DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

MILLE WAY ECON, Chassi: 9BD15844AD6735695; RENAULT/MASTER FUR L1H1, Chassi: 93YMAFEXAKJ549009; FORD/COURIER TECFORM, Chassi: 9BFZC52P2BB897356; FIAT/FIORINO TECFORM AB1, Chassi: 9BD265122E9006957; FIAT/FIORINO IE, Chassi: 9BD25542568759080; VW/SAVEIRO 1.6, Chassi: 9BWEB05X32P510168; FIAT/UNO MILLE WAY ECON, Chassi: 9BD15844AB6569367; I/TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Chassi: 8A JFZ29G696074432; MÁQUINAS MOTONIVELADORA CATERPILLAR BRASIL LTDA, Marca/Modelo: 120K, PIN: CAT 0120KAJAP03805 E SUCATAS. Lances a partir desta publicação, encerrando-se em 29/09/2023, a partir das 15:00h, conforme edital no Diário Oficial do Município e no site www.bezerraleiloes.com.br. Leiloeiro: João Paulo Mineiro Bezerra, Juceb 18/847818- 3. Informações: (0xx71) 9.8420-2465.

A Comissão de Licitação do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, ADJUDICAR a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, tipo Menor Preço, o objeto da licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 1081509-47/2021 - CONVÊNIO N° 034204/2021, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no projeto básico e memorial descritivo, parte integrante do Edital, em favor da empresa: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.438.063/0001-76, pelo valor global de R$ 2.283.539,14 (Dois Milhões, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Quatorze Centavos), conforme parecer técnico da equipe de Engenharia e decisão publicada em meios oficiais no dia 31/08/2023. Submeta-se o presente processo licitatório ao Exmo. Prefeito Municipal para que, estando de acordo, proceda a devida homologação.

O Prefeito Municipal de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, tipo Menor Preço, o objeto da licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 108150947/2021 - CONVÊNIO N° 034204/2021, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no projeto básico e memorial descritivo, parte integrante do Edital, em favor da empresa: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.438.063/000176, localizada na Rua São Domingos, nº 588, Edifício Atmosfera, 5º Andar, sala 510/511, Bairro Santa Monica, Feira de Santana, Bahia - CEP 44.077-465, pelo valor global de R$ 2.283.539,14 (Dois Milhões, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Quatorze Centavos). Seja notificada a licitante vencedora para assinatura do contrato.

A Prefeitura Municipal de Mutuípe-Ba, torna público aos interessados que realizará no dia 25/09/2023 às 09:00hs, na sede da Prefeitura, Setor de Licitação, na Praça Otávio Mangabeira, S/N, Centro, Mutuípe-Ba, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no portal da transparência www.mutuipe.ba.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 036-2023-PE, objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada, com sede no Município de Feira de Santana-BA ou Salvador-BA, para fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool etílico hidratado (etanol) e óleo diesel S-10), visando atender as demandas da Administração Pública Municipal de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 12/09/2023 a 22/09/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 22/09/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 037-2023-PE, objeto: Aquisição de equipamentos de agroindústria para povoado de Alto do Brejo, município de Novo Horizonte/BA, conforme Convênio CAR/AJU nº506.2017 e ADTV nº 506/17.6 firmado com a CAR - Companhia desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 12/09/2023 a 22/09/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 22/09/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected].

Novo Horizonte-BA, 11 de setembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito

Objeto: aquisição de dois veículos pick-up, motor flex, direção eletrica, potência 180 cv, capacidade 05 passageiros, tração 4x2, 04 portas, cor branca, novo, zero km, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 25/09/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Abertura: 25/09/2023 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 11 de setembro de 2023 JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro

Abertura: 26/09/2023 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas e quentinha, para consumo das secretarias e seus diversos órgãos no município de Paripiranga/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

CT N. 582/2023 - Proc. Adm n. 2193/2023 - Pregão Presencial n. 40/2023 - Objeto: Prestação de serviços para locação, montagem e desmontagem de banheiros químicos, gerador, palco, palco 360, barricadas, praticáveis, box truss, disciplinadores, fechamento metálico, sonorização profissional, iluminação profissional, painel de led, trio elétrico, postos elevados, toldos, tenda, estrutura modular octanorm com fechamento em TS, pórticos, caixas térmicas, jogos de mesas, grupo de pessoa de apoio, serviço gráfico, kits lanche, quentinhas, ornamentação e bombeiro civil, água mineral e barras de gelo, para atender as necessidades do evento Copa Vela, nos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2023, na Avenida Apolônio Sales e Prainha Ayrton Sena, a partir das 10:00h, evento a ser realizado pela prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - Contratada: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA - Valor global: R$ 266.457,99 - Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura - Data: 04/09/2023 - (SETCE).

CT N. 585/2023 - Proc. Adm n. 2193/2023 - Pregão Presencial n. 40/2023 - Objeto: Prestação de serviços para locação, montagem e desmontagem de banheiros químicos, gerador, palco, palco 360, barricadas, praticáveis, box truss, disciplinadores, fechamento metálico, sonorização profissional, iluminação profissional, painel de led, trio elétrico, postos elevados, toldos, tenda, estrutura modular octanorm com fechamento em TS, pórticos, caixas térmicas, jogos de mesas, grupo de pessoa de apoio, serviço gráfico, kits lanche, quentinhas, ornamentação e bombeiro civil, água mineral e barras de gelo, para atender as necessidades do evento Copa Vela, nos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2023, na Avenida Apolônio Sales e Prainha Ayrton Sena, a partir das 10:00h, evento a ser realizado pela prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - Contratada: RUSEVEL VINICIUS OLIVEIRA DE PAULA - ME - Valor global: R$ 79.600,00 - Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura - Data: 04/09/2023 - (SETCE).

CT N. 588/2023 - Proc. Adm n. 2193/2023 - Pregão Presencial n. 40/2023 - Objeto: Prestação de serviços para locação, montagem e desmontagem de banheiros químicos, gerador, palco, palco 360, barricadas, praticáveis, box truss, disciplinadores, fechamento metálico, sonorização profissional, iluminação profissional, painel de led, trio elétrico, postos elevados, toldos, tenda, estrutura modular octanorm com fechamento em TS, pórticos, caixas térmicas, jogos de mesas, grupo de pessoa de apoio, serviço gráfico, kits lanche, quentinhas, ornamentação e bombeiro civil, água mineral e barras de gelo, para atender as necessidades do evento Copa Vela, nos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2023, na Avenida Apolônio Sales e Prainha Ayrton Sena, a partir das 10:00h, evento a ser realizado pela prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - Contratada: CANAL SOLAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - Valor global: R$ 26.000,00 - Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura - Data: 04/09/2023 - (SETCE).

CT N. 589/2023 - Proc. Adm n. 2193/2023 - Pregão Presencial n. 40/2023 - Objeto: Prestação de serviços para locação, montagem e desmontagem de banheiros químicos, gerador, palco, palco 360, barricadas, praticáveis, box truss, disciplinadores, fechamento metálico, sonorização profissional, iluminação profissional, painel de led, trio elétrico, postos elevados, toldos, tenda, estrutura modular octanorm com fechamento em TS, pórticos, caixas térmicas, jogos de mesas, grupo de pessoa de apoio, serviço gráfico, kits lanche, quentinhas, ornamentação e bombeiro civil, água mineral e barras de gelo, para atender as necessidades do evento Copa Vela, nos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2023, na Avenida Apolônio Sales e Prainha Ayrton Sena, a partir das 10:00h, evento a ser realizado pela prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - Contratada: I9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTISTICOS LTDA - ME - Valor global: R$ 152.300,00 - Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura - Data: 04/09/2023 - (SETCE).

CT N. 586/2023 - Proc. Adm n. 2193/2023 - Pregão Presencial n. 40/2023 - Objeto: Prestação de serviços para locação, montagem e desmontagem de banheiros químicos, gerador, palco, palco 360, barricadas, praticáveis, box truss, disciplinadores, fechamento metálico, sonorização profissional, iluminação profissional, painel de led, trio elétrico, postos elevados, toldos, tenda, estrutura modular octanorm com fechamento em TS, pórticos, caixas térmicas, jogos de mesas, grupo de pessoa de apoio, serviço gráfico, kits lanche, quentinhas, ornamentação e bombeiro civil, água mineral e barras de gelo, para atender as necessidades do evento Copa Vela, nos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2023, na Avenida Apolônio Sales e Prainha Ayrton Sena, a partir das 10:00h, evento a ser realizado pela prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - Contratada: S C G SILVA E CIA LTDA - Valor global: R$ 9.495,00 - Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura - Data: 04/09/2023 - (SETCE).

CT N. 583/2023 - Proc. Adm n. 2193/2023 - Pregão Presencial n. 40/2023 - Objeto: Prestação de serviços para locação, montagem e desmontagem de banheiros químicos, gerador, palco, palco 360, barricadas, praticáveis, box truss, disciplinadores, fechamento metálico, sonorização profissional, iluminação profissional, painel de led, trio elétrico, postos elevados, toldos, tenda, estrutura modular octanorm com fechamento em TS, pórticos, caixas térmicas, jogos de mesas, grupo de pessoa de apoio, serviço gráfico, kits lanche, quentinhas,

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