede, na cidade de são joão del-rei/mg, com jornada de 44 horas semanais..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 3.373.758,12. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23122.004111/2023-17.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: - o presente termo tem por objeto aditivo o valor de r$12.000,00 (doze mil reais), para

complementar despesas referentes execução do projeto do 34º inverno cultural ufsj - edição 2023, conforme descrito no projeto, plano de trabalho e memorando eletrônico nº 3032/2023 - proex,

constantes do processo.

parágrafo único. Os pagamentos serão feitos na forma estabelecida no plano de trabalho e projeto; no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução deste instrumento, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fretes, seguros e outros necessários ao cumprimento integral de seu objeto.. Vigência: 08/09/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Nº Processo: 23112.014042/2023-61.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 208704593 - UNIVERSITÉ LAVAL. Objeto: Estabelecer relação institucional e acadêmica formal entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino e pesquisa; bem como definir a metodologia para a execução de tais atividades pelas partes, principalmente a realização de pesquisas, treinamento e intercâmbios.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028. Data de Assinatura: 29/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 23112.003214/2017-22.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 018/2018, por 06 (seis) meses, de 03/10/2023 a 02/04/2024 ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 84.660,12. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23112.034263/2022-74.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 153 (cento e cinquenta e três) dias. Vigência: 04/11/2023 a 05/04/2024. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23112.034622/2022-93.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 153 (cento e cinquenta e três) dias. Vigência: 15/10/2023 a 16/03/2024. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de Uso a Título Oneroso de área destinada para uso de Cantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. (Cantina da BCO) Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/editais-de-licitacao-2022 SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2023) 154049-15266-2023NE800021

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, torna público o presente Edital de Abertura para a realização de Concurso Público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 8.259/2014, Decreto nº 9739/2019, Resolução CONSU/UFSJ nº 016/2021, Resolução CONSU/UFSJ Nº 01/2022 e Protocolo de Biossegurança e Conduta da UFSJ para a Pandemia de COVID-19, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. 1. DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES DO CONCURSO

1.1 O presente concurso será executado pela Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e regido por este Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php. 1.2 A inscrição do candidato no concurso implicará conhecimento e aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes deste Edital e de quaisquer Editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao certame, objeto deste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

1.3 Os candidatos inscritos no concurso automaticamente autorizam o uso e tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica do concurso, nomeação e dados funcionais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 1.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no endereço eletrônico constante no subitem 1.1. 1.5 O candidato poderá apresentar impugnação justificada do Edital de Abertura no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação do referido edital no Diário Oficial da União - DOU.

1.6 A solicitação de impugnação justificada, dirigida à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected] até as 17h00min do último dia do prazo de impugnação estabelecido no subitem 1.5 e deverá conter como assunto: Concurso [Nº do Edital - área] - Solicitação de impugnação.

1.7 O resultado da impugnação será enviado ao solicitante, por e-mail, pelo Setor de Concursos e Procedimentos Admissionais - SECOP, no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do término do prazo constante no subitem 1.5.

1.8 O Edital de Abertura se tornará definitivo depois de apreciadas as impugnações, se houver, ou depois de transcorrido o prazo para apresentar a impugnação.

1.9 É facultado à UFSJ propor aos candidatos aprovados e excedentes ao número de vagas previstas no subitem 2.1 a nomeação para lotação em outra unidade acadêmica, em qualquer dos campi onde a UFSJ possui unidades educacionais, nas quais exista vaga na área em que se deu sua habilitação e classificação no concurso. 1.10 A UFSJ poderá ceder candidatos aprovados e excedentes para aproveitamento de concurso em outras Instituições Federais de Ensino - IFE, nos termos permitidos por dispositivo legal, em caso de manifesto interesse.

1.11 O candidato que declarar aceite expresso de aproveitamento de concurso, uma vez nomeado na IFE, não permanece na lista de classificação do respectivo concurso na UFSJ.

1.12 O candidato que não tenha interesse no aproveitamento de concurso nos termos do subitem 1.10, permanecerá na lista de classificação do respectivo concurso na UFSJ.

1.13 São atribuições do cargo, previstas neste Edital de Abertura:

a. ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura; b. exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

1.14 Todos os horários estabelecidos neste Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília-DF. 2. DO NÚMERO DE VAGAS, DA ÁREA DE CONHECIMENTO, DAS INDICAÇÕES DA CLASSE/NÍVEL, DO REGIME DE TRABALHO, DOS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO

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