DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Convênio nº 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Sr.ª Vanessa Maria Chaves Evangelista, CPF: 010.069.294-01, como instrutora no valor de R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais).

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 049/2023.

No período de 18 a 22/09/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA, DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE - CONVÊNIO nº 882486/2019.

Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 050/2023.

No período de 18 a 22/09/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO JOVEM INDÍGENA: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019.

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 051/2023.

No período de 18 a 22/09/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019.

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 052/2023.

No período de 18 a 22/09/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019. Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 401 (quatrocentos e um) diplomas no período de 17/08/2023 a 31/08/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 108 e 109- registro nº 108873 a 109307. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

O Secretário da Comissão de Avaliação da OEI informa aos licitantes a REVOGAÇÃO da Concorrência em epígrafe, com base no § 2º, inciso II, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021 e Sumula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a ocorrência de fato superveniente, consubstanciado na emissão da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de janeiro de 2023 -, em que extinguiu a Funasa no prazo de 5 (cinco) meses (de 01/01 a 01/06), ocasionando a impossibilidade de execução do seu objeto, cujo prazo estimado previsto no Edital era incialmente de 01 (um) ano e 01(um) mês, contrapondo-se ao encerramento do Projeto "OEI/BRA 17/005 - "Fortalecimento da Capacidade Institucional da Funasa em Saúde Ambiental com Ênfase em Ações de Educação", que ocorrerá em 24 de dezembro próximo - 07 (sete) meses de vigência, considerando a data da perda da eficácia da Medida Provisória nº 1.156/2023. Em atendimento à disposto na alínea "d", do inciso I, do artigo 165, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recursos, contado da data da publicação deste aviso no Diário Oficial da União.

O Secretário da Comissão de Avaliação da OEI informa aos licitantes a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços em epígrafe, com base no artigo 49, da lei nº 8.666/93 e Sumula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a ocorrência de fato superveniente, consubstanciado na emissão da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de janeiro de 2023 -, em que extinguiu a Funasa no prazo de 5 (cinco) meses (de 01/01 a 01/06), ocasionando a impossibilidade de execução do seu objeto, cujo prazo estimado previsto no Edital era incialmente de 08 (oito) meses, contrapondo-se ao encerramento do Projeto "OEI/BRA 17/005 - "Fortalecimento da Capacidade Institucional da Funasa em Saúde Ambiental com Ênfase em Ações de Educação", que ocorrerá em 24 de dezembro próximo - 07 (sete) meses de vigência, considerando a data da perda da eficácia da Medida Provisória nº 1.156/2023. Em atendimento à disposto na alínea "c", do inciso I, do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos, contado da data da publicação deste aviso no Diário Oficial da União.

Brasília, DF., 12 de setembro de 2023. LUIZ JOSÉ DA SILVA Comissão de Avaliação da OEI - Secretário

O Instituto de Previdência Municipal de Pintópolis/MG, torna público a retificação da publicação do pregão presencial 01/2023 realizada no dia 08/09/2023, seção 3 do DOU, onde se lê: 22/09/2023 às 09:30h, leia-se: 26/09/2023 às 09:30h. Maiores informações pelo email [email protected]. Informações pelo telefone (38) 3631-8311.

NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro

Dispensa de Licitação n° 01/2023

Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: SOLINTEC Consultoria & Serviços de Geologia Ltda. Objeto: Contratação de serviço de análise de DRX. Valor: R$ 22.630,70. Fonte: Acordo de Cooperação e Pesquisa nº CW 278126 - SHELL. Fundamento legal: art. 24, inciso I da Lei 8.666/1993.

O Centro Universitário FAMINAS, mantido pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas entre os dias 02/06/2023 e 01/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 005 - registros nº 643 a nº 683, Livro 007 - registros nº 77 a 81. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faminas.edu.br.

O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração de Jesus, 154 - Campos Elíseos.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 329 diplomas em 22/08/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01, registros 202212709 a 202313038.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisal.br/

Instrumento: Extrato do contrato administrativo N.99/2023 de prestação de serviço. Objeto: Constitui objeto a contratação em caráter emergencial a prestação de serviços gerais de limpeza para conservação geral, com fornecimento de equipamentos e produtos necessários. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/GO. Contratada: RMS Ecology Ltda. Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura da ordem de serviço.

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Projeto Cooperar do Estado da Paraíba Cadastro da CGE nº 23-02061-3

Processo Nº 28.000.001422.2023

Tomada de Preços Nº 02/2023

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Elaboração de 80 (oitenta) Projetos Executivos de Melhorias de Acesso Rural, no âmbito de todo o território paraibano, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital, divididos em 04 (quatro) Lotes.

O PROJETO COOPERAR, por intermédio da Comissão Especial de Licitação - CEL, constituída pela Portaria nº 005/2023, publicada no DOE de 24/03/2023, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados abaixo realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma de Execução Indireta, sob o regime de Empreitada por Preço Global, tipo Técnica e Preço, conforme descrição contida neste Edital e nos seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 8.666, de 1993 e à Lei Estadual 9.697/2012, de 04/05/2012, (CAFIL) e à Lei Estadual nº 9.625/2011 (Código Estadual de Proteção contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico), bem como à legislação correlata, demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Os instrumentos que regem o certame (Projeto Básico, Edital e seus anexos) poderão ser acessados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads.

Data de Entrega e Abertura dos Envelopes: 06 de outubro de 2023 Horário: 09h

Endereço: Sede do Projeto Cooperar - Avenida Epitácio Pessoa, 4756, Cabo Branco, João Pessoa-PB.

Comissão Especial de Licitação - E-mail: [email protected] - Tel. (83) 99657-91001

Mantenedora: QI Faculdade e Escola Técnicaa CNPJ: nº 93321826/0001-33 Mantida: Faculdade QI Brasil- FAQI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (64) sessenta e quatro diplomas nos dias 10/08/2023 a 14/08/2023 no seguinte livro de registro e seqüências numérica: [Livro 01 - registros 818 a 872], [Livro 03- registros 291 - 302 a 305 - 393 a 395 - 402]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço https://qi.edu.br/consulta-diploma.

Gravataí, 2 de setembro de 2023 CARLA JANAÍNA SILVEIRA TEIXEIRA Diretora

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