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Diário Oficial da União · 12/09/2023 · pág. 154

DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 207/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410001185202373. Objeto: Pregão Eletrônico - Compras de Gases Medicinais. ( PROCESSO: 25410.001185/2023-73 )

AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir REAGENTE PARA DOSAGEM DE GENTAMICINA PARA AUTOMAÇÃO. Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Glaude Ferreira no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 11/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 08, 11, 12, 23, 37 e 39. A empresa G A - MEDICAL LTDA foi vencedora dos itens 02 e 03. A empresa DATRIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 20, 33, 34 e 38. Os itens 07, 13, 18, 24, 26, 27, 28, 31 e 36 encontram-se em análise de proposta.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 11/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 215/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA foi vencedorado item 01. A empresa TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 02. A empresa PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 03 e 08. A empresa G A - MEDICAL LTDA foi vencedora do item 04. A empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA foi vencedorado item 05. A empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 06. A empresa STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 07. A empresa MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA foi vencedora do item 11. A empresa MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAfoi vencedora do item 12. A empresa CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 15. O item 13 restou frustrado. Os itens 09, 10 e 14 encontram-se em análise de recurso.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 11/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410013374202216. Objeto: Aquisição de Material de Radiologia Intervencionista. ( PROCESSO: 25410.013374/2022-16 ). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00248-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 11/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.007162/2022. Objeto: Aquisição de Freezer para laboratório para atender as solicitações da Divisão de Laboratórios Especializados-DILABESP/ INCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/2500525-00247-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 11/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.008921/2022. Objeto: Aquisição de Descongelador de Plasma e Crioprecipitado para atender as solicitações da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL HCII - DIMED-HCII/ INCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00249-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 11/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 30/2023. Processo 33409.006270/2022-12. Objeto: Aquisição de insumos (Meios de cultura), sendo as empresas vencedoras: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP. HOSP.E LABORATORIO LTDA, INVICTUS DIAGNOSTICOS LTDA, MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA

AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral

(SIDEC - 11/09/2023) 250059-00001-2023NE000028

Em 11 de setembro de 2023 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 365/2021. Nº Processo: 25057.001426/2021-99. Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA .. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTO DE RAIO-X CONVENCIONAIS E DIGITAIS MODELO RADSPEED MF / RADSPEED DR, RAIO-X MÓVEIS MODELO MOBILEART ECO E RAIO-X TELECOMANDADO POR SERIÓGRAFO SONIAL VISION 80, INSTALADO NO INTO, DE FABRICANTE SHIMADZU CORPORATION. Vigência: 11/09/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.431,56. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 465/2021.

Nº Processo: 25057.000874/2021-75.

Pregão. Nº 139/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 465/2021, para prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel e plasmaferese, intra-hospitalar, entre pacientes adultos e pediátricos, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.804,04. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 155/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057017952202251. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLANTES para a Área de Pé e Tornozelo. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 11/09/2023) 250057-00001-2023NE800013

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 157/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 157/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: KM MATERIAIS MEDICOS LTDA, nos itens 033, 034, 035, 059, 060, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 078 e 082, perfazendo o total de R$ 184.440,00; TORIDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 077, 079, 080, 081, 083 e 084, perfazendo o total de R$ 891.464,00.

ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2023) 250057-00001-2023NE800013

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 160/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 160/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: M4 IMPORT COMER MAT MED.HOSP LTDA, nos itens 001, 002, 003 e 004, perfazendo o total de R$ 3.246.250,00.

VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2023) 250057-00001-2023NE800013

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ev e r t o n Maicon dos Santos Lima, inscrito no CPF: 031..-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6949/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2398/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.014250/2022-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 492, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Elida Cristiane Rodrigues Pimentel, inscrita no CPF: 654..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6831/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2366/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.097391/2021-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200154