DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

a- Processo: 2023112105; b- Espécie: Termo de Fomento nº 010/2023; c- Fomentador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Fomentado: Instituto Brasileiro de Avaliações e Pericias de Engenharia de Mato Grosso - IBAPE; e- Objeto Evento: Curso de Avaliação de Imóvel Rural e seus Componentes, conforme Plano de Trabalho previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023; f-Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); g- Vigência: O presente Termo de Fomento entra em vigor a partir da data de sua assinatura em 25/07/2023 e terá vigência até 20/01/2024.

a- Processo: 2023112104; b- Espécie: Termo de Fomento nº 011/2023; c- Fomentador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Fomentado: Instituto Brasileiro de Avaliações e Pericias de Engenharia de Mato Grosso - IBAPE; e- Objeto Evento: Curso de Avaliação de Imóvel Rural e seus Componentes, conforme Plano de Trabalho previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023; f-Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); g- Vigência: O presente Termo de Fomento entra em vigor a partir da data de sua assinatura em 25/07/2023 e terá vigência até 20/01/2024.

O Crea-MS torna público que na data estipulada neste termo e em seu edital, ocorrerá o leilão de bens inservíveis e veículos, de forma online. Os interessados em participar do leilão poderão dar lances até a data e horário agendado para a realização do leilão pela internet, por intermédio do site www.kronbergleiloes.com.br. Maiores informações no Edital do Processo. Data do Leilão: 28 de setembro de 2023, a partir das 10:00 h (horário de Brasília/DF). A visitação será realizada, mediante prévio agendamento com a equipe do leiloeiro. Disponibilidade do Edital e Informações: Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, 79010-480, Campo Grande/MS, através do telefone (41) 3233-1077 / 0800 368 1000 - Ramal 1044, através dos e-mails: [email protected] e [email protected] e também nos sites: www.kronbergleiloes.com.br e www.creams.org.br. ASSINATURAS: MARIO BASSO DIAS FILHO e HÉLCIO KRONBERG LEILOEIRO PÚBLICO.

PROCESSO P2023/078462-8 PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2023. PAR T ES : CREA-MS e o Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul - SENGE-MS. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização do PROJETO: SENGE NA UNIVERSIDADE, na cidade de Campo Grande - MS. VIGÊNCIA: da data de sua publicação a 15/12/2023. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: MARIO BASSO DIAS FILHO e DIOGO DE FREITAS RODRIGUES.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. HABILITADAS: RÁDIO ALTERNATIVA E COMUNICAÇÃO DE PASSOS LTDA - CNPJ: 23.837.792/0001-59 I SOCIEDADE SUL MINEIRA DE RADIODIFUSÃO FM LTDA - CNPJ: 25.315.904/0001-37 I RÁDIO DIVINAL FM LTDA - CNPJ: 21.639.455/0001-21 I COMUNICAÇÕES FM PASSOS LTDA - CNPJ: 02.428.153/0001-60 I RÁDIO SERRA NEGRA FM LTDA - CNPJ: 26.399.675/0001-49 I RODRIGO DANIEL LEVOTI PORTARI - CNPJ: 40.976.142/0001-03 I MOREIRA COMUNICAÇÕES LTDA. - CNPJ: 20.929.592/0001-38 | R J M BOHRER COMUNICAÇÃO LTDA. - CNPJ: 29.449.332/0001-30.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO M A R A N H ÃO

OBJETO: Registro de Preços de materiais gráficos diversos para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 25/09/2023. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CRFMA no endereço https://www.crfma.org.br/, ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

São Luís - MA, 11 de setembro de 2023 HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de 29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº 02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de 28/04/2022 - seção 3, resolve: Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA, para ocupação do cargo na seguinte ordem: cargo, lotação, classificação e nome do candidato.

01 - Agente administrativo - Redenção - Primeiro Lugar -

BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Art. 2º - O convocado deverá comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na Seccional Sul do CRF/PA, localizada na Rua Ildonete Guimarães, 33, Quadra 68, Lote 19 - Jardim Umuarama, Redenção/PA, CEP 68552-185. Tel. (94) 99299-1512, munido dos documentos exigidos conforme o Edital do Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de setembro de 2023, às 9hss, na forma do disposto na Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - tipo MAIOR DESCONTO, para a contração de empresa para administração, gerenciamento e abastecimento de combustíveis para a frota do CREFITO-14.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de setembro de 2023, às 9hs, na forma do disposto na Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - tipo MAIOR DESCONTO, para a contração de empresa para implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e refeição.

CONTRATO DE CONVÊNIO n° 008/2023 - EDITAL N° 003/2022 - INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-PE, por meio de patrocínio, ao evento "Desafio nacional de inovação aberta da Universidade de Pernambuco - INOVA.UPE", a ser realizado pela contratada no período de 07/08/2023 à 15/12/2023, em Recife/PE. VALOR: R$ 60.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Processo Administrativo nº 091/2023

Objeto: Aquisição de licenças de uso perpétuas dos softwares Microsoft Windows 11 Professional para empresas, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexo I do Termo de Referência.

Pregoeiro: André Martins Barbosa

Data do Envio das Propostas: A partir do dia 12/09/2023. Recebimentos das Propostas: Até as 08:00h do dia 15/09/2023. Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 15/09/2023. Início da Disputa: As 10:00h do dia 15/09/2023.

Retirada do edital: O edital de dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.

Salvador, 11 de setembro de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente CRF-BA

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 051/2022. Contratante: NEWBUSINESS SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência e suporte técnico preventivo e corretivo a serem realizados nos equipamentos como "SISTEMAS" Central Telefônica IPECS MG800 ERICSSON - LG, 24 ramais digitais, Ramais Analógicos, Troncos Digitais e Modem para Tele Manutenção, para atender as necessidades do CREFITO-2. 1º Termo Aditivo ao Contrato, a partir do dia 25/08/2023 até o dia 24/08/2024, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 9.977,84 (nove mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 - CONTRATANTE: CREFITO-6. CONTRATADA: GRÁFICA E PAPELARIA VISUAL, CNPJ nº. 07.153.886/0001-52. OBJETO: aquisição de camisas, bonés e canecas. VALOR GLOBAL: R$ 15.980,00. Fundamento Legal: art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93.Fortaleza, 11/09/2023.

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS AO MÉDICO, DR. AGLAILTON SANTOS DE MENEZES, CREMEB 22.052 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 35/2020, julgado na 4ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, que deverá ser cumprida no período de 15 de setembro a 14 de outubro de 2023, conforme previsto na alínea "d" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 14, 18, 35, 40, 58, 80 e 82 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), que correspondem aos artigos 14, 18, 35, 40, 58, 80 e 82 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. AGLAILTON SANTOS DE MENEZES, inscrito neste Conselho sob nº 22.052.

Salvador-BA, 29 de agosto de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Cons. Presidente

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