DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ANEXO Nº 16 DO REGIMENTO ELEITORAL.

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, faz saber que o plenário do CRO-MT decidiu inscrever a chapa n.º 01, a qual, em consequência concorrerá à eleição para a renovação do corpo dirigente do CRO-MT, convocada através do Edital n.º 03/2023, publicado no D.O.U de 06/07/2023. A eleição será realizada em 06/10/2023, com início as 00h00 e encerramento as 23h59 horas. O voto é obrigatório para todos os cirurgiões-dentistas com direito a voto. A modalidade da eleição será on-line. E resguardado o direito ao voto por correspondência nos termos da Lei. O Edital completo, foi afixado na sede do Conselho Regional de Odontologia, imediatamente após a Reunião Extraordinária, no dia 08/09/2023, conforme artigo 51 do Regimento Eleitoral.

Contrato Administrativo n° 35/2023. Contratada: RICARDO JOSE M. P. DE CARVALHO, CNPJ Nº 24.701.423/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Software de Gestão para atendimento automatizado com Assistente Virtual usando inteligência artificial e aplicações/integração via Whatsapp, mensagens, Chatbot, boletins informativos (newsletter) e serviço de disparo e envio de Mensagem em Massa para atender as necessidades do CRO/MT com o público externo. No valor global estimado: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0029/2023, art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

PROCESSO N.º 0093/2023 - CONTRATO N.º 024-2023. Objeto: Veiculação de dez backbus para divulgação do Dia Nacional da Saúde Bucal, pelo período de 30 dias. Empresa: CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - CNPJ: 04.398.505/0001-07. Valor: R$22.700,00. PROCESSO N.º 0078/2023 - CONTRATO N.º 022-2023. Objeto: contratação de um renomado profissional artístico para a criação e execução de 1 (uma) obra de arte, incluindo o fornecimento de materiais, sendo esta confeccionada em sucata, a qual será colocada na casa de Juscelino, situada na Rua São Francisco, nº 241, CEP. 39.100-000 em Diamantina - MG. Empresa: SÉRGIO FABIANO FERREIRA - CNPJ: 51.934.600/0001-68. Valor: R$ 11.150,00.

Onde se lê: 1. Item 5.7- "DOCUMENTOS DO IMÓVEL: Os proponentes deverão apresentar também os seguintes documentos relativos ao imóvel ofertado".2 - Item 15.1." O valor por metro quadrado estimado do imóvel a ser adquirido é de R$ 7.129,73 para imóveis monousuários/ condomínios, e para edifícios corporativos, o valor médio de R$ 12.794,42, podendo tais valores sofrerem variação para mais ou para menos, conforme a busca dos imóveis possíveis de aquisição nos parâmetros definidos pelo estudo prévio realizado" Lê-se: 1 - Item 5.7: Os proponentes deverão apresentar, no ato da apresentação da proposta, a Certidão de Ônus Reais do imóvel ofertado. Em momento subsequente, em data que será definida pela comissão de avaliação do imóvel, será exigida - da pessoa física ou pessoa jurídica detentora do imóvel escolhido - a apresentação de toda a documentação constante no item 5.7 do edital, para evolução do processo de aquisição a que faz referência ao presente chamamento público.2. Item 15.1. A proposta apresentada pelos interessados deverá estar de acordo com o preço praticado no mercado imobiliário da respectiva região; O preço deverá estar em moeda nacional, limitada a 02 (duas) casas após a vírgula; ocorrendo discordância entre os valores expressos em algarismos e por extenso, serão considerados os últimos.

Fornecedor: Atak controle de pragas Ltda- Endereço: RUA VALDICE BRAZ DE JESUS, 340 - Conjunto Orlando Dantas BAIRRO: São Conrado- CEP: 42079-370- Aracaju/SE - CNPJ: 73.783.870/0001-58 - Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002 - Modalidade: Dispensa de Licitação em função do valor (SIMPLIFICADA) - Objeto:. Serviço de DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO nas dependências do Conselho Regional de Serviço Social CRESS da 18ª Região/SE. Tendo em vista a existência de crédito orçamentário, e a despesa estar contemplada no planejamento do exercício financeiro, autorizo a emissão de empenho, em favor da empresa: Atak controle de pragas Ltda, para atender a demanda eventual. VALOR: 250,00( DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses pelo 10º Termo Aditivo entre o CRESS 6ª Região e a Empresa ATRATIVA SERVICE LTDA, CNPJ Nº 14.3390.328/0001-41, especializada em serviços terceirizados, em atendimento à Sede e às Seccionais do CRESS-MG/6ªR. O valor Global estimado do presente aditivo é de R$148.838,10 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e dez centavos), nos termos do inciso II, alínea "d", do art. 65, da Lei 8.666/93. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 06 de Setembro de 2023.

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar da entrevista de heteroidentificação e prova de títulos para os cargos de nível superior. A íntegra do resultado será divulgada nos endereços eletrônicos: e e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial da União.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - UASG - 389236. O CRO/PE, torna público para conhecimento de todos o registro de preço do fornecedor: HYPERFLOW SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 22.635.648/0001-77 no Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa licenciada para implantação da API oficial do Whatsapp para criação do canal oficial informativo do CRO-PE. com o valor total global de R$ 109.550,00 (cento e nove mil e quinhentos e cinquenta reais), conforme Ata de Registro de Preços disponibilizada no portal da transparência: www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php.

Nº Processo: 061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para implementação da Solução Integrada de Telefonia Virtual IP em Nuvem, com disponibilização de 50 ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico), Plano de Telefonia para 30 canais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duarte Schutel, 351, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 389475-02023-2023NE001029

O Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III) informa a seguinte retificação de edital nº001/2023, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO para Prospecção do mercado imobiliário na cidade do Rio de Janeiro/RJ, visando à futura aquisição de imóvel institucional para abrigar a nova sede do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), na forma das disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e da Resolução Normativa nº 279, de 14 de dezembro de 2018 do Conselho Federal de Química. Publicado no DOU em 04/09/2023 na Seção3 - página:189 Errata:

PROCESSO n.º 000044.004.029.2023.001. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2023. Contrato n.º: 45/2023-PROJUR, assinado no dia 06/09/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: SINAPSE CORP CONSU LT O R I A EDUCAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, alteração e manutenção do site oficial do CRT-SP: www.crtsp.gov.br e a plataforma "Técnico que Faz": www.tecnicoquefaz.crtsp.gov.br. Valor Global: R$ 15.096,00 (quinze mil e noventa e seis reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Serviços de Internet. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000024/2023

PROCESSO n.º 000042.004.029.2023.001. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2023. Contrato n.º: 44/2023-PROJUR, assinado no dia 30/08/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: HYPE LICITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para prestação de serviço de revisão periódica de 24 meses dos veículos da fiscalização. Valor Global: R$ 8.043,00 (oito mil e quarenta e três reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.013- Manutenção e Conservação de Veículos. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000023/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000032. , publicada no D.O.U de 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de plano privado de assistência à saúde (nova redação ao art. 1º da Lei 9.656/98) para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial Novo Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar Liberdade - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, faz saber que o Plenário decidiu inscrever a chapa única, representada pelo CD Luciano Teixeira da Silva, que concorrerá à eleição para a renovação do corpo dirigente do CRO-AP, convocada através do Edital de Convocação, publicado no D.O.U de 29/06/2023, Edição nº122.

A eleição será realizada das 00:00h até às 23:59h do dia 06/10/2023. O comparecimento é obrigatório para todos os cirurgiões-dentistas com direito a voto. A modalidade da eleição será on-line. E resguardado o direito ao voto por correspondência nos termos da Lei.

O Edital completo, contendo inclusive os endereços onde serão instaladas mesas eleitorais, encontra-se afixado na sede do Conselho Regional.

Macapá-AP, 8 de setembro de 2023. CAMILA FIALHO DA SILVA NEVES DE ARAUJO

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