DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA nº 010/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de requalificação de pavimento com CBUQ e RECAPEAMENTO sobre pavimentos em vias Urbanas da Sede, no Município de Camaçari - Ba (lotes nº 01 e 02). O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que transcorrido o prazo de validade de Propostas de Preços - faz-se necessário que os participantes dos lotes 01 e 02 deverão manifestar-se acerca da revalidação das suas respectivas propostas de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. Serão aceitas as RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES via e-mail [email protected] - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços nº005/2023, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia. Abertura: dia 03 de outubro de 2023. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 11 de setembro 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel.

O Secretário Municipal de Educação no uso atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 077/2023, tendo como objeto ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE P R EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTÍCOLAS I) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, cujo certame teve como vencedoras as empresas: GMX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME para os itens: 01 R$ 1,60; 03 R$ 4,40; 09 R$ 1,99; 12 R$ 3,20; 14 R$ 2,41; COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA para os itens: 02 R$ 2,55; 04 R$ 1,44; 05 R$ 16,98; 06 R$ 9,22; 07 R$ 2,38; 08 R$ 3,98; 10 R$ 9,95; 11 R$ 2,18; 13 R$ 1,48. Data da Homologação: 05/09/2023.

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: Luiz Carlos Marques Tenorio, CPF: 140.451.684-00, VALOR: R$ 117.000,00.

A Prefeitura Municipal de Caravelas, através da COPEL, torna público que no dia 27/09/2023, às 09:00h, no endereço Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, Caravelas/Ba, serão recebidas propostas relativas à Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 0132023, por Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para construção de arquibancada coberta e reforma do estádio municipal de Caravelas, maiores informações no horário de 8:00h às 12:00h, no endereço supracitado.

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 074/2023 - P.A 225/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de um veículo tipo camionete visando atender as necessidades da Secretaria de Turismo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12/09/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/09/2023 às 08:30 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 22/09/2023 às 08:31 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 075/2023 - P.A 226/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de um veículo 0 km visando atender

as necessidades da Secretaria de Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12/09/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/09/2023 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 22/09/2023 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 076/2023 - P.A 227/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de material permanente visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12/09/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/09/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 22/09/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Torna - se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 037/2023, Registro de Preços para aquisição de objetos/enfeites de decoração natalina para compor a ornamentação de espaços públicos para as festividades alusivas ao Natal no município, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 25/09/2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Codigo de Rastreio do BB nº. 1018629

Conceição do Coité, Bahia, 12 de setembro de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1831/2023

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1831/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 071/2023, cujo objeto Registro de preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material gráfico e serviços de comunicação visual com impressão digital, para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas/BA, na data de 27/09/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

Nº Processo: 542-2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total para os veículos e maquinas pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DE JESUS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2023) 983503-00301-2023NE000002

ADITIVO Nº 466-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 432-2020-11C, firmado em 20/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 806.985,44 e anual de R$ 9.683.825,29, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 38.735.301,16 . DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023

ADITIVO Nº 465-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 434-2020-11C, firmado em 20/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 961.827,86 e valor anual de R$ 11.541.934,31, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 46.167.737,24. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023

ADITIVO Nº 494-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OXIFORTE LTDA - EPP Aditar o contrato nº 253-2021-11C, firmado em 01/10/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 414.632,40, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.243.897,20. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023

ADITIVO Nº 424-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI Aditar o contrato nº 114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste o valor de R$3.131.181,57, considerando o índice de reajuste de aproximadamente 9,05%, com base no Índice Nacional de Custo da Construção INCC-M, acumulado no período de janeiro de 2022 à janeiro de 2023, aplicado ao saldo do contrato, excetuando o saldo do item 1.8 Projetos, representando um percentual de reajuste de aproximadamente 8,26% de aumento com relação ao valor inicial do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 41.021.205,08. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023

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