DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 001/2023- COREN-PE. Processo n.0410/2022

O COREN-PE, torna público, o resultado do sorteio de Credenciamento de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial de Pernambuco-JUCEPE, para prestação de serviços de alienação de bens de propriedade do conselho pela modalidade Leilão, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 13.105/2015, dos Decretos 21.981/1932 e nº 22.427/1933 e da Instrução Normativa nº 72/2019(DREI), sucedendo da seguinte Ordem de Classificação: 1º Osman Sobral e Silva (JUCEPE 007/2001). 2º Onildo de Morais Silva (JUCEPE 052/2022).

Recife - PE, 6 de setembro de 2023 NELSON RODRIGUES DA S. JÚNIOR Auxiliar Administrativo

O COREN-PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023 (UASG 389.335), PAD nº 775/2023, do tipo menor preço. OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro de acordo com as especificações constantes no Projeto de Captação de Recursos Financeiros, via PLATEC e Termo de Referência que visa atender as necessidades apontadas pela Diretoria do COREN/PI e seu Plenário. Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado a Empresa: ANTARES VEÍCULOS LTDA - CNPJ 03.457.435/0001-58 para único item, no valor total de R$ 219.300,00 (duzentos e dezenove mil, trezentos reais), no dia 11 de setembro do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren/PI (https://corenpi.org.br/licitacoes/).

Nº Processo: 04/23 Objeto: Prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista e parcelado, com aceitação mínima da bandeira Banricompras, de recebíveis das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos profissionais e empresas registradas no Coren-RS, com o fornecimento de solução tecnológica para a realização das transações financeiras e de terminais de pagamento para captura de transações, em regime de comodato, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 01 grupo com 04 itens em cada. Edital: 12/09/2023 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: [email protected].

CAROLINE BORDIGNON PECCIN Pregoeira Coren-RS

Nº Processo: 116536/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para atender a demanda de alimentos e bebidas necessária para as reuniões diárias e eventos realizados e apoiados pelo Crea-BA em Salvador, região metropolitana, cidades do interior, redes hoteleiras na capital e interior do estado da Bahia com o melhor padrão de qualidade, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402 -engenho Velho de Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, prevalecerão estas últimas.

(SIASGnet - 11/09/2023) 926265-02023-2023NE000044

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. Processo nº: 2020011523

Interessado: WILIAN RAFAEL FERREIRA LOPES

Cuiabá-MT, 30 de Agosto 2023. LYS SUELI BARCO HERNANDES DE MORAES 1ª Vice-Presidente do CREA-MT Em Exercício

a- Processo: 2023112125; b- Espécie: Termo de Fomento nº 012/2023; c- Fomentador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Fomentado: Associação dos Geólogos de Cuiabá - GEOCLUBE; e- Objeto Publicação: Livro Carta são Sensibilidade Ambiental ao Óleo - Conceitos e Procedimentos Metodológicos - Volume 1, conforme Plano de Trabalho previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023; f-Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); g- Vigência: O presente Termo de Fomento entra em vigor a partir da data de sua assinatura em 25/07/2023 e terá vigência até 20/01/2024.

a- Processo: 2023112118; b- Espécie: Termo de Fomento nº 013/2023; c- Fomentador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Fomentado: Associação Brasileira dos Engenheiros Civis - ABENC; e- Objeto Publicação: Livro o Concreto em Mato Grosso, conforme Plano de Trabalho previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023; f-Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); g- Vigência: O presente Termo de Fomento entra em vigor a partir da data de sua assinatura em 25/07/2023 e terá vigência até 20/01/2024.

a- Processo: 2023112120; b- Espécie: Termo de Fomento nº 014/2023; c- Fomentador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Fomentado: Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso - SENGE; e- Objeto Publicação: Revista Cresce Mato Grosso - Edição 2, conforme Plano de Trabalho previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023; f-Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); g- Vigência: O presente Termo de Fomento entra em vigor a partir da data de sua assinatura em 25/07/2023 e terá vigência até 20/01/2024.

a- Processo: 2023112126; b- Espécie: Termo de Fomento nº 001/2023; c- Fomentador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Fomentado: Associação dos Geólogos de Cuiabá - GEOCLUBE; e- Objeto Evento: XI Geo Politicas - Recursos Híbridos e Planejamento Territorial, conforme Plano de Trabalho previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023; f-Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); g- Vigência: O presente Termo de Fomento entra em vigor a partir da data de sua assinatura em 25/07/2023 e terá vigência até 20/01/2024.

a- Processo: 2023112115; b- Espécie: Termo de Fomento nº 002/2023; c- Fomentador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Fomentado: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Rondonópolis - AEAGRO-MT; e- Objeto Evento: Constitui objeto do presente o 7º Ciclo de Palestras AEAGRO, conforme Plano de Trabalho previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023; f-Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); g- Vigência: O presente Termo de Fomento entra em vigor a partir da data de sua assinatura em 25/07/2023 e terá vigência até 20/01/2024.

a- Processo: 2023112114; b- Espécie: Termo de Fomento nº 003/2023; c- Fomentador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Fomentado: Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Rondonópolis - AEAGRO-MT; e- Objeto Evento: 3ª Rodada de Entrevistas Profissionais para Engenharia Agronômica, conforme Plano de Trabalho previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023; f-Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); g- Vigência: O presente Termo de Fomento entra em vigor a partir da data de sua assinatura em 25/07/2023 e terá vigência até 20/01/2024.

a- Processo: 2023112123; b- Espécie: Termo de Fomento nº 004/2023; c- Fomentador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Fomentado: Instituto de Engenharia de Mato Grosso; e- Objeto Evento: 2º Workshop Nacional Preparando Profissionais para o Amanhã: uso da Metodologia Bim, conforme Plano de Trabalho previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023; f-Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); g- Vigência: O presente Termo de Fomento entra em vigor a partir da data de sua assinatura em 25/07/2023 e terá vigência até 20/01/2024.

a- Processo: 2023112119; b- Espécie: Termo de Fomento nº 005/2023; c- Fomentador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Fomentado: Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso - SENGE; e- Objeto Evento: Workshop Industrializar para Agregar Valor nas Comodites de Mato Grosso, conforme Plano de Trabalho previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023; f-Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); g- Vigência: O presente Termo de Fomento entra em vigor a partir da data de sua assinatura em 25/07/2023 e terá vigência até 20/01/2024.

a- Processo: 2023112049; b- Espécie: Termo de Fomento nº 006/2023; c- Fomentador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Fomentado: Associação Brasileira dos Engenheiros Civis - ABENC; e- Objeto Evento: Congresso Brasileiro de Engenheiros Empreendedores, conforme Plano de Trabalho previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023; f-Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); g- Vigência: O presente Termo de Fomento entra em vigor a partir da data de sua assinatura em 25/07/2023 e terá vigência até 20/01/2024.

a- Processo: 2023112122; b- Espécie: Termo de Fomento nº 007/2023; c- Fomentador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Fomentado: Associação Profissional dos Geólogos do Estado de Mato Grosso - AGEMAT; e- Objeto Evento: IV Workshop do Geoparque de Chapada dos Guimarães, conforme Plano de Trabalho previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023; f-Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); g- Vigência: O presente Termo de Fomento entra em vigor a partir da data de sua assinatura em 25/07/2023 e terá vigência até 20/01/2024.

a- Processo: 2023112124; b- Espécie: Termo de Fomento nº 008/2023; c- Fomentador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Fomentado: Instituto de Engenharia de Mato Grosso - IEMT; e- Objeto Evento: 2º Workshop Nacional Preparando Profissionais para o Amanhã ENVI-NET para Tomadas de Decisões no Projeto e Uso de Sistema Fotovoltaicos, conforme Plano de Trabalho previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023; f-Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); g- Vigência: O presente Termo de Fomento entra em vigor a partir da data de sua assinatura em 25/07/2023 e terá vigência até 20/01/2024.

a- Processo: 2023112121; b- Espécie: Termo de Fomento nº 009/2023; c- Fomentador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Fomentado: Associação Mato Grossense dos Engenheiros Eletricistas - AMEE; e- Objeto Evento: 2º Workshop da Associação dos Engenheiros Eletricistas, conforme Plano de Trabalho previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023; f-Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); g- Vigência: O presente Termo de Fomento entra em vigor a partir da data de sua assinatura em 25/07/2023 e terá vigência até 20/01/2024.

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