DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 254434-25201-2023NE000264

A Pregoeira no uso das suas atribuições que lheconfere a Portaria n. 078/2022DIR, divulga re-sultado do Pregão SRP 08/2023, sendo vencedoresos fornecedores: 1) BIOVALIC COMERCIO- Itens 23e 24 - R$ 16.512,50; 2) DEVANT CARE- Item 33 - R$ 1.200,00; 3) GRAZIELE VALENTE- Itens 09,11, 12,31 e 32 - R$ 39.869,56;4) JJ COMERCIO-item 07- R$ 155.350,00; 5) LOGTEC PRODUTOS- item 10 -R$ 27.500,00; 6) AGROWAL - Item 27- R$ 65.440,00; 7) FASTMED COMERCIO - Item 01- R$ 17.500,008) TITO CESAR- Itens 13 e 14 - R$ 21.907,24. Total Global da Ata: R$ 345.279,30.

(SIDEC - 11/09/2023) 254422-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25029.000231/2023-21.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de esterilização por óxido de etileno de equipamentos odonto-médico-hospitalar, para o Centro Hospitalar do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ.

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 1.516,20. Data de Assinatura: 07/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico n.º 024/2023 as seguintes empresas: BIOPULSE BRASIL LTDA, nos item 04 e 09, no valor total de R$ 1.202,00 (Hum Mil e Duzentos e Dois Reais); VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, no item 13, no valor total de R$ 100,00 (Cem Reais).

O itens 05, 06, 07, 08, 10 e 11 foram desertos e os itens 01, 02, 03, e 12 foram cancelados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.302,00 (HUM MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS)

Nº Processo: 25029000406202308. Objeto: Registro de Preço objetivando aquisição de Material Permanente.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-000342023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente

(SIASGnet - 07/09/2023) 254492-36201-2023NE000201

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 25384.001459/2021-27.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.502.123/0001-47 - IGUALITE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Alteração da natureza jurídica da contratada; a alteração do representante legal da contratada e a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de até 12 (doze) meses com fulcro no Inciso II do Art. 57 da Lei 8666/1993 com amortização dos custos fixos e não renováveis, tendo se concluído o 1º ano da contratação, conforme item 9 do anexo IX da IN 05/2017. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.306,96. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 43/2023-IOC, faz saber que às 14:10 horas do dia 06 de setembro de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 21/2023-IOC, e teve como vencedoras da presente licitação as empresas: STERILEX CIENTIFICA LTDA, nos itens 3, 4, 5 e 6, pelo valor de 13.395,0000; BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, nos itens 07, 08, 09,10, 11, 12, 13 e 14, pelo valor de 111.556,0000. Valor total desta licitação: R$ 124.951,0000 (Cento e vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta e um reais).

LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Nº Processo: 250300002472023. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-500017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso a especificação do item tenha indicação de marca, somente poderão ser aceitas nas propostas as marcas indicadas..

LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Insumo Farmacêutico Ativo de Cabergolina

LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2023) 254446-25201-2023NE000045

Atas de Registro de Preços. Processo: 25387.000802/2022-77. Objeto: AQUIS I Ç ÃO VIDRARIAS, TAMIS, SUPORTES E OUTROS. Contratadas: Ata 15/2023-C, AWKALAB PRODS P LAB LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, item 43, valor R$ 1.333,30; Ata 16/2023-C, LILIANE ALARCAO DIAS DE CORREA RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17, itens 25, 40, 53 e 58, R$ 386,55; Ata 17/2023-C, SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, 13.213.516/0001-66, item 27, R$ 1.499,96; Ata 18/2023-C, TPL TAMIS PRODS LABORATOR LTDA, 13.670.648/0001-17, itens 14, 70 e 71, R$ 1.264,00; Ata 19/2023-C, FASTLABOR COM LTDA, 21.707.794/0001-06, itens 3, 6, 7, 8, 11, 16, 21, 34, 35, 46, 47, 55, 59, 63 e 78, R$ 15.482,52; Ata 20/2 0 2 3 - C, GEV COM, SERVS, DISTR, MANUT E LOC DE MAT, 30.722.690/0001-53, itens 23, 28, 57, 65, 74 e 75, R$ 2.699,91; Ata 21/2023-C, IVF BR SOL LABORATORIAIS LTDA, 36.367.739/000183, item 79, R$ 1.317,00; Ata 22/2023-C, ROCHLAB, 40.671.906/0001-52, item 17, R$ 11.200,00; Ata 23/2023-C, SA CONSUMÍVEIS PRODS P/ LABOR LTDA, 47.756.053/0001-09, itens 5, 48 e 49, R$ 5.227,35; Ata 24/2023-C, PER LAB IND E COM DE VIDROS P LABORATORIOS LTDA, 58.954.694/0001-86, itens 18 e 45, R$ 1.560,00; Ata 25/2 0 2 3 - C, AMBARLAB PRODS LAB LTDA, 80.243.769/0001-70, itens 1, 4, 10, 12, 19, 26, 30, 32, 33, 38, 39, 50, 51, 52, 54, 60, 61, 64, 67, 72 e 77, R$ 1.858,73. Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 43/2023; Data da Assinatura: 11/09/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinaturas das Atas.

Nº Processo: 25386001824202345 . Objeto: Aquisição de refrigerador Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O equipamento solicitado é o único que atende as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2022. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tenologista em Saúde Pública. Ratificação em 06/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 46.575,21. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE).

(SIDEC - 11/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25386001604202311 . Objeto: Aquisição de cabine, criotanque, freezer vertical e outros Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens solicitados são os únicos que atendem as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tenologista em Saúde Pública. Ratificação em 06/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 594.430,99. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE).

(SIDEC - 11/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00528/2022 publicado no D.O de 2023-09-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. . Leia-se: Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 21/11/2022. . Leia-se: Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Processo: 25386.001598/2023-01 Objeto: Aquisição itens COPELAND e outras Marcas. Ata SRP 375/2023 - Contratada: LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIP ELE LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$ 40.603,90; Ata SRP 376/2023, Contratada: JPC COMERCIO DE PREÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.423.546/0001-89, no valor total de R$ 204.460,00; Ata SRP 377/2023, Contratada: WILLIAM RODRIGUES SANCHES, CNPJ: 28.471.351/0001-08, no valor total de R$ 114.800,00; Ata SRP 378/2023, Contratada: DS CONDE COMÉRCIO DE PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA, CNPJ: 27.388.518/0001-09, no valor total de R$ 41.710,00 e Ata SRP 379/2023, Contratada: UTIL REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 33.409.921/0001-61, no valor total de R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023, Pregão SRP: 234/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

Processo: 25386.001675/2023-14 Objeto: Aquisição de itens das marcas SAINT GOBAIN e ALTUS. Ata SRP 386/2023 - Contratada: LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 20.146.697/0001-10, no valor total de R$ 715.080,00; Ata SRP 387/2023, Contratada: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 47.008.789/0001-90, no valor total de R$ 17.600,00; Ata SRP 388/2023, Contratada: TECNOPHARMA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 47.419.253/0001-68, no valor total de R$ 16.536,98; Data de Assinatura: 11/09/2023, Pregão SRP: 236/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

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