DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 212.086/2023 -SEMED/PMLJ

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de forma fracionada de Gêneros Alimentícios (doces, salgados, bebidas, sucos, refrigerantes e refeições), para atender eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo de 2023 realizados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 22/09/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 22/09/2023; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 22/09/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1018759, Informações pelo e- mail: [email protected]

O Pregoeiro Luiz Rosseline Soares B. Junior, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: a Contratação de Empresa para o Serviço de Locação de Veículo para Transporte fluvial e Terrestre, visando atender as necessidades da Secretaria a Municipal de Saúde. Empresa vencedora: PARADA CERTA VEICULOS LTDA, CNPJ: 45.177.280/0001-46, para os lotes com seus respectivos valores globais: lote 01 R$ 324.000,00, lote 2 R$ 226.800,00 e lote 03 R$ 252.000,00.

O Prefeito Municipal de Mazagão/AP Sr. João da Silva Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: a Contratação de Empresa para o Serviço de Locação de Veículo para Transporte fluvial e Terrestre, visando atender as necessidades da Secretaria a Municipal de Saúde. Empresa vencedora: PARADA CERTA VEICULOS LTDA, CNPJ: 45.177.280/0001-46, para os lotes com seus respectivos valores globais: lote 01 R$ 324.000,00, lote 2 R$ 226.800,00 e lote 03 R$ 252.000,00.

H O M O LO G AÇ ÃO

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE SERRA DO NAVIO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO o aceite da Prefeitura Municipal de Pracuúba-AP, órgão gerenciador da Ata, e da empresa detentora da mesma, após a análise da Central de Compras e Licitações e do Parecer Jurídico favorável à adesão da Ata de Registro de Preços nº 001/2023-CPL/PMP decorrente do Pregão Eletrônico SRP 003/2023-CPL/PMP cujo objeto resume-se em AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

RESOLVER autorizar a adesão da Ata de Registro de Preços em epigrafe, em que foram registrados os preços da Empresa F. B. MOREIRA EIRELI, CNPJ 24.010.212/0001-18, referente aos itens relacionados, conforme anexo, que ora aderimos: VALOR TOTAL: R$ 1.792.652,82 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos)

Serra do Navio - AP, 11 de setembro de 2023. ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita em Exercício do Município de Serra do Navio

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por Item;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Eletrônico acima mencionado.Decreta:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:ECS Comercio de Veículos e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.206.867/0001-00 constando em sua proposta o valor global de R$ 723.480,00 (setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta reais).Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de máquinas, conforme Convênio Plataforma +Brasil N.º 910148/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Apuí/AM.

Mazagão-AP, 11 de setembro de 2023. JOÃO DA SILVA COSTA Prefeito

P.A. 17.978/2023 SEINC/PMPBA o Município de Pedra Branca do Amapari - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de preços para eventual aquisição de Caminhão caçamba chassis (6X4) 1. (novo/sem uso anterior), ano de fabricação e modelo 2022/2023, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 12/09/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 22/09/2023 - 08h30min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 22/09/2023 - 08h30min, DATA DA DISPUTA: 22/09/2023 - 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected].

Pedra Branca do Amapari - AP, 11 de setembro de 2023. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro

Processo Administrativo nº 038/2023-PMP, referente à adesão da Ata de Registro de Preços nº 030/2022 - CL/SEMAD/PMS, do município de Santana, Estado do Amapá, oriunda do oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2022-CL/SEMAD/PMS e Processo Administrativo nº 4309/2022-SEMGOV/PMSMUNICIPIO DE PRACÚBA COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA MEIO DO MUNDO SERVIÇOS, PRODUÇÃO E EVENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 10.833.108/0001-19 COMO CONTRATADA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de organização, promoção e produção de eventos e correlatos, para a execução do calendário cultural pelo período de 12 meses no município de Pracuúba, pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, neste ato fixado em R$ 2.030.306,73 (dois milhões e trinta mil trezentos e seis reais e setenta e três centavos); Assinado em 11 de setembro de 2023.

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da TOMADA DE PREÇO nº 04/2023, Processo Administrativo n° 380/2023-PMS, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de sessão ocorrerá no dia 02/10/2023, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected].

Santana-AP, 11 de setembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA EM GERAL, COM O FORNECIMENTO POR VIAGEM/TRECHO, DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS FLUVIAIS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento

licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PR ES E N C I A L PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - CML a empresa: J N NAVEGACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.546.499/0001-06, para o item 01, com valor total de R$ 746.250,00 (setecentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 11 de setembro de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA Prefeito Municipal em Exercício

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - SRP

Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga diversa nos trechos Carauari/Manaus/Carauari, por meio de embarcação fluvial expresso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preços.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 22 de setembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Carauari-AM, 11 de setembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais.

Fornecedora: J N NAVEGACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.546.499/0001-06, estabelecida na Rua Juscelino Kubitshek, nº 370, bairro Nova Republica, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J N NAVEGACOES LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 746.250,00 (setecentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).

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