DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ornamentação e bombeiro civil, água mineral e barras de gelo, para atender as necessidades do evento Copa Vela, nos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2023, na Avenida Apolônio Sales e Prainha Ayrton Sena, a partir das 10:00h, evento a ser realizado pela prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - Contratada: MADHU MULT SERVICE LTDA - Valor global: R$ 32.985,00 - Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura - Data: 04/09/2023 - (SETCE).

CT N. 590/2023 - Proc. Adm n. 2193/2023 - Pregão Presencial n. 40/2023 - Objeto: Prestação de serviços para locação, montagem e desmontagem de banheiros químicos, gerador, palco, palco 360, barricadas, praticáveis, box truss, disciplinadores, fechamento metálico, sonorização profissional, iluminação profissional, painel de led, trio elétrico, postos elevados, toldos, tenda, estrutura modular octanorm com fechamento em TS, pórticos, caixas térmicas, jogos de mesas, grupo de pessoa de apoio, serviço gráfico, kits lanche, quentinhas, ornamentação e bombeiro civil, água mineral e barras de gelo, para atender as necessidades do evento Copa Vela, nos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2023, na Avenida Apolônio Sales e Prainha Ayrton Sena, a partir das 10:00h, evento a ser realizado pela prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - Contratada: JOSÉ EVANDRO LEITE FRAZÃO - ME - Valor global: R$ 113.330,00 - Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura - Data: 04/09/2023 - (SETCE).

CT N. 587/2023 - Proc. Adm n. 2193/2023 - Pregão Presencial n. 40/2023 - Objeto: Prestação de serviços para locação, montagem e desmontagem de banheiros químicos, gerador, palco, palco 360, barricadas, praticáveis, box truss, disciplinadores, fechamento metálico, sonorização profissional, iluminação profissional, painel de led, trio elétrico, postos elevados, toldos, tenda, estrutura modular octanorm com fechamento em TS, pórticos, caixas térmicas, jogos de mesas, grupo de pessoa de apoio, serviço gráfico, kits lanche, quentinhas, ornamentação e bombeiro civil, água mineral e barras de gelo, para atender as necessidades do evento Copa Vela, nos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2023, na Avenida Apolônio Sales e Prainha Ayrton Sena, a partir das 10:00h, evento a ser realizado pela prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - Contratada: COSTA E LIMA LTDA ME - Valor global: R$ 72.460,00 - Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura - Data: 04/09/2023 - (SETCE).

CT N. 584/2023 - Proc. Adm n. 2193/2023 - Pregão Presencial n. 40/2023 - Objeto: Prestação de serviços para locação, montagem e desmontagem de banheiros químicos, gerador, palco, palco 360, barricadas, praticáveis, box truss, disciplinadores, fechamento metálico, sonorização profissional, iluminação profissional, painel de led, trio elétrico, postos elevados, toldos, tenda, estrutura modular octanorm com fechamento em TS, pórticos, caixas térmicas, jogos de mesas, grupo de pessoa de apoio, serviço gráfico, kits lanche, quentinhas, ornamentação e bombeiro civil, água mineral e barras de gelo, para atender as necessidades do evento Copa Vela, nos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2023, na Avenida Apolônio Sales e Prainha Ayrton Sena, a partir das 10:00h, evento a ser realizado pela prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - Contratada: KÁTIA REJANE VICENTE DA SILVA-ME - Valor global: R$ 41.050,00 - Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura - Data: 04/09/2023 - (SETCE).

Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9912482564/2020 - Proc. Adm. n. 2146/2023 - Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Vigência: a partir da data 17/08/2023 - Data: 15/08/2023 - (ADM).

Espécie: 1º TERMO ADITIVO de valor da ARP nº 027/2022, referente à o Pregão Presencial nº 035/2022, o qual terá aditivada a porcentagem de 25%(vinte e cinco porcento) do valor original dos LOTES IV e V, do contrato, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para a aquisição de forma parcelada de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA.

202143335-1 oriundos do FNDE, (LOTE 1). VALOR: R$ 9.965.125,95(nove milhões novecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. Dilza Silva Dos Reis-Secretária de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico.

EXTRATO DE CONTRATO Nº RDC002/2023-2SEPROJE CONTRATO Nº RDC002/2023-2SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 07.152.223/0001-13. OBJETO: contratação de empresa de engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para construção de 4 (quatro) escolas de 13 (treze) salas e uma creche - tipo 01 (pró-infância), conforme Termos de Compromissos 202142819-1, 202142824-1, 202142822-1, 202142818-1, 202143335-1 oriundos do FNDE, (LOTE 2). VALOR: R$ 9.965.125,95(nove milhões novecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. Dilza Silva Dos Reis-Secretária de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico.

EXTRATO DE CONTRATO Nº RDC002/2023-3SEPROJE CONTRATO Nº RDC002/2023-3SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 07.152.223/0001-13. OBJETO: contratação de empresa de engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para construção de 4 (quatro) escolas de 13 (treze) salas e uma creche - tipo 01 (pró-infância), conforme Termos de Compromissos 202142819-1, 202142824-1, 202142822-1, 202142818-1, 202143335-1 oriundos do FNDE, (LOTE 3). VALOR: R$ 9.965.125,95(nove milhões novecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. Dilza Silva Dos Reis-Secretária de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico.

EXTRATO DE CONTRATO Nº RDC002/2023-4SEPROJE CONTRATO Nº RDC002/2023-4SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 07.152.223/0001-13. OBJETO: contratação de empresa de engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para construção de 4 (quatro) escolas de 13 (treze) salas e uma creche - tipo 01 (pró-infância), conforme Termos de Compromissos 202142819-1, 202142824-1, 202142822-1, 202142818-1, 202143335-1 oriundos do FNDE, (LOTE 4). VALOR: R$ 9.965.125,95(nove milhões novecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. Dilza Silva Dos Reis-Secretária de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico.

EXTRATO DE CONTRATO Nº RDC002/2023-5SEPROJE CONTRATO Nº RDC002/2023-5SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 07.152.223/0001-13. OBJETO: contratação de empresa de engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para construção de 4 (quatro) escolas de 13 (treze) salas e uma creche - tipo 01 (pró-infância), conforme Termos de Compromissos 202142819-1, 202142824-1, 202142822-1, 202142818-1, 202143335-1 oriundos do FNDE, (LOTE 5). VALOR: R$ 3.910.757,59(três milhões novecentos e dez mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. Dilza Silva Dos Reis-Secretária de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico.

Objeto: serviços de locação de equipamentos, estruturas e camarins, visando atender a demanda de eventos públicos de pequeno, médio e grande porte. Julgamento: 27/09/23 às 9h. Local: Prefeitura. Informações/Edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/.

Presidente Dutra/Ba, 11 de setembro de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro

RESUMO DE CONTRATO 103/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais e por intermédio da Pregoeira, Sra. Ivana Dias da Silva, nomeada através do Decreto Municipal nº 204/2021, publicado no Diário Oficial Próprio de 07 de dezembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material didático e de expediente, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 26 de setembro de 2023, às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 22 de setembro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2023, cujo objeto é Aquisição de camisas, canecas e sacolas para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pojuca na semana do servidor público e Estagiários. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 11 de setembro de 2023. THAIS ALVES DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº RDC002/2023-1SEPROJE CONTRATO Nº RDC002/2023-1SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 07.152.223/0001-13. OBJETO: contratação de empresa de engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para construção de 4 (quatro) escolas de 13 (treze) salas e uma creche - tipo 01 (pró-infância), conforme Termos de Compromissos 202142819-1, 202142824-1, 202142822-1, 202142818-1,

CONTRATO Nº 103/2023 Origem: Concorrência pública 001/2023 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº 1086433-62 - SICONV Nº 940448/2022. VIA MDR. Vencedor: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.972.724/000165, com valor global R$ 2.383.746,01 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e quarente e seis reais e um centavos). Assinatura: 11 de setembro de 2023 vigência: 11 de setembro de 2024.

A Prefeitura Municipal de Quixabeira, torna público o resultado da concorrência pública 001/2023, realizado dia 06/09/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº 1086433-62 - SICONV Nº 940448/2022. VIA MDR, tendo como vencedora a empresa ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.972.724/0001-65, com valor global R$ 2.383.746,01 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e quarente e seis reais e um centavos).

Em 11 de setembro de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Presidente da COPEL

P.A N° 183/2023. OBJ. Prest. de serv. de transporte escolar. Abertura: 25.09.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 11 de setembro de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro

2.º Termo Aditivo Prazo. CT Nº 125/2022. TOMADA DE PREÇO N. 003/2022 Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS E EVENTUAIS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RODELAS-BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO. Contratante: Município de Rodelas. Contratado: L. SHANNON ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ n. 32.052.684/0001-61. Do Prazo: fica prorrogado de 16/06/2023 a 16/10/2023. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Maycleiton Felix da Silva, Presidente da CPL.

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