DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 25060.000148/2018-06.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 17.382.704/000179 - G.G.S. - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.. Objeto: Reajustar a partir de 04/10/2022, considerando o IGP-DI/FGV e a data base como a entrega das chaves e com o percentual aplicado de 7,92% (por cento) o valor anual contratado passou de R$ 1.007.532,36 (um milhão e sete mil e quinhentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos) para R$ 1.087.353,96 (um milhão, oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 18/06/2018 a 18/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.436.769,80. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada e Desarmada para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão

JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2023) 250022-00001-2023NE800016

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 898230/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRATININGA, CNPJ nº 54916309000155. Prorrogação de Prazo da Vigência do Convênio em 365 dias. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2020 a 13/09/2024. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: SELMA BALDUINO FARIA, CPF nº .302.708-*.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 915906/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JALES/ SP, CNPJ 50.565.936/0001-38. Valor global: R$500.086,00 (quinhentos mil e oitenta e seis reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 17/11/2021 a 16/12/2024. Data da assinatura: 08/09/2023.

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25026.000597/2021-68.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 21.676.871/0001-08 - AZURE ENGENHARIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 07/2022 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa azure engenharia e servicos de limpeza ltda inscrito(a) no cnpj/mf nº 21.676.871/0001-08, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2023 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.769,51. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 33374.084505/2018-67.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento nº 13/2023, do contrato nº 7/2023, do processo nº 33374.084505/2018-67, tem por objeto, o equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços , inerente aos serviços especializados de brigada de incêndio, nas dependências do hospital federal de bonsucesso, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, reajustando os salários consoante a cláusula:terceira,- piso salarial, em 16,86% (dezesseis inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) e das variações financeiras relativas à mão de obra e demais benefícios diários e mensais , com data inicial em 01/03/2023, baseado nas planilhas de custos e formação de preços, constantes nos autos do processo, com fulcro na cct ( sind.empr. Prest. De serv.b llmepcierj ) 2022/2024, registro tem rj000990/2023 em 15/05/2023.. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.711,60. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 33401116871202385 . Objeto: Participação de 30 (trinta) Servidores no 74º Congresso Brasileiro de Enfermagem ( 74¨CBEn ) e em seu interior, dois outros grande eventos satélites da Enfermagem Brasileira : a 13ª Jornada Brasileira de Enfermagem Gerontológica ( 13ª JBEG ) e o 6º Seminário Internacional sobre o trabalho em Enfermagem ( 6º SITEn ). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de uma inexigibilidade para participação de Congresso. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. CLAUDINEI PIMENTEL MARINHO. Coordenador Administrativo Substituto. Ratificação em 08/09/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 24.284,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 33.989.468/0001-00 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM.

(SIDEC - 11/09/2023) 250103-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 33367.203099/2019-18.

Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.851,49. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 25410.001688/2022-68. Pregão Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 39.356.044/0001-94 - BIO-DETECT SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização / descupinização / desratização), higienização de reservatórios de água e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo das dependências do INCA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 10.329,56. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Inexigibilidade Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2505301 - UP TO DATE INC. Objeto: Renovação para o ano de 2023 da disponibilização de acesso e uso da base de dados UP TO DATE - Sistema de Apoio a Decisão Clínica.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 191.116,64. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 25410.003342/2022-02.

Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2552018 - LABTRACE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO UNIPESSOAL LDA. Objeto: Fornecimento de 01 Separador de células automático modelo em ambiente estéril de larga escala, compatível com kits de separação celular, contendo protocolo para seleção celular, positiva e negativa, de células-tronco, monócitos, DCs, células NK, células B e subconjuntos de células T. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 749.199,36. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 25410.021385/2019-66. Dispensa Nº 39/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.185.733/0001-18 - RIBEIRAO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de movimentação e içamento de 01 (um) tanque criogênico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 4.250,00. Data de Assinatura: 01/04/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 168/2020.

Nº Processo: 25410.015824/2019-00.

Pregão. Nº 92/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 168/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 110/2021.

Nº Processo: 25410.017246/2018-57.

Inexigibilidade. Nº 85/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 04.937.243/0001-01 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: .1. O objeto do presente instrumento é:

1.1. Inclusão no contrato nº 110/2021, constante do Processo nº 25410.017246/2018-57 de CNPJ's para efeito de faturamento conforme solicitação da CONTRATADA, tendo por fundamento legal o Art. 61 da Lei 8.666/93 e após autorização da Sr. Diretor Geral, conforme os documentos comprobatórios. Assim o preâmbulo do presente contrato passa a conter: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA., com sede na Alameda Araguaia, 2104, Salas 181-A, 182-A, 183-A e 184-A, 18º andar, Sítio Tamboré- Barueri- SP CEP: 06455-000 e CNPJ: 04.937.243/0008-88 e suas filiais, Rua Capitão Antônio Rosa, nº 409, 2º andar, Sala 215, Jardim Paulistano, CEP: 014430-010- São Paulo/SP, CNPJ/MF sob o n° 04.937.243/0001-01 e Rua Vereador Germano Luiz Vieira nº 500, Armazém 03, Parte 3 Bomi, Bairro ItaipavaItajaí- SC CEP: 88316-70, inscrita no CNPJ sob o nº 04.937.243/0009-69,

1.2. Excluir o anexo IV e alterar a lista de peças a serem fornecidas por demanda constantes da Tabela Anexo III do contrato, com fundamento legal nas alíneas "a" e "b" do inciso I, inciso II e observado o previsto no § 3º, todos do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, conforme negociações efetuadas entre a Unidade Usuária do CONTRATANTE e a CONTRATADA . 1.3. Ampliação do prazo para execução dos serviços de 20 (vinte) para 30 (trinta) dias úteis, referente ao item 6.1.16.8 do Projeto Básico. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 108/2022. Nº Processo: 25410.007176/2021-24.

Pregão. Nº 156/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar oo prazo da vigência do Contrato nº 108/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

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