DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

As votações para Diretório Nacional e Diretorias de Capítulos serão realizadas única e exclusivamente por meio eletrônico.

A votação será realizada do dia 06 a 10 de novembro de 2023. A apuração dos votos será realizada na Sede do CBC, na cidade do Rio de Janeiro, no dia da Assembleia Geral Ordinária - 10 de novembro de 2023, com início às 15 horas, presidida pelo Presidente do CBC e Presidente da Comissão Eleitoral. Serão apurados apenas os votos dos membros ECBC e TCBC.

O Edital de Convocação para a Assembleia Geral Ordinária será publicado no dia 12 de setembro de 2023 no Diário Oficial da União, com divulgação para todos os membros votantes no site do CBC.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023. TCBC LUIZ CARLOS VON BAHTEN Presidente Nacional do Colégio Brasileiro de Cirurgiões TCBC ROBERTO SAAD JR. Membro da Comissão Eleitoral ECBC LUIZ GUILHERME ROMANO Presidente da Comissão Eleitoral TCBC PAULO ROBERTO CORSI Membro da Comissão Eleitoral

PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Ofício N° 021/2023/CNAES/CONAFER. Contratação do Senhor Charles Andrew Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil e China - CCIBC, como Conselheiro e Captador de Investimentos e Parcerias Internacionais da CONAFER. CONTRATANTES: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores - Familiares Rurais (CONAFER) e Charles Andrew Tang, como pessoa. DO OBJETO: Contratação como Conselheiro da CONAFER. DA VIGÊNCIA: Vigência de doze (12) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023 CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 35319780 ou pelo e-mail: [email protected].

Catanduva - SP, 11 de setembro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente

Processo Licitatório nº 07.0010.2023.15

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0010.2023.15 - Pregão Eletrônico n° 021/2023. Objeto: Registro De Preços Para futura e eventual prestação de serviço de Buffet, para fornecimento de cofee break, almoço, jantar e coquetel, destinado ao atendimento das necessidades do CIMVALPI e entes participantes. Data da sessão pública: 26/09/2023, às 09:00 h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.

Ponte Nova, 11 de setembro de 2023. MARILENA PARREIRA ALVES Agente de Contração

CONTRATO Nº 003/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal - CEF para a Estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, com Recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias PúblicoPrivadas - FEP, nos termos da Lei Federal Nº 13.529/2017, Contratante: Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, Contratado: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 30.157.240/0001-65, Valor: R$ 9.226.005,39 (Nove milhões, duzentos e vinte e seis mil, cinco reais e trinta e nove centavos), Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses, em comum acordo entre as partes, através de Termo Aditivo. Data de Assinatura: 01/09/2023. OuricuriPE, 01 de Setembro de 2023. Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho - Presidente do CISAPE

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988, torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2023, publicado no D.O.U em 15/08/2023 seção 3, página nº 197. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) computadores de mesa de alto desempenho Mac Studio com chip M1 Ultra (similar e/ou superior) para edição de vídeos ultra HD e imagens para a EMBRATUR, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Processo: 272100.001508/2023-00.

DEIMISON NEVES DOS SANTOS Pregoeiro

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86 (Oitenta e seis) diplomas no período de 28/07/2023 a 02/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- registro 281400 a 281902], [livro 13- registro 281384 a 281905], [livro 14- registro 281861], [livro 15- registro 281342 a 281355], [livro 17- registro 281244 a 281860], [livro 18- registro 281637 a 281638]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza, CE 7 de agosto de 2023 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 (Cento e seis) diplomas no período de 07/08/2023 a 17/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- registro 282719 a 284226], [livro 13- registro 282738 a 285765], [livro 15- registro 285755], [livro 17- registro 282360 a 285907], [livro 18- registro 282753 a 283655]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza, CE 18 de agosto de 2023 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 18 (Dezoito) diplomas no período de 07/08/2023 a 16/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 282313 a 285510], [livro 21- registro 282323 a 282324], [livro 23- registro 282337 a 283614]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Lauro de Freitas, BA 18 de agosto de 2023 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 11/08/2023 a 15/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 283619 a 284115]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda, PE 18 de agosto de 2023 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES

Extrato de Dispensa - Processo de contratação nº. 051/2023, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: DANIELA MOURA HEINRICH - DH EVENTOS, CNPJ: 44.908.949/0001-60, Valor R$ 36.030,00 (trinta e seis mil e trinta reais), objeto: contrato de prestação de serviços de recepção e segurança para o evento denominado 3ª Semana Nacional dos Clubes, a ser realizado no período de 30/10 a 56/11/2023, com recursos da Lei nº 13.756/2018.

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição, com instalação, de elevador de passageiros, a fim de atender às demandas oriundas do Termo de Fomento n° 29670 - Apoio a Implantação do Curso de Arquitetura e Urbanismo no CPNV/UFMS, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 25 de setembro de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 998345524, entre 07h30min às 16h30min.

O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br

Campo Grande-MS, 11 de setembro de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira

A FAPEC, por intermédio de sua pregoeira e Equipe de Apoio, comunica, para conhecimento das empresas interessadas, a errata de alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico 035/2023, relativo à aquisição de leitora de microplaca e equipamentos de fotografia, com o intuito de atender as necessidades do Termo de Fomento n° 002/2022 - Efeito do fogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas implicações para o manejo de áreas protegidas na Bacia do Alto Paraguai.

Sendo assim, a data de abertura será alterada para o dia 02/10/2023 às 08:30 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul).

Campo Grande-MS, 11 de setembro de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA

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