DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, quando necessário, em âmbito nacional, para deslocamentos de colaboradores a serviço da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote (representado pela Menor RAV)

DATA DA ABERTURA: 03/10/2023 às 9h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 4 de setembro de 2023. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO

Presidente da CSL/EMSERH

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO

PROCESSO: SESP-PRO-2023/40875 E SIAG Nº 40875/2023

A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/SESP, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo van para atender a Coordenadoria de Inteligência Penitenciária do Estado de Mato Grosso, por meio do Convênio nº 936598/2022.

. ADJUDICO E HOMOLOGO TODO O PROCESSO LICITATÓRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 256.400,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).

Cuiabá-MT, 11 de setembro de 2023.

HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Segurança Pública SASP/SESP-MT

CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/000730.CONTRATADA: EMPRESA ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 30.952.759/000135.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de cortinas em tecido linho e persianas tipo rolo para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2023/CASACIVIL.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora: 001.Projeto/atividade: 2005.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 33.90.30.038.Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.VALOR TOTAL: R$ 79.997,72 (setenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).DATA DA ASSINATURA: 06.09.2023 ASSINAM: ANILDO C ES Á R I O CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ELIANE ROSSI DE OLIVEIRARepresentante da Empresa ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA.

Processo Administrativo Empaer-Pro-2022/02603

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - Empaer-Mt, Nomeado Através do Ato Nº 334/2019, Publicada No D.O.E Nº 27.427, Em 22/01/2019, Torna Pública A Abertura Do Pregão Eletrônico 005/2023/EmpaerMt. Objeto Desta Licitação É Referente A Aquisição De Equipamentos Permanente E Agrícolas Para Atender Os Campos Experimentais e Centros de Pesquisa da EMPAER-MT, com recurso de Convênio Federal - Convênio Nº 718165/2009/EMBRAPA, conforme especificações e quantitativo do Termo De Referência Retificado. Lançamento e Envio Da(S) Proposta(S) e Dos Documentos de Habilitação no SIAG: Entre Os Dias 18/09/2023 À 25/09/2023, Período Integral. no Dia 25/09/2023, Data De Abertura Da Sessão, O Horário Máximo De Aceitação Será Às 08h30min - Horário Local (Cuiabá/MT). ABERTURA DA S PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: Dia 25/09/2023 às 09h00min. - horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/. DISPONILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponível na internet no Portal de Aquisições Governamentais. Link de acesso: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/. TODAS AS PUBLICAÇÕES REFERENTES A ESTE PREGÃO SERÃO DIVULGADAS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Link de acesso: https://www.iomat.mt.gov.br/ e Diário Oficial da União. DÚVIDAS/ ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÕES: [email protected] c/c para [email protected]. TELEFONE PARA CONTATO: (65) 3613-6221

ITEM 2 - COTA RESERVADA ME/EPP VENCEDORA: MJ DA SILVA MJS ENGENHARIA ASSESSORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n. 04.602.789/0001-01

Microcomputador, estação de trabalho - small form fator - conforme Termo de Referência. 5 Unidades, no total de R$ 18.716,23 ITEM 3 - EXCLUSIVO ME/EPP

VENCEDORA: HARMONIZA ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ n. 11.206.268/0001-09 Monitor 22 Polegadas - conforme Termo de Referência. 50 Unidades, no total de R$ 28.000,00 ITEM 5 - COTA RESERVADA ME/EPP

VENCEDORA: F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n. 39.935.346/0002-06 Notebook - conforme Termo de Referência. 5 Unidades, no total de R$ 15.500,00

ITEM 6 - EXCLUSIVO ME/EPP VENCEDORA: LUGATH COMÉRCIO LTDA - CNPJ n. 27.912.769/0001-32 Nobreak - conforme Termo de Referência. 25 Unidades, no total de R$ 16.204,00

Em 11 de setembro de 2023 LUCIENNE BORIN LIMA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Plantadeira, Pulverizador, Perfurador e Roçadeira - Convênio nº 891.139/2019. PROCESSO: 71/050.115/2022

O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2023, que adjudicou as empresas Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas, inscrita no CNPJ n° 34.026.911/0001-00, no valor de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reis) e Puma Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ/ME n° 23.655.349/0001-67, no valor de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais).

Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93.

Campo Grande, 4 de setembro de 2023 WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER

Cuiabá - MT, 11 de setembro de 2023. RENALDO LOFFI Diretor Presidente

A DJ U D I C AÇ ÃO PROCESSO SEI Nº 22.0.000003520-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

UASG: 926.605

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender demanda da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul relacionada ao convênio DEPEN-MJSP - Plataforma + Brasil nº 931599/2022, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Às 19:19 horas (horário de Brasília) do dia 05 de setembro de 2023, após analisados e decididos os recursos do Pregão nº 0002/2023, referente ao Processo nº 22.0.000003520-7, a autoridade competente, Dra. LUCIENNE BORIN LIMA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação:

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a exclusão do subitem 6.1.6 do anexo I, conforme licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 188/2023. Objeto: Pregão para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE ARMÁRIOS DE MADEIRA, sob a forma de entrega de demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Exclusão subitem 6.1.6 do anexo I. Abertura dia 26 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.

Belo Horizonte - MG, 4 de setembro de 2023 CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logistica

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