Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/09/2023 · pág. 227

DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

RUMO MALHA CENTRAL S.A. AV I S O LICENÇA DE OPERAÇÃO

A Rumo Malha Central S.A., CNPJ 33.572.408/0001-97, torna público que foi emitida pela SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Verde-GO, a Licença de Operação nº 121/2023, referente a operação no Terminal Multimodal de Cargas de Rio Ver d e - G O.

RENATA TWARDOWSKY RAMALHO Gerente Executiva de Gestão Ambiental e Fundiária SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº LC0002/2023

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa(s) especializada em Serviço de dedetização e desratização para atender ao SEST SENAT, Unidade B097 - Imperatriz/MA localizada na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz / MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 27/09/2023, às 15hs (quinze horas). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B097, das 08hs às 12hs e 14hs às 18hs ou através do e-mail: [email protected].

052/2023 - Unidade de Economia Criativa e Startups - Consultor de Projetos e Inovação - Com foco em Aceleração de Startups - 1 vaga - Inscrição de 12/09/2023 a 25/09/2023. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco.

Em, 11 de setembro de 2023 ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços de impressão gráfica de livros para a Editora Senac/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 12/09/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 25/09/2023 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº LC0001/2023

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa(s) especializada na confecção de certificados impressos - para atender as demandas do SEST SENAT, Unidade B097 - Imperatriz/MA localizada na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz / MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 27/09/2023, às 09hs (nove horas). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B097, das 08hs às 12hs e 14hs às 18hs ou através do e-mail: [email protected].

Imperatriz, MA 8 de setembro de 2023. KELLE CRISTINA RODRIGUES FURTADO (SIGNATÁRIO) Presidente da Comissão de Licitação

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 0688/2023 - Contrato 0055/2023

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ELIX PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.

Objeto: Contratação empresa especializada em desenvolvimento de conteúdo para ser projetado nos painéis de um túnel de LED de dimensões 4,35 x 6, e em um painel de LED curvo de dimensões 5m x 2m, compreendendo o fornecimento de equipamentos e equipe técnica para acompanhamento da atividade durante a Feira do Empreendedor 2023. Vigência 06 meses. Valor: R$ 41.822,00. Data de assinatura: 06/09/2023. Assinaturas: pelo contratante Jonas Eduardo Nicodemo e Rodrigo Matos do Carmo e pela contratada: Priscila Consani das Mercês Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE064CPL2023

Processo nº 1018744 - Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de lixeiras em aço inox, conjunto de lixeira para coleta seletiva, dispenser para sabonete líquido tipo espuma e dispenser para álcool em gel, destinados a nova unidade do Senac em Serra Talhada e demais Unidades do Senac/PE, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 13/09/2023 até às 09h00min do dia 21/09/2023. Abertura das propostas: 21/09/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 21/09/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected].

Recife, 11 de setembro de 2023. RICHARLISON BRUNO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MULTICANAIS. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected],

A Sessão Pública será realizada às 15 (quinze) horas do dia 22/09/2023.

Espécie: Processo 0834/2023 - Contrato 0057/2023

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: HAKA RACE - CORRIDA DE AVENTURA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para a realização, condução e implantação de atividade de aventura, simulada por uma parede de escalada no estande Mais Turismo na Feira do Empreendedor 2023 do Sebrae-SP. Vigência 06 meses. Valor: R$ 86.750,00. Data de assinatura: 06/09/2023. Assinaturas: pelo contratante Jonas Eduardo Nicodemo e Rodrigo Matos do Carmo e pela contratada: Leonardo Carlos Barbosa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 271/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 105/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: PRAXIAN CONSULTORIA LTDA.

Objetivo: Consiste em incluir no item Tipo 1 a funcionalidade WhatsApp para realização do monitoramento, via entrevistas, sem alteração no valor do contrato. A utilização da ferramenta WhatsApp está limitada ao quantitativo de 8.000 (oito mil) unidades. Data de assinatura: 06/09/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, KAREN APARECIDA RODRIGUES SILVA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 629/2009 - 7º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel Comercial nº 018/2009. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locadores: MADEIRA & CIA LIMITADA e SÉRGIO MADEIRA.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia 15 de setembro de 2023. Valor mensal: R$ 12.000,00. Data de assinatura: 06/09/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA, pelos Locadores, SÉRGIO MADEIRA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Processo 888/2023 - OC 811000801002023OC00060

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos e bebidas para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 25/09/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 11 de setembro de 2023 ROBSON KALLAI

AVISO DE PROCESSO SELETIVO

Espécie: Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 050/2023 - Unidade de Marketing e Comunicação - Coordenador (a) - 1 vaga - Inscrição de 12/09/2023 a 22/09/2023.

051/2023 - Unidade de Economia Criativa e Startups - Consultor de Projetos e Inovação - Foco em Investimentos para Startups - 1 vaga - Inscrição de 12/09/2023 a 25/09/2023.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SENAI/DRMG comunica a contratação da empresa DEX PECAS E COMPONENTES PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 05.577.567/0001-49, para aquisição de hardware específicos e atualização de software específico para os simuladores Volvo Oryx instalados na unidade móvel de simulação de operação de máquinas pesadas do SENAI/MG, pelo valor de R$ 111.444,16 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Fundamentação inciso I do art. 10 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI.

CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Diretor Regional do SENAI/DRMG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O SENAI/DRMG comunica a contratação da empresa ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DOS INCONFIDENTES - ASESI (CNPJ: 03.647.480/0001-75), para prestação de serviços na sublocação de 10 (dez) salas de aula, localizada na Rua Matozinhos n° 293, Matozinhos, Itabiro - MG, com capacidade para 40 pessoas cada sala, pelo valor global de R$ 114.400,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos reais). Fundamentação no art. 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI.

CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Diretor Regional do SENAI/DRMG DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 63/2023

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: CONCORRÊNCIA Nº 063/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma, adequação e modernização da cabine primária na unidade do Brás, em São Paulo. Retirada do edital: a partir de 12 de setembro de 2023, através do portal www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Entrega dos envelopes: até as 8h45 do dia 2 de outubro de 2023. Abertura às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases industriais e locação de cilindros para unidades localizadas no Estado de São Paulo. Retirada do edital: a partir de 12 de setembro de 2023, através do portal www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 20 de setembro de 2023 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

227

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200227