DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta CREDENCIAMENTO PÚBLICO. OBJETO: CONTRATUALIZAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMAGENS E DIAGNÓSTICOS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO ATÉ O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023. A ABERTURA DOS ENVELOPES SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 10:00H. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site http://jeremoabo.ba.gov.br/transparencia/, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das (08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas).

A Prefeitura Municipal de Jitaúna, torna público que realizará licitação em 22/09/2023 às 09h00m (Horário de Brasília). Licitações-e: 1016652. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS "DA LINHA LEVE" PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, conforme a necessidade da CONTRATANTE, através do menor preço por lote. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 11 de setembro de 2023 ANTONIO DE ALMEIDA SANDES Pregoeiro

PA 137/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 40/23. Objeto: aquisição de pneus, câmaras, protetores e bateria automotivos. ARP 47/2023 - Contratada: ARR AUTO CENTER, CNPJ (MF) 45.284.132/0001-20. Valor: R$ 789.270,00; ARP 48/2023 - Contratada: AB COMERCIAL LTDA, CNPJ (MF) 01.167.491/0001-22. Valor: R$ 112.000,00; ARP 49/2023 - Contratada: PNEUSCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) 07.629.557/0002-16. Valor: R$ 736.280,38. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 28/08/23. Assinatura: 28/08/23.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. OBJETO: A aquisição de um veículo 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 12 de setembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 22 de setembro de 2023. Disputa dia 22 de setembro de 2023 às 10h30min.O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected].

Juazeiro/BA, 11 de setembro de 2023. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DA COSTA Secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO/BA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, torna público que em face do parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município de Lajedinho, resolve convocar os licitantes remanescentes, nos itens 52,53 e 56 do PE nº 010/2023. O prazo de convocação será de 48 horas a partir da publicação, a não manifestação incidirá na desclassificação. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa e no fornecimento desse item e se mantém o preço proposto à época da sessão. Desde já solicitamos a mesma documentação de habilitação constante no Edital do referido processo, bem como a proposta de preço. Caso não aceite, será convocado até o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação.

Contrato nº 210/2023 - CC 002/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAP ÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939273/2022/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASSFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 938009/2022/MDR/CAIXA Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. Totalizando um valor global de R$ 8.520.301,70 (oito milhões quinhentos e vinte mil trezentos e um reais e setenta centavos), Vigência: 11/09/2023 à 05/09/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de expedientes e pedagógicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08h de 25/09/2023. Data da sessão: 25 de setembro de 2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:

https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Republicação

OBJETO: aquisição de 03 (três) transdutores (01 Transdutor Linear L13-3 - Mindray, 01 Transdutor Convexo C6-2 - Mindray, e 01 Transdutor Endocavitário V11-3 - Mindray) para compor o aparelho de Ultrassonografia do Fabricante Mindray, Modelo DC - 40, da Policlínica Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme justificativa técnica e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 12h de 25/09/2023 Data da sessão: 25/09/2023 às 15h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:

https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

OBJETO: contratação de empresa especializada na área de prestação de serviços de segurança e vigilância armada presencial, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos a serem executados de forma contínua nas dependências das unidades de ensino do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação, considerando que o LOTE 01, foi declarado fracassado no Pregão Eletrônico nº 056/2023. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 22/09/2023 Data da sessão: 22/09/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:

https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

LICITAÇÃO Nº 107/2023. Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos RECURSOS: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO IGD-PAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Abertura: 22/09/2023 às 09H./ PREGÃO ELETRÔNICO N°. 44/2023 FMS REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, P.A de Praia do Forte, SAMU, CEO e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica, as despesas serão custeadas com Recursos Próprios e Recursos Vinculados por meio da Portaria nº 1545/2015, 1555/2013 e 25/2023. Abertura: 27/09/2023 às 09H

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Chamada Pública, no dia 04/10/2023, às 10h00m, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Edital disponível no endereço eletrônico: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Informações pelo Telefone (075) 3327-2126.

2º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 105/2022 - TP 004/2022. Contratado: A.M DA SILV A CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA ME CNPJ Nº 08.777.139/0001-58. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do estádio de futebol Waldemar José de Carvalho, localizada no município de Lapão -Ba, conforme convênio SUDESB Nº 22/2021; Fica com seu valor aditado em R$ 144.215,52 ( cento e quarenta e quatro mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) com o percentual aproximado de 17,40% referente a ALTERAÇÃO DE META FÍSICA - AMF conforme consta na planilha em anexo ao processo administrativo: 322/2023, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 11/09/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Torna público: LEILÃO 001/2023 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos/Máquinas/sucatas). AUTOMÓVEIS: FIAT/UNO MILLE WAY ECON, Chassi: 9BD15844AA6258120; FIAT/DUCATO CIRILO AMBUL, Chassi: 93W245G3362005956; VW/GOL 1.6L MB5, Chassi: 9BWAB45U1KT025756, FIAT/PALIO FIRE, Chassi: 9BD17122LF5938398; M.BENZ/COMIL PIA O, Chassi: 9BM6882765B431372; GM/MONTANA MARIMAR AMB, Chassi: 9BGCA8030KB113566; FIAT/UNO MILLE WAY ECON, Chassi: 9BD15844AC6572036; FIAT/UNO MILLE WAY ECON, Chassi: 9BD15844AD6848221; FIAT/FIORINO AMBULANCIA , Chassi: 9BD25542998846496; FIAT/STRADA FIRE FLEX, Chassi: 9BD27803M97147389; FIAT/UNO MILLE WAY ECON, Chassi: 9BD15844AC6571547; VW/KOMBI, Chassi: 9BWMF07X9CP010708; FIAT/DUCATO MINIBUS, Chassi: 93W244M2372014603; FIAT / D O B LO ATTRACTIV 1.4, Chassi: 9BD11970UG1136402; FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; Chassi: 9BD15822786111698; FIAT/UNO MILLE WAY ECON, Chassi: 9BD15844AD6735708; FIAT/STRAD TECFORM EM, Chassi: 9BD27805MD7734717; FIAT/UNO MILLE WAY ECON, Chassi: 9BD15844AA6265899; FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, Chassi: 9BD15822786109631; MMC/L200 TRITON GL D, Chassi: 93XLNKB8TJCH32110; FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, Chassi: 9BD15822764687094; VW/SAVEIRO 1.6, Chassi: 9BWEB05X82P510084; IVECO/CITYCLASS 70C16, Chassi: 93ZL68B01C8432355; IVECO/CITYCLASS 70C17, Chassi: 93ZL68C01D8447641; FIAT/UNO MILLE WAY ECON, Chassi: 9BD15844AA6260109; FIAT/UNO MILLE WAY ECON, Chassi: 9BD15844AB6566645; FIAT/PALIO FIRE, Chassi: 9BD17122LF5954657; FIAT/UNO

247

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200247