DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Pelo presente, nos termos do artigo 29, inciso II, do Estatuto Social vigente, ficam as empresas associadas ao SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, doravante somente "SIPLA", na pessoa de seus representantes, convocadas ao comparecimento à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 14 de setembro de 2023, às 15 horas em primeira convocação ou, não atingido o quórum estatutário, meia hora após, às 15:30 horas em segunda convocação, em formato misto, sendo presencial na Avenida Paulista n° 1313, 7° andar, sala 709, Bairro da Bela Vista, em São Paulo, CEP 01311-923, tel.: (11) 3816-3405, e virtual através da plataforma TEAMS, nos termos do quanto facultado pelo artigo 48-A do Código Civil, cujo link de acesso será disponibilizado mediante solicitação através do e-mail "[email protected]". Destina-se a presente Assembleia a tomar conhecimento e deliberar sobre o relatório, o balanço e as contas da Diretoria, referente ao ano de 2022.

O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE - MA, registrado no CNPJ: 07.494.541/0001-62, com sede na Av. Antonio Manoel da Silva, 70, Bairro Nova Jerusalém, CEP nº 65.727-000, Trizidela do Vale - MA, representado por sua presidente, a Sra. Luiza Maria Cavalcante Oliveira, portadora do CPF 437.908.603-87, que em cumprimento aos Artigos 43 a 62 do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os associados a participarem das eleições para a nova diretoria do Sindicato para o quadriênio 2023/2027 que será realizada dia 20/10/2023 na sede da entidade no endereço supracitado das 8 às 17 horas. O (s) registro (s) de Chapa (as), serão nos dias 2 a 4/10/2023, onde à Comissão Eleitoral estará de plantão nos dias úteis das 8 horas às 12 horas na sede desta entidade em Trizidela do Vale-MA. Impugnação de chapas 5/10. Prazo para recurso dias 6 a 9/10/2023. Homologação da (s) chapa (s) apta (s) a concorrer o pleito dia 11/10/2023. As apurações dos votos ocorrerão no mesmo dia, logo após o término da votação. Na falta de quórum que é no mínimo de 30% dos eleitores aptos a votar, a eleição se repetirá 01 (uma) hora após o término da primeira votação com qualquer número de filiados e será proclamada eleita à chapa que obtiver o maior número de votos de acordo com o Estatuto da Entidade. A posse será dia 1/12/2023.

Trizidela do Vale - MA, 11 de setembro de 2023. LUIZA MARIA CAVALCANTE OLIVEIRA

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo - SINDIUPES, por sua Diretoria Colegiada, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca as eleições sindicais para composição de sua Diretoria-Geral e Conselho Fiscal para o Quinquênio 2023/2028, a realizar-se nos dias 21 e 22 de novembro de 2023.

1. REGISTRO DE CHAPAS - O prazo para registro de chapas será de 15 de SETEMBRO de 2023 até 02 de OUTUBRO de 2023, conforme artigos 65, 66 e 67 do Estatuto do SINDIUPES em vigor, protocolado diretamente na Secretaria "Aos Cuidados da Comissão Eleitoral" do SINDIUPES, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 17h, à Rua Gama Rosa, 216, Centro de Vitória/ES; exclusivamente por meio de requerimento elaborado pela Comissão Eleitoral, que estará disponível entre os dias 15 de SETEMBRO de 2023 até 02 de OUTUBRO de 2023 na referida Secretaria.

2. DOCUMENTAÇÃO - O requerimento deve ser assinado pelos componentes da

chapa, devendo nele constar os nomes completos dos candidatos, local de trabalho e número de matrícula no SINDIUPES. Com o Requerimento deverão ser anexadas cópias de: I - Carteira de Identidade (Cópia autenticada);– – II - Carteira de Associado do SINDIUPES dentro do prazo de validade (Cópia simples);– – – III - Comprovante de grau de instrução no mínimo Ensino Médio (Cópia autenticada); IV - Contracheque ou contrato de trabalho, exceto para os autônomos (Cópia simples).– –

1. CARGO NA DIRETORIA GERAL E CONSELHO FISCAL - Para concorrer a cargos na Diretoria-Geral e Conselho Fiscal, o associado deverá:

a) Ser sindicalizado efetivo do SINDIUPES, no mínimo, três anos (36 meses);–

– b) Estar filiado e adimplente 2 anos (24 meses) consecutivos anteriores à data da votação do pleito eleitoral do SINDIUPES.

c) Não estar em exercício de cargo de confiança e/ou comissionado do poder público e, nem em exercício de chefe do poder executivo e nem em cargo eletivo dos Legislativos nos últimos 12 meses anteriores à data da votação do pleito eleitoral do S I N D I U P ES . – –

1. DIREITO A VOTO NA ELEIÇÃO. Terão direito a voto todos os sindicalizados efetivos, inscritos no mínimo 12 meses antes da data da votação em pleno gozo dos seus direitos estatutários, ou seja, sindicalizado até 20 de novembro de 2022, conforme Artigo 61, do Estatuto.

A Comissão Eleitoral (formada por Luciano Campista Salles - Presidente; Celina de Campos Breno, José Carlos Nunes e Ana Paula Rodrigues da Costa) foi eleita pela Assembleia Geral Extraordinária de Redes, realizada em 05 de setembro de 2023, no município de Guarapari, Espírito Santo, conforme Art. 63 do Estatuto, visando à condução do processo eleitoral.

Vitória - ES, 7 de setembro de 2023. LUCIANO CAMPISTA SALLES Presidente da Comissão Eleitoral

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Garopaba/SC - SINTRAG, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.695.376/0001-68, com sede na Rua Prefeito João Orestes de Araújo, n.º 510, Sala 23, Galeria Áurea de Senna, bairro Centro, na cidade de Garopaba/SC, representado por seu Presidente o Sr. Marcos Alexandre de Campos, inscrito no CPF sob o n.º 007.436.769-20, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, vem por meio deste CONVOCAR todos membros da categoria dos Servidores Públicos Municipais de Garopaba/SC, com base territorial neste mesmo Município de Garopaba/SC, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 04/10/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Garopaba, na Rua 30 de Dezembro, n.º 240, Sala 04, bairro Centro, na cidade de Garopaba/SC, tendo a 1ª chamada às 18:30 horas e a 2ª chamada às 19:00 horas, com a seguinte pauta do dia:

1) Segunda Alteração do Estatuto Social, na íntegra;

2) Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Garopaba/SC - SINTRAG; 3) Ratificação do Estatuto Social; 4) Ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio 15/04/2022 a 14/04/2026.

Garopaba - SC, 6 de setembro de 2023. MARCOS ALEXANDRE DE CAMPOS Presidente do Sindicato

Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE001752023DR : AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS (SESI CE CAXIAS DO SUL). Nova Data e hora de encerramento das propostas: 21/09/2023 às 10h 00min O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2023. JAIME ANTONIO FORNAGIER Pregoeiro

Mantenedora: TCC Educação, Ciência e Cultura LTDA - EPP; CNPJ: 03.338.261/0001-04. Mantida: Centro Universitário Vale do Salgado.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 (cento e trinta e nove) diplomas, no período de 14/08/2023 a 01/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro LRH-01 registros 344 a 406; Livro LRS-01 registros 621 a 696.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univs.edu.br/registro-de-diplomas/

Icó-CE, 8 de setembro de 2023. JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA CNPJ: 12.484.705/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas nos períodos de 15/08/2023 a 17/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 284081 a 284097], [livro 2- registro 284075 a 284083] e [livro 20- registro 285627]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte-CE, 18 de agosto de 2023. MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora

SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0032-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período 16/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro [285483].

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 18 de agosto de 2023. GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor de Unidade

UNINABUCO PAULISTA - CENTRO SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (Sessenta e cinco) diplomas no período de 07/08/2023 a 17/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 283440 a 285771], [livro 21- registro 282408 a 285774], [livro 23- registro 283449 a 285769]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período de 27/07/2023 a 28/07/2023 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 281131 a 281138] [livro 17registro 281075 a 281084].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 28 de julho de 2023. CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora

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