DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

Beneficência Social Bom Samaritano X SOMA/MG Produtos Hospitalares Ltda - objeto: Aquisição de Produtos Médicos de Uso Único para o Hospital Bom Samaritano - Convênio MS/FNS nº Convênio nº 836345/2016- Proposta no SICONV Nº 29380/2016 cotação prévia de preços nº 001/2023. PRAZO: Este contrato estará vigente até o dia 24/04/2024 a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57 da Lei Fe d e r a l 8.666/93. VALOR: R$ 754.400,00 (setecentos e cinqüenta e quatro mil e quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023.

Instrumento: Extrato de convênio nº 147/2023. Objeto: Viabilizar a participação da Concedente no "VII Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo (VII CIMAS)". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS. Valor: R$ 40.000,00. Data da assinatura: 05 de abril de 2023. Vigência: Data de sua assinatura até o dia 31 de outubro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

Instrumento: Extrato de convênio nº 158/2023. Objeto: Viabilizar a participação da Concedente no "Workshop A Casa do Futuro". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba. Valor: R$ 19.800,00. Data da assinatura: 11 de agosto de 2023. Vigência: Data de sua assinatura até o dia 29 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas nos períodos de 11/08/2023 a 16/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 284462 e 284428], [livro 34- registro 283684 a 284070], [livro 35- registro 283735 a 284077] e [livro 36- registro 283738]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande, PB 18 de agosto de 2023 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 15/08/2023 a 16/08/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01registro 284063 a 285507] e [livro 02 - registro 284095 e 284094]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cacoal, RO 18 de agosto de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade

O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia 14/07/2023, 1 (um) diploma no dia 17/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros nº 191715, 192303 e 192295. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 14/08/2023 a 17/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 283740 e 285618]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras, BA 18 de agosto de 2023 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (QUARENTA E CINCO) diplomas no período de 07/08/2023 a 10/08/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 282152 a 283501]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal, RO 11 de agosto de 2023 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA DIRETOR

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 15/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 284110]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI 18 de agosto de 2023 ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 08/08/2023 a 10/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 282796 a 283575]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena, RO 11 de agosto de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 53 (Cinquenta e Três) diplomas no período de 03/08/2023 a 25/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2023 - Registros 18995 a 19044 e 2ª Via 7541, 9034, 10941. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.

Volta Redonda, 25 de Agosto de 2023. IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA Reitora

O Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões e a Comissão Eleitoral no uso das suas atribuições conferidas pelos artigos 24 a 32 do Estatuto e artigos 7º a 12, 56 e 57 do Regimento Interno convoca os membros Eméritos e Titulares para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária para eleger o Diretório Nacional e as Diretorias dos Capítulos para o biênio 2024/2025.

A solicitação de inscrição de chapa para Diretório Nacional do CBC deverá ser apresentada à Secretaria-Geral até às 18 horas do dia 06 de outubro de 2023, assinada pelo menos por um total de 30 Membros de qualquer uma das seguintes categorias ECBC e TCBC (quites) pertencentes, no mínimo, a 5 (cinco) Capítulos e ao Núcleo Central. Todos os integrantes da chapa deverão estar em dia com as anuidades e apresentar documento assinado de aceitação da inclusão de seus nomes na chapa inscrita.

As inscrições de chapas para renovação das Diretorias de Capítulos deverão ser recebidas na Secretaria-Geral do CBC a partir da data estipulada para o Diretório Nacional dia 06/09/2023, através dos documentos de solicitação de inscrição devidamente assinados por seus integrantes. As inscrições deverão ser remetidas somente por email para [email protected]. Os documentos deverão ser escaneados e enviados em formato pdf.

Os modelos dos documentos citados para inscrição e adesão às chapas tanto para o Diretório Nacional como para as Diretorias de Capítulos estão à disposição na secretaria do CBC.

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