Diário Oficial da União · 12/09/2023 · pág. 155

DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gabrielle Holanda Maia, inscrita no CPF: 028..-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5538/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1979/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.197526/2018-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Tiago Marcolino Matos, inscrito no CPF: 001..-38, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6159/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2165/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.037206/2019-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 13.494.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].

CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N.º 13, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Ref.: 25024.400215/2017-36

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. ELISÂNGELA MATTOS - CPF *.314.069- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 02 de janeiro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.328.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Kedma Regina Alves Evangelista, inscrita no CPF: 835..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6881/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2380/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.193343/2019-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 496, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Pedro Batista Santana Santos, inscrito no CPF: 012..-03, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7180/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2456/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.189428/2019-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 497, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Juliana Cordeiro Acioli, inscrita no CPF: 076..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7014/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2412/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159922/2019-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 14, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Ref.: 25004.001022/2016-53

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa RODRIGO NEGRÃO DA SILVA, CNPJ: .795.646/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 33/2022/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 12 de janeiro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.056.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257021

Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 25032.000081/2015-96.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 119.022.802-53 - LEA BENICIO DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato com base na variação acumulada do índice igp-m, no período de setembro/2021 à agosto/2022, o que representa um aumento no valor do contrato na ordem de r$ 3.091,48 (três mil noventa e um reais e quarenta e oito centavos), representado um aumento de 8,587450%. O valor mensal do contrato passa de r$ 3.000,00 (três mil reais), para o valor mensal de r$ 3.257,62 (três mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), e valor anual do contrato passa de r$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para o valor de r$ 39.091,48 (trinta e nove mil noventa e um reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 02/09/2015 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.091,48. Data de Assinatura: 14/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 498, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. André Luiz Rodrigues de Camargo, inscrito no CPF: 144..-85, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1171/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 350/2022SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081048/2017-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 12, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Ref.: 25025.022215/2013-57

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. CESAR ANTÔNIO PAWLAK - CPF *.204.900- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 2367/2021/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 05 de novembro de 2023, referente a

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.001243/2021-11.

Pregão Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES . Contratado: 35.475.496/0001-34 - QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos pacientes e acompanhantes alojados na casai regional de tabatinga e casais locais pertencentes ao dsei alto rio solimões..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 19.830,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.001243/2021-11.

Pregão Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES . Contratado: 09.247.906/0001-80 - MASTERFRIGO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos pacientes e acompanhantes alojados na casai regional de tabatinga e casais locais pertencentes ao dsei alto rio solimões..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 28.893,67. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

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