DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: O presente instrumento tem por objeto promover a mútua cooperação técnica e científica entre os partícipes, com vistas à execução de projetos nas áreas de Malacologia e Helmintologia, associados às áreas endêmicas para esquistossomose no Pará. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 11.09.2023, podendo ser prorrogado a critério das partes. Signatários: LIVIA CARICIO MARTINS - Diretora, pelo Instituto Evandro Chagas - IEC e ANA PAULA PALHETA SANTANAReitora do INSTITUTO FEDERAL DE BRAGANÇA - IFPA/BRAGANÇA. Data da assinatura: 11.09.2023.

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER ATRIAL/PERITONEAL, CONECTOR EM Y OU RETO, SHUNT LOMBO-PERITONAL E CATETER VENTRICULAR ISOLADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, descritas no Anexo I no Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 26/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Memorando de Entendimento s/n, processo 25351.921814/2021-63, celebrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária-Anvisa e a US Pharmacopeia-USP, cujo objeto é a Adesão da Anvisa ao program de acesso preferencial aos padrões de referência USP, assinado em 18/07/2023. Assina pela USP Natacha Maria Alves Correia, e assinam pela Anvisa Antonio Barra Torres e Graziela Costa Araújo.

5ª DIRETORIA

Objeto: aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (OCTREOTIDA, AMOXICILINA + CLAVULANATO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 09/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CIMENTO SEM ANTIBIÓTICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, descritas no Anexo I no Edital. ABERTURA: 05/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25759.901888/2019-86. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar, a partir de 01 de janeiro do ano de 2023, tendo em vista o advento do dissídio coletivo da categoria profissional de limpeza cct 2023-2024 os valores dos postos de trabalho alocados na execução dos serviços objeto do contrato nº 04/2020 em virtude da homologação das convenções coletivas de trabalho de limpeza e conservação firmada entre os sindicatos representante da categoria profissional e patronal que passará a ter o valor abaixo especificado: a partir de 01/01/2022 passarão do valor de r$ 3928,64 (três mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos) mensais para r$ 4.179,38 (quatro mil, cento e setenta e nove reais e trinta e oito centavos) totalizando r$ 50.152,52 (cinquenta mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) anuais.. Vigência: 20/08/2020 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.610,24. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Espécie: 1º aditamento nº 379/23 ao contrato de prestação de serviços nº 381/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.162.855/0005-17. Objeto: refere-se a renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/11/23 até 17/11/24, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ R$ 376.514,04 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento nº 360/23 ao contrato de Locação de Equipamento com fornecimento e insumos nº 495/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.820.448/0063-39. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/11/23 até 03/11/24, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 169.502,76 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento nº 360/23 ao contrato de prestação de serviços nº 394/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.997.558/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/10/23 até 30/09/24, com alteração dos valores, a contar de 26 de julho de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 469/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 253.084,44 (duzentos e cinquenta e três mil e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento nº 354/23 ao contrato de Locação de Equipamento com fornecimento e insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se ao acréscimo de kits para os códigos 34468 e 36474, a contar da última data de assinatura deste instrumento, conforme solicitação do LOCATÁRIO, a concordância da LOCADORA, juntadas ao processo. Em razão do acréscimo, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o preço total de R$ 782.243,73 (setecentos e oitenta e dois mil e duzentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento nº 341/23 ao contrato de prestação de serviços nº 189/21 entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERV I ÇO S LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.372.251/0001-56. Objeto refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 30/09/23 até 29/09/24, com alteração dos valores, a contar de 19 de janeiro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 330/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço anual de R$ 50.507,33 (cinquenta mil, quinhentos e sete reais e trinta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento nº 376/23 ao contrato de prestação de serviços nº 463/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.824.189/0001-32. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/11/23 até 04/11/24, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.699.037,40 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, trinta e sete reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento nº 362/23 ao contrato de prestação de serviços nº 311/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FRAGA SANCHEZ TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.108.413/0001-07. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 30/11/23 até 29/11/24, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 729.220,00 (setecentos e dezenove mil e duzentos e vinte reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PR ÓT ES ES ODONTOLÓGICAS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 09/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (REFRIGERADORES CIENTÍFICOS, AR CONDICIONADOS, SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO E MÓDULO DE CONTROLE DE TEMPERATURA), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 26/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS - BRAQUITERAPIA COM SISTEMA DE CONTROLE REMOTO, COM POSSIBILIDADE DE IMPORTAÇÃO DIRETA), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 02/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 26/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CONJUNTO DESC. BALAO INTRA-AORTICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., descritas no Anexo I no Edital.. ABERTURA: 03/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 28/08/2023, 3ª seção, página 119., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023. Objeto: Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (DISPENSADOR DE PARAFINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 28/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Motivo: alteração na especificação técnica. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 22/2022, celebrado em 04/09/2023, entre a HEMOBRÁS e a RENTOKIL INITIAL DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 60.094.406/0008-89; b) Objeto: Mediante o presente Termo Aditivo registra-se a alteração subjetiva da razão social e CNPJ da Contratada F. GENES & CIA LTDA. Em razão da incorporação pela RENTOKIL INITIAL DO BRASIL LTDA - CNPJ: 60.094.406/0008-89, com sua filial na Avenida Mascarenhas de Moraes, 1481, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51150-000, que sucederá a primeira em todos os seus direitos e obrigações, conforme documentação apresentada no processo 25800.003614/2021. c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Mantém o mesmo valor global do contrato que é de R$ 29.999,97 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). e) Signatários: Contratante: ANNE KATHLEEN DA SILVA PRIMO - Hemobrás; Contratada: SAMIR FERREIRA DA SILVA, representante legal da RENTOKIL; f) Processo n° 25800.003614/2021.

ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO

Nº Processo: 25430000184202373. Objeto: Aquisição e instalação, por registro de preços, de persianas no prédio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV/FIOCRUZ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00002-2023. Entrega das

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