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Diário Oficial da União · 12/09/2023 · pág. 235

DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 368/23

RESUMO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 368/23 1 - Aditivo nº 368/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: PJ Construções e Terraplanagem Ltda.. 4 - Objeto: Retificação do item 1.3 da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 244/23, referente ao Contrato 460017297, passando a vigorar com a redação a seguir: " 1.3 Fica fixado em R$ 97.302.468,74 (noventa e sete milhões, trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), o valor total do Contrato ora aditado, sendo R$ 81.568.097,30 referente ao Contrato de Financiamento e Repasse n.º 296.124-39/2009 e R$ 15.734.371,44 referente à Extra Contrato de Financiamento e Repasse (recursos próprios).". 5 - Data de Assinatura: 08/09/23. 6 - Origem: Contrato nº 460017297.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL R E T I F I C AÇ ÃO

No Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 173 - Página 1270, publicado em 11.SET.2023, que divulgou Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20231017, Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230017 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230025

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230025 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Serviços de locação de guilhotina, com instalação e assistência técnica para atender às demandas da Secretaria da Educação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11222023, até o dia 25/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Setembro de 2023. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230859

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230859 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Ed i t a l .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13872023, até o dia 25/09/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Setembro de 2023. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230895 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231196

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231196 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Utensílios de Cozinha, para o Centro de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11962023, até o dia 25/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Setembro de 2023. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231223

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231223 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12232023, até o dia 25/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Setembro de 2023. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231320

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231320 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, para atendimento judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13202023, até o dia 25/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Setembro de 2023. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231342

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231342 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13422023, até o dia 25/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Setembro de 2023. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230895 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de locação por diária, de ventiladores pulmonares para ventilação não invasiva e invasiva com permissão de suplementação e oxigênio, base de umidificação, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e insumos, para atendimento aos pacientes do Hospital Dr. César Cals - HGCC, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8952023, até o dia 25/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Setembro de 2023. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230935

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230935 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9352023, até o dia 25/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Setembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231153

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231153 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11532023, até o dia 25/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Setembro de 2023. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Plantadeira/Adubadeira - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0044 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$398.400,00 - EMPRESA VENCEDORA -Vincita Comércio de Implementos Agrícolas Ltda - EPP.

Vitória-ES, 11 de setembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Grade Aradora - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0046 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$979.999,51 - EMPRESA VENCEDORA -Maquixande Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda - EPP.

Vitória-ES, 11 de setembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H Í D R I CO S

AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SEAMA 1H328 SINE DIE

Acordo de Empréstimo nº 8353-BR Processo Administrativo nº 2022-5TLW3 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por meio da Comissão Permanente de Pregão, torna pública a SUSPENSÃO "sine die" do Pregão em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de equipamento integrado especializado para armazenamento e processamento do Banco de Dados da Oracle (Oracle Database Appliance - ODA), licenciamento de softwares e suporte técnico; contemplando hardware, software e serviços de implantação, configuração, migração e repasse de conhecimento das soluções Oracle, em razão da análise dos questionamentos apresentados.

Informações através do e-mail: [email protected] ou tel. (27) 99849-7964.

Vitória, 11 de setembro de 2023. DAYANE CASSANDRI Pregoeira

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