DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (SETENTA E 8) diplomas no período de 28/07/2023 a 10/08/2023 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 281294 a 281448] [livro 17- registro 281139 a 283066] e [livro 18- registro 281728 a 283303]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 163 (CENTO E SESSENTA E SEIS) diplomas no período de 14/08/2023 a 18/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 284363 a 285883], [livro 70 registro 283724 a 285799], [livro 71 registro 283939 a 285791], [livro 72 registro 283718 e 284284], [livro 73 registro 283960 a 285709], [livro 74 registro 285677 a 285930], [livro 75 registro 284002 a 285753]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

PROCESSO Nº. 00052-00005716/2023-65.

OBJETO: Aquisição de material do tipo teste imunocromatográfico para detecção de PSA (antígeno prostático específico) para execução de exames periciais criminais, no Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 32.580,00 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais). Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 26 de setembro de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

PROCESSO Nº. 00052-00019739/2021-95.

OBJETO: Aquisição de equipamentos individuais que visem proteção das áreas frontal, dorsal e laterais dos policiais, consistindo em placas balísticas stand alone, nível de proteção III, conforme norma NIJ 0101.04 ou 0101.06, para a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 2.124.267,60 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da PCDF. UO: 73.901 - FCDF. UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 29 de setembro de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected].

Brasília, 6 de setembro de 2023 CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira

Processo SEI-GDF nº 00054-00026868/2023-45. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL do certame em epígrafe, cujo objeto é a Futura e eventual aquisição de 3 (três) equipamentos de raio-x portáteis antibombas para o Esquadrão de Bombas do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal - BOPE/PMDF, no mercado interno ou externo, mediante Sistema de Registro de Preços, visando assegurar a manutenção e a modernização das equipes do Esquadrão de Bombas da PMDF, na condição de Órgão Gerenciador, e da Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, Polícia Militar do Estado do Paraná - PMPR, Polícia Militar do Estado do Mato Grosso - PMMT, Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA, Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SEPOL/RJ, Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA, Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL, Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul - PMMS, na condição de Órgãos Participantes, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 9.679.967,28 (nove milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: dia 02/10/2023 às 14h30 (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 4.4.9052. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) - (61) 3190-5557 / (55) - (61) 3190-5559 e no e-mail: [email protected], com cópia para: [email protected] . O certame será regido em conformidade ao art. 193, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021.

Brasília/DF, 11 de setembro de 2023 Cel Qopm - SIMONEY ALVES SOARES Chefe do Departamento de Logística e Finanças

Processo SEI-GDF nº 00054-00016909/2023-95. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a SUSPENSÃO do certame em epígrafe, cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Contínuos Médico-Veterinários para Caninos e Equinos da Polícia Militar do Distrito Federal, mediante Sistema de Registro de Preços. Valor estimado: R$ 1.062.002,01 (um milhão, sessenta e dois mil dois reais e um centavo). Tipo: Menor Preço (taxa de administração). Data limite para recebimento das propostas: Dia 13/09/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected].

Brasília/DF, 11 de setembro de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças

SEI Nº 0014.004795.00059/2023-03

Objeto: Aquisição de Material de Consumo destinado a atender as necessidades da Divisão de Educação de Jovens e Adultos - SEE. Recursos próprios da SEE/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

SEI Nº 0014.004795.00062/2023-19

Objeto: Aquisição de Material de Consumo destinado a atender as necessidades da Divisão de Educação de Jovens e Adultos - SEE. Recursos próprios da SEE/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 11 de setembro de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro

SEI Nº 0014.004795.00040/2023-59

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, visando atender a Divisão de Educação de Jovens e Adultos - EJA, com serviços reprográficos para realização das formações de professores e coordenadores em atendimento às ações pedagógicas da EJA.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 11 de setembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira

SEI Nº 0014.004795.00040/2023-59

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviço de locação de fragmentadoras de papel (trituradoras), incluindo manutenção preventiva e corretiva, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 11 de setembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro

SEI Nº 0056.007883.00017/2023-11

Objeto: Aquisição licenças do MS Windows Server Standard 2022, CorelDraw 2023 e Adobe Creative Cloud Todos os Apps para atender as demandas relacionadas a Divisão de Imprensa e Divulgação e o DTI da Procuradoria-Geral do Estado. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 11 de setembro de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro

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