DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado nº 17/2023, visando à contratação para o cargo de Regulador Medicina, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br no período de 12 a 21 de setembro de 2023. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br, e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 27 de setembro de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 873.512,41 (oitocentos e setenta e três mil, quinhentos e doze reais e quarenta e um centavos).

Informações pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

CONTRATADA: Victoria Claire Weischtordt. OBJETO: Contratação de colaboradora para participar da Banca de Inglês. VALOR: R$ 8.132,92. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação 11/09/2023, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI - ORC - 002-SCV.

CONTRATADO: João Batista Teixeira da Silva. OBJETO: Contratação de colaborador para participar da Banca de Inglês. VALOR: R$ 8.132,92. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação 11/09/2023, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI - ORC - 002-SCV.

CONTRATADA: Marina Wendel de Magalhães. OBJETO: Contratação de colaborador para participar da Banca de Português. VALOR: R$ 11.618,47. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação 11/09/2023, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI - ORC - 002-SCV.

CONTRATADO: Dimitri Takamatsu Arantes. OBJETO: Contratação de colaborador para participar da Banca de Português. VALOR: R$ 9.294,78. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação 11/09/2023, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI - ORC - 002-SCV.

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.100523.0010 referente aos serviços de manutenção do equipamento Veriti. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 16/05/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.950,40 (um mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0002-35.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo processo nº 0143.140723.0015 consistente em cholane neat, cholane 100 µg/ml in isooctane e 1,8 Dimethylcarbazole 100 µg/ml in toluene. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro.

Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 02/08/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 15.649,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e nove reais) - Contratada: CONQ U ES T PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 42.925.832/0001-69.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

Na Publicação de Aviso de Licitação, publicada no Diário Oficial em 24 de agosto de 2023, Edição nº 162, Seção 3, Página 226, onde se lê: "Inexigibilidade de Licitação nº 09"; leia-se: "R$ Inexigibilidade de Licitação nº 40", onde se lê: "Processo nº 0143.0602223.0024"; leia-se: "Processo nº 0143.280723.0051", onde se lê: "23/02/2023"; leia-se: "28/07/2023" e onde se lê: "R$ 11.006,89 (onze mil seis reais e oitenta e nove centavos"; leia-se: "R$ 11.486,00 (onze mil quatrocentos e oitenta e seis reais".

Na Publicação de Aviso de Licitação, publicada no Diário Oficial em 27 de julho de 2023, Edição nº 120, Seção 3, Página 164, onde se lê: "R$ 428.100,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e cem reais"; leia-se: "R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais".

CNPJ: 83.661.074/0001-04

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 146 [cento e quarenta e seis] diplomas no período de 16/08/2023 a 06/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 36 - registros nº 31488 a 31633]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas .

PROCESSO: 00291/2021. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 5/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Tim S.A. - CNPJ: 02.421.421/0001-11. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 10/09/2023 a 09/03/2026; DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

EDITAL: 3/2023. PROCESSO: 01748/2023. TIPO: Técnica e Preço. OBJETO: Seleção e Contratação Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), para a administração de Plano de Previdência Complementar a ser oferecido aos empregados do quadro próprio da Funpresp-Jud. EDITAL: a partir de 12/09/2023 no site http://www.funprespjud.com.br/quemsomos/transparencia/editais/ ou de 09:30 às 12:00 e das 14:30 às 17:00, segunda a sexta no endereço SCN, Quadra 4, Sala 803 - Edifício Varig, Asa Norte, Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2023, às 10h00, no mesmo endereço do Edital.

Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 21/03/2023 a 29/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 02/2022 - registro 3] e [livro 02/2022 - registros 256 a 313]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço http://portal.undb.edu.br:8081/Web/App/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

São Luís-MA, 30 de agosto de 2023. MARIA CERES RODRIGUES MURAD Reitora

Modalidade: Cotação de Preço nº 025/2023 - Convênios: 882490/2019 Contrato Nº 079/2023

Objeto: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: PH COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 51.127.841/0001-03, valor de R$ 17.830,32.

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 005/2023 - Convênios: 882491/2019

Contrato Nº 080/2023

Objeto: Serviço de Alimentação (ALMOÇOS e COFFEE BREAK'S). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no CNPJ nº. 30.911.924/0001-00, valor de R$ 22.968,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 006/2023 - Convênios: 882491/2019

Objeto: Serviço de Confecção de Materiais Gráficos (Apostilas e Banner's). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: IVON PAULO COELHO COSTA CRUZ (EXPRESS COMUNICAÇÃO VISUAL), no CNPJ nº. 17.342.397/0001-00, valor de R$ 3.292,30.

Objeto: Serviço de Confecção de Materiais Gráficos (Reprografia e Blocos). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: WESLEY RAMOS NOBREGA (MANIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS (VF GRÁFICA), no CNPJ nº. 26.758.661/0001-74, valor de R$ 2.781,99.

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 007/2023 - Convênios: 882491/2019

Contrato Nº 083/2023

Objeto: Serviço de Confecção de Camisas e Bolsas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: 40.472.161 JOSÉ BRAGA LEITE NETO (NEW RIDE COMERCIO E CONFECÇÕES - ME), no CNPJ nº. 40.472.161/0001-00, valor de R$ 24.297,05.

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 008/2023 - Convênios: 882488/2019

Objeto: Serviço de Confecção de Bolsas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: 40.472.161 JOSÉ BRAGA LEITE NETO (NEW RIDE COMERCIO E CONFECÇÕES - ME), no CNPJ nº. 40.472.161/0001-00, valor de R$ 1.075,90. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 009/2023 - Convênios: 882488/2019

Objeto: Serviço de Confecção de Materiais Gráficos (Banner, Apostilas e Blocos). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: NADER & FELLOWS LTDA-ME, no CNPJ nº. 10.676.195/0001-48, valor de R$ 9.829,52.

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