DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 35014321458202249. Objeto: Contratação dos serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com atividades corretivas e preventivas monitoramento e análise da qualidade do ar, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split, tratamento químico da água gelada e da água de condensação, limpeza e higienização de dutos, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda em em sistemas de refrigeração bem como análise em unidades da Gerência Executiva em Maceió/AL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-000342023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Ministério da Saúde

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000.123218/2022-86.

Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .

Contratado: ESTRANGEIRO - ABBVIE LOGISTICS B.V., representada nacionalmente pela ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 15.800.545/0001-50. Objeto: Aquisição de Glecaprevir, associado ao Pibrentasvir, 100mg + 40mg. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 19.611.659,35. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (cofl-srne)

(SIASGnet - 11/09/2023) 510677-57202-2023NE800040

Número do Contrato: 22/2018.

Nº Processo: 35446.000296/2018-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 101.253.758-75 - LUIS GUILHERME BUENO. Objeto: Reajuste do valor do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Lorena/SP, pela variação acumulada 12 meses do IGP- M / FGV . Novo valor mensal a partir de 14/08/2023. R$ 11.887,92.. Vigência: 14/08/2018 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.762,38. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 25000039374202341 . Objeto: Aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR FATOR VII ATIVADO RECOMBINANTE, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL - 1MG(50 KUI)+ SER PREENC DIL X 1ML; CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR FATOR VII ATIVADO RECOMBINANTE, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL - 2MG(100 KUI)+ SER PREENC DIL X 2 ML; CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR FATOR VII ATIVADO RECOMBINANTE, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL - 5MG(250 KUI)+ SER PREENC DIL X 5 ML. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 11/09/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 251.835.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NOVO NORDISK HEALTHCARE AG.

(SIDEC - 11/09/2023) 250005-00001-2023NE111111

Número do Contrato: 328/2022.

Nº Processo: 25000.056596/2022-47.

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 35014.358587/2020-21.

Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação da vigência, passando a ser por prazo indeterminado.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.658,50. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Pregão Nº 84/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de prótese auditiva retroauricular (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Ministério das Relações Exteriores

Número do Contrato: 1/2023. N° do Processo: 09620.000088/2022-51 CONCORRÊNCIA N° 01/2022. Contratante: Embaixada do Brasil em Luanda - Ministério das Relações Exteriores- CNPJ n° 00.394.536/0001- 39. Contratado: VFS Global - número de identificação fiscal 5417535966. Objeto: prestação de serviços de recepção e processamento inicial de documentos relativos aos requerimentos de vistos a serem analisados pelas autoridades consulares brasileiras em Angola. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total: US$ 111.075,40, sem ônus para a União. Data de Assinatura: 08/09/2023.

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 09010.000022/2021-68.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.500,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Nº Processo: 09102.000106/2023-34.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviço de organização e realização de concurso público para a carreira de oficial de chancelaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 1.471.650,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 68.949.239/0005-70 - UNITED MEDICAL LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Anfotericina B, 50 mg, liposomal, injetável; alteração do endereço da Contratada; prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 11/09/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.143.371,80. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 25000095415202206. Objeto: Registro de preços para aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator von Willebrand Associado ao Fator VIII, Pó Liófilo P/ Injetável conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-001212023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 08/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

1. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação,cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa,via registro de preços para fornecimento com serviço de instalação de divisória de diversos modelos,portas,persianas,isolamento e tratamento acústico e demais peças necessárias para montagem e alteração de ambientes no edifício Sede Bloco "O",bem como nas demais dependências do Ministério da Saúde, inclusive as encaminhadas pelas áreas demandantes, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço global do grupo 1 para a empresa Espaço & Forma Movéis e Divisórias Ltda CNPJ 37.977.691/0001-98, no importe de R$ 8.578.450,00 (oito milhões quinhentos e setente e oito mil quatrocentos e cinquenta reais).

(SIDEC - 11/09/2023) 250110-00001-2023NE800049

Nº Processo: 25000091183202390. Objeto: Contratação de serviços de Contact Center destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme anexos. .

(SIASGnet - 11/09/2023) 250110-00001-2023NE800049

GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeiro Oficial

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