DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

X - P corresponde ao produtório.

1. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo serão iguais a zero.

2. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic sob o código 1047.

Termo de Credenciamento nº 2186/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CMT SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.001621/2023-64 - Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado CAROLINA BARRETO RIBEIRO MARTINS DOS SANTOS.

Chefe

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 7 e 8 de setembro de 2023.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 7.9.2023 a 7.10.2023: 0,9341% (nove mil, trezentos e quarenta e um décimos de milésimo por cento);

b) de 8.9.2023 a 8.10.2023: 0,9341% (nove mil, trezentos e quarenta e um décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 7.9.2023 a 7.10.2023: 1,0080 (um inteiro e oitenta décimos de

milésimo);

b) de 8.9.2023 a 8.10.2023: 1,0080 (um inteiro e oitenta décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 7.9.2023 a 7.10.2023: 0,1330% (mil, trezentos e trinta décimos de milésimo por cento);b) de 8.9.2023 a 8.10.2023: 0,1330% (mil, trezentos e trinta décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe

Termo de Credenciamento nº 2171/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CISSE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA (FILIAL) (CNPJ: 10.796.920/0002-00) para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.04.000.010659/2023-20. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SI LV A (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado VICTÓRIA GONÇALVES RODRIGUES CONDÉ (Sócia).

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DE ALAGOAS. Processo: 19.04.3109.0064040/2023-20. Objeto: Participação de 1 (um) membro e 2 (dois) servidores na capacitação "Seminário Nacional de Perícias Criminais", na modalidade presencial, no período de 13 a 15 de setembro de 2023, em Maceió-AL, com ônus de inscrição, diárias e passagens. Valor total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral do MPDFT, em 11/09/2023.

Conselho Nacional do Ministério Público

Nº Processo: 6150.2690/2023-31. Objeto: Aquisição de envelopes e cartões personalizados com a identificação institucional do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, conforme especificações constantes no Termo de Referência (anexo I do edital).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 2 Lote 03 Ed. Adail Belmonte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIEL RUBENS DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2023) 590001-00001-2023NE000999

Ministério Público da União

CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Abertura de crédito para empréstimos pessoais a ser concedido aos membros, servidores e pensionistas civis do MPF, mediante consignação em folha de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Signatários: PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO, Secretário-Geral Adjunto do MPF e FERNANDO ROCHA DE PAIVA, Gerente Geral do BANCO DO BRASIL S/A. Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.018464/2018-54.

Espécie: Termo de Contrato nº 47/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GLOBALSAT DO BRASIL LTDA. CNPJ: 20.283.712/0001-72. Objeto: Serviço de fornecimento de cartões pré-pagos de acordo com as especificações técnicas que constam do Termo de Referência e seus anexos, para atendimento do Ministério Público Federal -

MPF. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 40/2022. Valor total: R$ 52.400,00. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor IGOR CESAR TEIXEIRA FALCÃO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008080/2023-91.

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1157/2018, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o EMÍLIO RIBAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ: 09.472.754/0001-19. PGEA: 1.15.000.000368/2018-27. Objeto: alteração dos representantes legais, alteração da razão social e prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento n. 1157/2018. Vigência: 11/09/2023. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SI LV A (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RACHEL PETROLA JORGE BEZERRA (Sócia Procuradora da Primeira Administradora).

Termo de Credenciamento nº 1.701/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e QUALICENTER ODONTOLOGIA LTDA . Para prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 1.34.001.007886/2022-92. Vigência: 23/08/2023 à 22/08/2023. Assinatura: pelo Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL ( Diretora Executiva Adjuta) , HERBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo), FLÁVIA SILVA AZEVEDO ( Diretora Administrativa) pelo Credenciado MARIA DE LOURDES RODRIGUES ACCORINTE (Sócia Proprietária).

Nº Processo: 1.11.000.000678/2023-58. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia elétrica conectado à rede (on-grid) com módulos fotovoltaicos, elaboração de projeto executivo e demais peças e equipamentos para execução do serviço no edifício-sede da PR/AL , conforme Anexo I do Edital. UASG 200093. Total de Itens Licitados: 0001. Edital: 12/09/2023 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Juca Sampaio, 1800, Barro Duro, Maceió-AL. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 (horário Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. Cópia do Edital poderá ser obtida através dos sítios: www.transparencia.mpf.mp.br e www.gov.br/compras.

Termo de Credenciamento nº 1734/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLIAN CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ: 00.913.838/0001-76, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.31.000.001608/2022-43. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JOSÉ RICARDO COSTA (Sócio Administrador).

Termo de Credenciamento nº 2093/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e PROALIVIO CLÍNICA DA DOR LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICO E PARAMÉ D I CO S . Processo: 1.14.000.000904/2023-99 - Vigência: 05/09/2023 e 04/09/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado TULIO CESAR AZEVEDO ALV ES .

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2013

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa CONSTRUTORA MODULAR LTDA (CNPJ nº 26.380.923/0001-00). Objeto: prorrogação do Contrato n° 26/2013, cuja vigência expira em 30/09/2023. Vigência da prorrogação: de 01/10/2023 até 30/09/2024, com possibilidade de resilição unilateral do contrato, sem ônus para a Locatária, a ser comunicada com no mínimo 30 dias de antecedência, em caso de mudança ou desinstalação da sede no município de Teixeira de Freitas. Data da assinatura: 08/09/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Locatária, e Eliomar Roque de Oliveira pela Locadora. Processo nº 1.14.000.000944/2012-88.

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2020

Termo de Credenciamento nº 2104/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a PORTO & PORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 13.780.187/0001-35, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.31.000.000933/2023-70. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANITA SPERANDIO PORTO (Sócia Administradora).

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a empresa MAP Serviços de Segurança EIRELI (CNPJ nº 00.435.781/0001-47). Objeto: prorrogação do Contrato 22/2020, cuja vigência expira em 31/10/2023. Vigência da prorrogação: 01/11/2023 até 31/10/2024. Data da assinatura: 08/09/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela Contratante, e José Sisnando Ribeiro Lima, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002431/2020-11.

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