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Diário Oficial da União · 12/09/2023 · pág. 234

DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - DERACRE - SEI Nº 0038.013784.00029/2023-40

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.611 Pág. 06, Diário Oficial da União Seção 3 Nº 171 pág. 251. no Jornal Opinião e nos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br, todos no dia 06/09/2023. Onde se Lê:

"Objeto: Contratação de empresa para serviços de engenharia para qualificação do espaço urbano da Orla de Brasiléia/Acre, os serviços serão implantados na área central da cidade de Brasiléia no Estado do Acre, encostas do Rio Acre, no município de Feijó - Acre.". Leia-se:

"Objeto: Contratação de empresa para serviços de engenharia para qualificação do espaço urbano da Orla de Brasiléia/Acre, os serviços serão implantados na área central da cidade de Brasiléia no Estado do Acre, encostas do Rio Acre.".

Rio Branco-AC, 6 de setembro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - CPL - SEOP

Processo: 01206.0000020283/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.437/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual - EPI (luva, jaqueta e calça); Data de realização: 05 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000019629/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.438/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - insumos para hemodiálise; Data de realização: 05 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000020485/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.439/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene; Data de realização: 05 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000298/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 18.190/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás - PLS 027/2022; Data de realização: 05 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000031458/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.162/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares; Data de realização: 06 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 34000.0000005310/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.440/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Ar Condicionado, Geladeira, Forno Microondas e Impressora multifuncional colorida; Data de realização: 06 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

SEI Nº 4016.011962.00141/2023-20

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de uma Quadra de Grama Sintética no Município de Mâncio Lima/Acre.

A CPL torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/09/2023, às 14h30min, publicado no Diário Oficial do Estado, pág. 43, Nº 13.601, de 23 de agosto de 2023, no Diário Oficial do União Seção 3, pág. 207, Nº 161, de 23 de agosto de 2023.

Rio Branco-AC, 11 de setembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015195.00025/2023-82

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE, no âmbito do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00128/2023-11

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar a Oficina Ortopédica que atende no Hospital de Dermatologia Sanitária do Vale do Juruá. No âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023 - SESACRE - SRP

Processo: 02000.0000022678/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.441/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de materiais de limpeza; Data de realização: 06 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000363/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.772/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar - PLS 078/2021; Data de realização: 06 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000046/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.268/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF (dietas enterais) - PLS 018/2020; Data de realização: 06 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000968/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.635/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF (04) - PLS Nº 116/2022; Data de realização: 06 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000434/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.004/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática 02 - PLS 060/2020; Data de realização: 09 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000035656/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.442/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de produção de refeições para a Unidade Hospitalar Ib Gatto Falcão; Data de realização: 09 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000036009/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.443/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de produção de refeições para a Unidade Mista Senador Affonso De Farias Mello; Data de realização: 09 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000023591/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.229/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de Locação de Equipamento Analisador de Imunologia por Fluorescência com fornecimento de kits (reagentes); Data de realização: 09 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000000092/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.338/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médicohospitalares; Data de realização: 09 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 01206.0000045208/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.444/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR e o Programa de Avaliação de Saúde - PAS dos Policiais Militares do estado de Alagoas; Data de realização: 09 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

SEI Nº 0019.004687.00084/2023-39

Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil, a fim de atender as crianças recémnascidas expostas ao HIV (filhos(as) de mães soropositivas). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 11 de setembro de 2023. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 239/2023

Processo:02000.0000034196/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.401/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de produtos laboratoriais; Data de realização: 25 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo:41506.0000000001/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.343/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviço de auditoria interna e externa de SUPERVISÃO ISO 9001:2015 de forma remota dado que o Instituto já é acreditado, bem como auditoria interna e externa de CERTIFICAÇÃO ISO 20.000-1:2020; Data de realização: 25 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo:02000.0000000385/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGES P - 11.558/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio em 1º, 2º e 3º nível com reposição de peças e pintura; Data de realização: 26 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo:02100.0000003367/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.358/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos de arCondicionado; Data de realização: 27 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000829/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.445/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente 03 - PLS 086/2023; Data de realização: 09 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000136/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.253/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos de laboratório 2 - PLS 019/2023; Data de realização: 09 de outubro de 2023, às 10:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.

Maceió, 11 de setembro de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016 e na Súmula STF n° 473, a AN U L AÇ ÃO, do Pregão Eletrônico Nº 15/2023.

Salvador, 11 de setembro de 2023. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo

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