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Diário Oficial da União · 12/09/2023 · pág. 236

DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PMES

Órgão/Entidade: Polícia Militar do Espírito Santo - PMES. Processo nº: 2023-T9FF7 ID CidadES/TCEES: 2023.500E2300002.01.0017

Objeto: Contratação de empresa para locação de espaço físico básico para treinamento e formação de alunos soldados na Academia de Polícia Militar do Espírito Santo.

LOTE ÚNICO:

Valor Total: R$ 6.070.800,00 (seis milhões, setenta mil e oitocentos reais). Início do Acolhimento Das Propostas: às 10h do dia 12/09/2023.

Limite para Acolhimento Das Propostas: às 09h45min do dia 22/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 22/09/2023.

Informações: www.compras.es.gov.br , [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-8852.

Vitória, 11 de setembro de 2023. Cap QOCPM BRUNO CARDOSO PORTELA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - CPP2

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2022-BLZ38

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Viatura Tipo Caminhão - Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), para modernizar a 2ª Companhia do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, situado no município de Nova Venécia, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 892382/2019. SITUAÇÃO: REVOGADO, nos termos do art. 49, §3° c/c art. 109, Inciso I, alínea "c", ambos da Lei nº 8.666/93.

Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537.

Vitória, 11 de setembro de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022-CPP2

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2021-4FS56

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Viatura Caracterizada do tipo Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF) para fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, no Município de Colatina, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 918779/2021.

SITUAÇÃO: REVOGADO, nos termos do art. 49, §3° c/c art. 109, Inciso I, alínea "c", ambos da Lei nº 8.666/93.

Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537.

Vitória, 11 de setembro de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, QD. 71, Nº 212 - Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório Convite nº 002/2023; Proc. nº 2022.0000.605.4849. Abertura: 20 de setembro de 2023, às 15h; Tipo da Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar Serviços de Construção Civil para Reforma e Ampliação do Colégio Estadual Santa Rosa, no município de Santa Rosa de Goiás-GO. Fonte: 116/260. Total Estimado: R$ 280.815,26.

Retire e acompanhe o Edital no site: site.educacao.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação (62) 3220-9570, E-mail: [email protected].

ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

.
Nº
EDITAL/2023
P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA
DE
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2023
DATA SESSÃO
2023
.
02
202300006029958 Aparecida de Goiânia Dr. H. Santillo 12/09 até 8h59 de 26/09 26/09 às 9h
.
01
202300006033583 Goiás B. de Mossamedes 12/09 até 8h59 de 25/09 25/09 às 9h
. 202300006031259 Porangatu Valdomiro L. Rezende

Tipo da Licitaçã: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares.

ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3482.

P.E. N.° 155/2023. Processo: 202300010017241 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, desta Secretaria, e demais órgãos interessados. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 10.430.188,56.

Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 15 h do dia 12/09/2023 (Horário de Brasília).

Data da abertura da sessão pública: A partir das 09 h do dia 27/09/2023 (Horário de Brasília).

Goiânia-GO, 11 de setembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2023

Processo: 202100016009274. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Nova Era Tecnologia LTDA, CNPJ 97.328.306/0001-03. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos. Vigência: 12 meses. Recurso: 15000100/Tesouro e 17000280/Convênio. Valor total: R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais). Data Assinatura: 06/09/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Às 15:41 horas do dia 06 de setembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300007046227, Pregão 027/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 08.240.649/0001-91 - C & B PRODUÇÕES, MARKETING, COMERCIO, SERVIÇOS E INCORPORADORA EIRELI - EPP. Valor Total: R$ 153.234,40. Item nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.818.333/0001-10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor Total: R$ 50.760,00

DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO

Subsecretário da Segurança Pública

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 126/2023 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227.713/2022 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval para atender às necessidades do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Pedido de impugnação não respondido em tempo hábil.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] ou pelo Telefone (98) 32357333.

São Luís (MA), 5 de setembro de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 224/2023-CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.737/2023- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, insumos e combustível, em Grupos Geradores presentes nas Unidades de Saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH - LOTE ITAPECURU

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE

DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 05/10/2023, horário de Brasília/DF. ID [nº1018327]

Local de Realização: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 5 de setembro de 2023. VANESSA LEITE MARANHÃO

Agente de Licitação da CSL/EMSERH

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