DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023

ADESÃO Nº 10/2023 - UASG 389298

Contrato nº 23/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes de passagens aéreas para voos nacionais e internacional. Valor anual da contratação: R$ 100.000,01 (cem mil reais e um centavo). Contratada: ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ 18.154.496/0001-13. Período de vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Processo Administrativo nº 2023.48.309.36956.

Processo Licitatório Nº 2023.8.30089594, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica, sob o nº 001/2023. Contrato nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal Contratada: INF - Instituto de Contabilidade Nossa Senhora de Fatima LTDA, CNPJ: nº 29.034.901/0001-86 Objeto: Contratação de empresa especializada em contabilidade pública. Valor R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais) para 36 meses. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pela contratante, Geraldo Francisco do Nascimento e pela contratada o senhor Vítor Silva Filgueiras de Oliveira. Data da Assinatura: 01/09/2023.

Ata nº 25/2023. Processo Licitatório Nº2023.8.30089439, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 003/2023, Grupo I, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal Fornecedor: MP LETREIROS E BRINDES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.975.626/0001-01, situada no endereço: CSG 05 lote 16 galpão 03 - Taguatinga Sul. Brasília - DF, Telefone: (61) 3356-0825, Email: [email protected], CNPJ: nº 29.034.901/0001-86 Objeto: Serviços gráficos de adesivos, faixas em lona, lona de outdoor, imantados, banner, porta-banner, diversos tamanhos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$ 40.446,69 (quarenta mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Geraldo Francisco do Nascimento e pela Empresa o senhor Anízio Silva Ferreira.

Ata nº 26/2023. Processo Licitatório Nº2023.8.30089439, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 003/2023, Grupos II e III, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal Fornecedor: GSM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o 40.997.613/0001-60, situada no endereço, avenida 136, nº 960, QD. F47, Lt. 19/23 sala 04 pavmto13 Ed i f . Executive Tower, Setor Marista, Goiânia - GO, CEP: 74180040, Telefone (62) 99142-3226, E- Mail: [email protected], Objeto: Serviços gráficos, bandeiras, brindes, troféus, revistas, capas de processos, carimbos, cartazes, cartilhas, crachás, certificados, convites, diplomas, encadernações, confecções de livros, envelopes, flyer, folders, impressão de fotos digitais, diversos tamanhos e quantidades conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$ 153.987,42 (cento e cinquenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Geraldo Francisco do Nascimento e pela Empresa a senhora Gisely de Souza Moreira Lima.

Processo nº 079/2023. Tipo: Menor preço.

Objeto: Aquisição de 2 Notebooks MacBook Pro Apple 2023, para desenvolvimento e edição de vídeos direcionados ao Departamento de Comunicação do CREF1, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do presente edital. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 12/09/2023, no site do CREF1/RJ através do endereço eletrônico: www.cref1.org.br e www.compras.gov.br. A sessão está agendada para o dia 22.09.2023, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.

Processo Administrativo 2023/000035.

OBJETO: aquisição de servidor, notebooks e hardwares de gerenciamento da rede interna do CREF11/MS, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste edital. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Site www.cref11.org.br ou Departamento de Licitações do CREF11/MS, sito a Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11hs e das 14hs às 17hs. Informações pelo telefone (67) 3027-9100, ou e-mail [email protected]. ABERTURA: 22 de setembro de 2023 às 09 horas. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Processo 2054/23 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: E.A COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.936.926/0001-32. Objeto: Parceria com empresa para participação do evento COB EXPO. Valor total: R$100.000,00 (Cem mil reais). Data: 08/09/2023. Fundamento legal: Caput do artigo 74, da Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores.

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -ACRO-RR, torna público e oficializa, para conhecimento dos interessados a presente errata de inexigibilidade de licitação nº 32/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 165, código: 05302023082900212, ISSN 1677-7069, seção 3, no dia 29/08/2023, conforme as disposições a seguir alinhadas. ONDE LÊ-SE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023, cujo objeto: "Contratação de empresa de treinamento/curso - Formação em Kettblell, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à GURGEL CONSULTORIA E TREINAMENTOS - CPNJ: 37.306.504/0001-44, cujo valor: R$ 8.735,00 (Oito mil, setecentos e trinta e cinco reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra F, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023, cujo objeto: "Contratação de empresa de treinamento/curso - Formação em Kettblell, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à GURGEL CONSULTORIA E TREINAMENTOS - CPNJ: 37.306.504/0001-44, cujo valor: R$ 9.879,72 (Nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra F, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 060/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 043/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 060/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em curso/treinamento - Introdução e bate papo com bodybuilder (atletas e especialistas), visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), a FEDER AÇ ÃO AMAZONENSE DE FISICULTURISMO - CPNJ: 07.499.672/0001-32, cujo valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

NOTIFICAÇÃO DE DEVEDORES Nº 2/2023

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966, vem através do presente edital, NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados, dispostos por categoria e número de inscrição no COREN/AM, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, na sede do COREN/AM ou em suas Subseções para tratar de assuntos financeiros de seu interesse a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal nos termos da legislação em vigor, em caso de não comparecimento.

Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta deverá ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima. Caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. ENF: 110410; 140139; 14458; 176603; 176711; 197518; 21618; 220893; 289695; 29464; 301637; 321065; 322197; 331625; 388185; 404713; 405596; 510425; 523282; 533775; 541640; 549454; 562812; 573961; 579711; 86112; 97056; 97627. TEC: 1013027; 1014246; 1026847; 1032069; 1032679; 1051186; 1051792; 1084569; 1084570; 1101326; 1101330; 1102204; 1157808; 1168204; 1173976; 1184808; 1188127; 1195838; 1198071; 1205536; 1207446; 1207448; 1227033; 1232557; 1238463; 1242188; 1246118; 1252803; 1252805; 1252955; 1256562; 1256563; 1256732; 1256734; 1261022; 1267104; 1277096; 1285948; 1295658; 1300385; 130784; 1316690; 1328214; 1328215; 1337186; 1341432; 1341435; 1341437; 1345397; 1345398; 1364631; 137366; 1417963; 1426573; 1432579; 143787; 143957; 1444835; 1465363; 163317; 183184; 190829; 193658; 201722; 204280; 204837; 243066; 287924; 294442; 305577; 314027; 338758; 339125; 352133; 352757; 410176; 413509; 417543; 450556; 488407; 513235; 534875; 535685; 535686; 545052; 566167; 588694; 619502; 640268; 652871; 656185; 667502; 678814; 688605; 689954; 719446; 740019; 744167; 762016; 777325; 810574; 820843; 821873; 826191; 832169; 867071; 882668; 92496; 934497; 939376; 945982; 958998; 960196; 998357.

AUX: 112371; 1241; 172289; 2143; 265029; 279805; 304071; 335317; 339100; 339102; 362730; 362741; 36584; 43868; 535157; 55625; 55626; 56653; 56668; 56713; 59254; 759058; 94823.

PAD Nº 123/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação LTDA. - CNPJ: 11.325.221/0001-56 Objeto: Quarto Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 06/09/2019 e publicado no DOU nº 176 de 11/09/2019, seção 03, p. 143. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 06/09/2023. Brasília-DF.

CONTRATO N.° 046/2022 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 323/2021

FINALIDADE: Repactuação dos valores do contrato em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 da categoria. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança desarmada, recepção e atendimento, telefonista, copeiragem e limpeza e conservação com fornecimento de materiais para o COREN-PR. CONTRAT A DA : GENESY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ/MF nº 05.338.024/000179. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 01/07/2025. VALOR TOTAL: R$337.309,15 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e nove reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Vitor Pacífico de Moraes Filho, pela Contratada.

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