DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO -238/2023/SES/GASEC/INTERINO, revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 072/2023, em relação aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, descritos no Anexo I do Edital; proveniente do Processo nº 7288/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares - grupo 14 - material para oxigenoterapia destinados aos hospitais do Estado.

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO -236/2023/SES/GASEC/INTERINO, revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 214/2023, em relação aos itens 06 e 07, descritos no Anexo I do Edital; provenientes do Processo nº 9485/2022, que tem por objeto a eventual Aquisição de mobiliário para ala de repouso, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados ao consumo/uso das Redes Hospitalares e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO -190/2023/SES/GASEC/INTERINO, revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 214/2023, em relação ao item 10, descrito no Anexo I do Edital; proveniente do Processo nº 9485/2022, que tem por objeto a eventual Aquisição de mobiliário para ala de repouso, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados ao consumo/uso das Redes Hospitalares e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.

Prestação de serviços - buffet com fornecimento de coffee break, coquetel, brunch, almoço e jantar. PROC. 2023/09010/00050 - SEGOV/TO.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

Contratação de empresa de engenharia para Execução de Recapeamento de vias com meio fio, conforme as especificações constantes no ANEXO I - PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 15.451.0501.1.005 -

Pavimentação, Recuperação e Urbanismo de Vias Públicas Natureza de Despesa: 44.90.51.00; 0500 e 706 - RP e Transferências. Retirada do Edital: 12/09/2023 a 26/09/2023. Local: [email protected] e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Abertura será dia 27/09/2023 às 09H:00M (horário Local).

Contratação de empresa de engenharia para Execução de Recapeamento de vias com meio fio, conforme as especificações constantes no ANEXO I - PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 15.451.0501.1.005 - Pavimentação, Recuperação e Urbanismo de Vias Públicas Natureza de Despesa: 44.90.51.00; 0500 e 706 - RP e Transferências. Retirada do Edital: 12/09/2023 a 26/09/2023. Local: [email protected] e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Abertura será dia 27/09/2023 às 10H:00M (horário Local).

Bujari/AC, 11 de setembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 25/09/2023

Horário: 09h00min (horário local)

Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal.

Registrar preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para executar serviços continuados de Engenharia no que concerne a Manutenção Preventiva e Corretiva, Conservação, Recuperação, Terraplanagem, Pavimentação, Drenagem e Melhoramento em Ramais e Estradas Vicinais do município de Cruzeiro do Sul/AC . (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 33222169, e-mail: [email protected] e poderá ser retirado ainda no site oficial do município: https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, bem como site oficial do Tribunal de Contas: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes).

N° do Contrato: 054/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda (Contratada). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento ao Convênio n° 910555/2021/MD, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitac i o l â n d i a / AC . Valor: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Dotação Orçamentária: Prog. Trabalho: 06.10.20.606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente. Fonte de Recurso: 500 - RP e 700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Altair Fabro, sócio administrador.

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) AUDIOVISÃO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.489.661/0001-22, vencedor para o item 16 no valor total de R$ 1.760,00; b) D L RAMOS inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.146.814/0001-52, vencedor para o item 01 no valor total de R$ 4.540,00; c) MEIRE RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.394.628/0001-35, vencedor para o item 18 no valor total de R$ 360,00; d) AMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.004.629/0001-38, vencedor para o item 05 no valor total de R$ 3.500,00; e) IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.081.724/0001-14, vencedor para o item 14 no valor total de R$ 4.147,00, vencedor para o item 15 no valor total de R$ 989,00; vencedor para o item 19 no valor total de R$ 1.439,00; f) CR3 COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.669.022/0001-03, vencedor para o item 17 no valor total de R$ 460,00; g) MUNDIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.564.455/0001-11, vencedor para o item 07 no valor total de R$ 4.340,00; h) CONFORT MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.974.770/0001-69, vencedor para o item 04 no valor total de R$ 3.000,00, vencedor para o item 09 no valor total de R$ 2.400,00; vencedor para o item 10 no valor total de R$ 1.890,00, vencedor para o item 11 no valor total de R$ 640,00, vencedor para o item 12 no valor total de R$ 570,00. I) LBTECH DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.459.909/0001-97, vencedor para o item 20 no valor total de R$ 3.490,00; j) LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.277.417/0001-22, vencedor para o item 02 no valor total de R$ 340,00, vencedor para o item 06 no valor total de R$ 200,00; k) TCP ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.998.224/0001-23, vencedor para o item 03 no valor total de R$ 1.096,00, vencedor para o item 13 no valor total de R$ 1.000,00.

Mâncio Lima - Acre, 11 de setembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas

Propostas: Serão recebidas até as 10:30min (Horário de Brasília) do 25 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de setembro de 2023, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected]

Mâncio Lima/AC, 11 de setembro de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro

Contratação de empresa de engenharia para pavimentação dos ramais Colibri, Sena, Estrada Velha e Vertente, localizados na estrada de Porto Acre, km - 08, no município de Rio Branco - AC Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de setembro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206 ou pelo link a seguir https://drive.google.com/drive/folders/1PUFY39YdtJg1khDHb4d9mGOtW C Lw U 9 7 A? u s p = s h a r i n g .

Rio Branco - Acre, 11 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA.

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

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