DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Prestação de serviço de adaptação veicular para pessoas com mobilidade reduzida, para atender as demandas de estruturação da rede da proteção social especial, conforme Emenda 91910011 e Resolução 09/2021, ligado ao FMAS e coordenado pela SEDESO. Tipo: Menor preço Global. Data: 25/09/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 36028345. Edital no site: www.compras.gov.br. - Número UASG: 983515.

Feira de Santana, 11 de setembro de 2023 SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Pregoeira.

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 18/09/2023 a 18/09/2024, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para a eventual aquisição de material para aquisição de poços artesianos situado das regiões deste Munícipios. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-Ba; 12 de setembro de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração

Objeto: Obra de reforma da Praça Vanderlino Vieira, Espaço Cultural e fachada do prédio da Prefeitura. Sessão: 27/09/2023, às 14:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127.

Objeto: Obra de construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Buriti no município de Gentio do Ouro/BA. Sessão: 29/09/2023, às 14:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127.

Nº Processo: 000214/2023. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para os Programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Governador Mangabeira/BA, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 126. Edital 058/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira-BA, 6 de setembro de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro

No aviso de licitação Pregão Eletrônico SRP nº 066-23PE-PMG, publicado na imprensa (Jornal de Grande Circulação e Diário da União) na Edição de 11/09/2023 onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65-23PE-PMG, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66-23PE-PMG. Permanecem inalteradas as demais informações da publicação. Maiores informações no Setor de Licitação de 08:00min às 12:00min e das 14:00min ás 18:00min. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392 e (77) 9-9976-2035, email: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 094/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 13:00 do dia 22/09/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br.

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 095/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 25/09/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br.

Heliópolis - BA, 11 de setembro de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA Pregoeiro

EDITAL Nº 037/2023 BANCO DO BRASIL Nº 1018485

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.23/2023, "Eletrônico", objeto: contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de equipamentos, materiais de saúde e correlatos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 11/09/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 21/09/2022 às 8:30 horas, início da sessão 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 08/09/2023. José W. A. Santos - Pregoeiro

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no dia 22 de setembro de 2023 às 09h00min: PE nº 11/2023 (1014732) para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, SEM EXCLUSIVIDADE, SERVIÇOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, CONFORME EDITAL E ANEXOS; Data limite para recebimento de propostas: 22/09/2023 às 08h30min; Tipo: Melhor Oferta. Edital e demais atos do certame no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br.

Em 11 de setembro de 2023 ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA

O município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico-SRP Nº 00622023, Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DE LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das propostas de preços: 13/09/2023, a partir das 9h; Abertura das propostas de preços: 25/09/2023, às 10h; Início da sessão de disputa: 25/09/2023, às 11:30h. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1016322. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Itabuna, Bahia, 11 de setembro de 2023. LUCIANE DE C S BARRETO Pregoeira

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico-SRP nº 00632023 destinado a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 13/09/2023, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 22/09/2023, às 08h30min; Início da sessão de disputa: 22/09/2023, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1018815. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Itabuna, Bahia, 11 de setembro de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, PAPELARIA E EXPEDIENTE. Proc. Licitatório nº 085/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. A análise das propostas iniciará às 08h31min do dia 22/09/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 11 de setembro de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira

Cujo objeto é registro de preço para Aquisição de brinquedos para distribuição gratuita em comemoração ao Dia das Crianças, no Município de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 12.09.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 22.09.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550.

A Comissão Permanente de Licitações torna pública a seguinte licitação: Contratação de empresa de engenharia para Contratação de empresa de engenharia para execução de espaço poliesportivo em área quilombola pertencente ao Município de Jaguaquara/BA, descrito nesse edital, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 28.09.2023; HORA: 09h00min. Informações: [email protected]; ou pelo telefone (73) 35349550. Cópia do edital: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jaguaquara/. E

Jaguaquara-BA, 12 de setembro de 2023 LZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da COPEL/PMJ.

246

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200246