DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023Após análise e configuração da proposta de preços apresentada pela licitante convocada para fins de DESEMPATE FICTO, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESA VENCEDORA: 1º LUGAR: SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA., com proposta no valor global de R$ 5.409.378,73. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.
João Pessoa, 11 de setembro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DO CONTRATO DE PASSAGEM N° 083-2023PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E TCP - TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S.A.
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato de Passagem nº 083/2023 a permissão para utilização de projeções de áreas localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá, para a instalação de torres de distribuição de energia elétrica e passagem aérea da linha de transmissão, nos termos previstos neste Contrato.
PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente instrumento é de 25 (vinte cinco) anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, desde que haja manifestação expressa da EMPRESA, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) meses em relação a data do término de vigência do Contrato de Passagem nº 083/2023.
VALOR: A EMPRESA pagará mensalmente à APPA, a título de remuneração pela Passagem, o valor de R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais), equivalente a R$ 5,00/m² (cinco reais por metro quadrado) - data base janeiro/2023, de área projetada no solo público permitido da estrutura de torres de distribuição de energia elétrica e passagem aérea da linha de transmissão.
AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva
DATA DA AUTORIZAÇÃO: 21/03/2023
PROTOCOLO: 19.750.497-8
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023
Paranaguá, 05 de setembro de 2023. Luiz Fernando Garcia Da Silva Diretor Presidente Da APPA
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃORetificação do extrato do segundo termo aditivo de execução do contrato Nº 235/2022 Na matéria publicada no DOU, Seção 3, Edição nº 172, na data de 08 de setembro de 2023, Página nº 197, em SIGNATÁRIOS,
Onde se lê "LEONARDO SOBRAL SANTOS".
Leia-se "FELIPE DE MELO EULÁLIO".
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009, Resoluções DPGE/RS nº 01/2013 e n° 21/2020, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte procedimento licitatório: CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 931416/2022. Processo nº 22/3000-0002139-2. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Lote 01: WB SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 38.906.027/0001-10. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS.
Porto Alegre, 11 de setembro de 2023. SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Diretor-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023Processo Administrativo nº: 23/3000-0000417-9
Edital destinado à ampla concorrência, com participação preferencial de microempresa e empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar nº 123/06 e alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio técnico, abrangendo o fornecimento de mão de obra formada pelos seguintes profissionais: 01 Assistente Social e 02 Psicólogos. CONVÊNIO: MJSP 936447/2022.
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 26/09/2023, às 13h. DISPUTA DE PREÇOS:
26/09/23, às 14h.
LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.br
EDITAL: O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Porto Alegre, 11 de setembro de 2023. PAULO RICARDO ARAÚJO IRMÃO Pregoeiro
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0536/2023A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0067191-4, conforme segue: Lote 01: F R AC A S S A D O. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 11 de setembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023PROCESSO: 17201.003440/2023.50
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MANEQUINS SIMULADORES DE HABILIDADES para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 28 de setembro de 2023 às 11h horas (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local).
Boa Vista-RR, 11 de setembro de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023PROCESSO: 17201.003440/2023.50
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MANEQUINS SIMULADORES DE HABILIDADES para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 28 de setembro de 2023 às 11h horas (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local).
Boa Vista-RR, 11 de setembro de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 93620 - DPE/RRPROCESSO Nº. 002973/2022
OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, tipo Van teto alto, com capacidade mínima de 07 (sete) passageiros e capacidade máxima de 16 (dezesseis) passageiros, movida à diesel, com potência mínima de 130cv, por intermédio do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL nº 931601/2022.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei 8.666/1993 Vigência será 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2023 a 01/09/2024: ASSINATURA: 01/09/2023. Valor Total: R$ 292.625,00 OLENO INÁCIO DE MATOS:
Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e o senhor SERGIO REIS HIPOLITO CARDOSO - CONTRATADA
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRASPelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009, Decreto Federal nº 10.024/2019, Resoluções DPGE/RS nº 01/2013 e n° 21/2020, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte procedimento licitatório: CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 931416/2022.
Processo nº 22/3000-0002139-2. Pregão Eletrônico nº 12/2023.
Lote 01: WB SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 38.906.027/0001-10. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS.
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria de Educação - SEDUC, torna público que realizará: - Concorrência nº 007/2023- Processo 2023/27000/005848. Tipo: Menor Preço. Objeto: Conclusão do Centro Profissionalizante de Guaraí CP-GUARAÍ, em Guaraí -TO. Data/Horário: 17/10/2023 às 09h00min.
O Edital e os seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63) 3218-7109 e e-mail: [email protected] / [email protected].
Palmas - TO, 11 de setembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão
Porto Alegre, 11 de setembro de 2023. SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES
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