DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 13/09/2023 e terminando em 13/09/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 11/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de contratação, seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes, vide edital. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2023.

(PROCESSO SEI 23.8.000000258-3) - AQUISIÇÃO HOMOLOGADA EM 06/09/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Liquidificador Industrial para o CRM-ES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR: R$ 898,99 (Oitocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PUBLICADA EM: 29/08/2023

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Lucas Griebeler Sandi - Representante Legal.

AO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 389176

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 11.092.705/0001-00. Contratado: L E M TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 6.000,00 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 500,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência do Contrato 14/09/2023 até 13/09/2024. Data de assinatura do aditivo: 16/08/2023. Nota de empenho n° 49/2023.

ORIGEM: Referente ao II aditivo de contrato nº 06/2021- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: SUPREMAX SEGURANÇA LTDA EPP, CNPJ 16.505.678/0001-66, Objeto: Serviço de vigilância humana armada para a sede do CREMERN E Memorial da Medicina; Data ass.: 29/06/2023; Ass.: Contratante - Marcos Antônio Jácome da Costa Britto; Contratado: Altair Rosa Junior.

4º Termo Aditivo: Contrato CONVITE 02/2019. Contratada: GRANJA E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 20.380.888/0001-42. Objeto: Serviço de Advocacia Trabalhista. Data da Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

2º Termo Aditivo: Contrato PE 013/2021. Contratada: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/000174. Objeto: Prestação de Serviço de telefonia Fixa E-1. Data da Assinatura: 22/08/2023. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

Número do processo: NUP 0320016.00000013/2023-24. Contrato administrativo nº 015/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: ZARA COMUNICAÇÃO E SOLUÇÕES INTEGR A DA S EIRELI, CNPJ 41.325.726/0001-81. Objeto: Contratação de serviços gráficos, mediante registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 011/2023. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/08/2023 Valor Global: R$38.603,00. A íntegra do contrato e ata de registro de preços estão disponíveis no sítio - https://crmvba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=2d79058d-284b-4b32-b301e9c74b26470c . Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Fabíola Santos dos Reis, Sócia Administradora.

Número do processo: NUP 0320016.00000013/2023-24. Contrato administrativo nº 016/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: RB FLEXO LTDA, CNPJ 50.447.623/0001-85. Objeto: Contratação de serviços gráficos, mediante registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 011/2023. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/08/2023 Valor Global: R$4.709,20. A íntegra do contrato e ata de registro de preços estão disponíveis no sítio - https://crmvba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=2d79058d-284b-4b32-b301e9c74b26470c . Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Nilce Maria Ribeiro Braga, sócia administradora

Chamamento Público nº 02-2023

Objeto Credenciamento de leiloeiros oficiais regularmente registrados na junta comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG - para a eventual realização de leilões de bens do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais.. Prazos para o credenciamento: a partir das 10 horas do dia 12 de setembro de 2023 até as 9 horas do dia 6 de outubro de 2023.

Local para o credenciamento: Sistema de Protocolo Eletrônico do CRMV-MG: https://crmvmg.1doc.com.br/atendimento Assunto: Chamamento Público nº 002/2023 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO: A partir das 10 horas dia 6.10.2023 em sessão pública virtual. Edital disponível em: http://www.crmvmg.gov.br/ARQUIVOS/Apoio /Chamamento_02-23.pdf

Outras informações podem ser obtidas na sede do CRMV-MG onde pode ser realizada a retirada do edital, entrega de documentos, Proposta e Habilitação: Rua Platina, 189 B. Prado Belo Horizonte-MG, (31) 3311-4130 ou pelo e-mail: [email protected]

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Advogado - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Fernando Augusto Martins : 1º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 023.xxx.xxx-50.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Nº Processo: 27/2023-18. Objeto aquisição de material permanente (Poltronas com prancheta para auditório), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em 1 (um) grupo, formado por 92 (noventa e dois) itens. Edital disponível 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Daniel de La Touche, nº 20, Ed. Mocelin Tower, 8º andar, Sala: 806, Cohama, São Luis-MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da sessão Pública: 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas faz saber que o Plenário decidiu inscrever a Chapa 1 (Única), a qual em consequência, concorrerá à eleição para a renovação do corpo dirigente do CRO-AM, convocada através do Edital n.º 01/2023, publicado no D.O.U. de 03/07/2023, Edição 124, Seção 3, página 184. A eleição será realizada das 00:00 horas do dia 06 de outubro de 2023 e o encerramento para às 23:59horas do dia 06 de outubro de 2023. O comparecimento é obrigatório para todos os cirurgiões-dentistas com direito a voto. A modalidade da eleição será on-line com endereço único de votação pelo link: eleicaocros2023.elejaonline.com. E resguardado o direito ao voto por correspondência nos termos da Lei.

O Edital completo, encontra-se afixado na sede do Conselho Regional.

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal faz saber que o Plenário do CRO-DF indeferiu a inscrição da Chapa n.º 03 e decidiu inscrever as Chapas n.º 01 e n.º 02, as quais, em consequência, concorrerão à eleição para a renovação do corpo dirigente do CRO-DF, convocada por meio do Edital nº 2/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023. A eleição será realizada em 6 de outubro de 2023, da 00h às 23h59. O comparecimento é obrigatório para todos os cirurgiões-dentistas com direito a voto. A modalidade da eleição será on-line, sendo resguardado o direito ao voto por correspondência nos termos da Lei. O edital completo, contendo todas as informações referentes à eleição, encontra-se afixado na sede do Conselho Regional e disponível na página www.cro-df.org.br.

Brasília, 8 de setembro de 2023. RICARDO SALGE PRATA, CD Presidente da Comissão Eleitoral do CRO-DF

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Pará, faz saber que o Plenário do CRO/PA decidiu inscrever a chapa n.º 01 a qual, em consequência, concorrerá à eleição para a renovação do corpo dirigente do CRO/PA, convocada através do Edital n.º 03/2023, publicado no D.O.E. de 03/07/2023. A eleição será realizada a partir da 00h00 do dia 06/10/2023 até às 23h59 do dia 06/10/2023. A participação é obrigatória para todos os cirurgiões-dentistas com direito a voto. A modalidade da eleição será on-line, resguardado o direito ao voto por correspondência nos termos da Lei. O Edital completo, contendo inclusive os endereços onde serão instaladas mesas eleitorais, encontra-se afixado na sede do Conselho Regional de Odontologia do Pará.

Belém, 8 de setembro de 2023. THEODORICO DE ALMEIDA NUNES NETO Presidente da Comissão Eleitoral Do CRO/PA

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