DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar

ITEM 04: Farinha de Mandioca

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2023

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 26/09/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1017880 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023. OBJETO:

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de proposta visando Contratação de empresa para aquisição de MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, COLIRIOS, ANTIVIRAIS, ULCERAS E REPOSIÇÃO HIDRICA para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

CO O P E R AT I V A S :

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ

GRUPO DE PROJETO: Estado

CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar

COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA GRUPO DE PROJETO: Estado CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar

ITEM 05: Aipim processado congelado

COOPERATIVA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ GRUPO DE PROJETO: Estado

CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar

NOVO RESULTADO DE DECLARAÇÃO DE VENCEDOR E HOMOLOGAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, divulga o novo resultado acerca da declaração do vencedor e Homologação do Lote 02, da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC Nº 001/2022

PROCESSO Nº: 113381/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 06 (seis) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Considerando que o licitante declarado vencedor do Lote 02, CONSÓRCIO SALVADOR EDUCA III, após a publicação do resultado do julgamento de Recurso e licitação homologada nos meios de comunicação DOM nº 8601 de 17/08/2023, pg.36, DOU nº 158, pg. 216 e Jornal Correio da Bahia, pg. 10, ambos de 21/08/2023, declinou da renovação do prazo de validade da proposta, o qual já havia expirado conforme documento acostado aos autos, procede-se a publicação com a nova declaração de vencedor do licitante segundo melhor classificado e habilitado, a seguir:

LOTE 02: ESCOLA MUNICIPAL OSCAR DA PENHA.

DECLARAR VENCEDOR do Lote 02 do certame, o licitante subsequente classificado, CONSÓRCIO AS/FPE EDUCAÇÃO, com proposta no valor total de R$ 11.266.941,99 (onze milhões, duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos). Considerando que os recursos interpostos foram julgados e homologados, em momento oportuno, depreende-se pela não concessão de novo prazo recursal. O inteiro teor do Novo Relatório de Declaração do Vencedor do Lote 02 encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.

Data da Adjudicação e Homologação do Lote 02: 05/09/2023.

Salvador, 6 de setembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino

DAS PROPOSTAS DE PREÇOS/PROJETOS DE VENDA

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços/projetos de venda dos proponentes participantes da Chamada a seguir: MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2023 PROCESSO Nº: 55536/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, FEIJÃO CARIOQUINHA, FARINHA DE TAPIOCA, FARINHA DE MANDIOCA E AIPIM PROCESSADO CONGELADO), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE.

Realizada a análise das Propostas de Preços/Projetos de Venda de todos os participantes habilitados no presente certame e procedida a seleção de acordo com o Art. 35, da Resolução FNDE nº 06/2020, pela CAE/SMED, e em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, e demais legislações pertinentes, a Comissão Setorial Permanente de Licitação, decide:

1 - DECLARAR "CLASSIFICADOS" os proponentes participantes: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, COOPERATIVA DE JOVENS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, COOPERATIVA DE TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - UNICAFES, CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - ARCO SERTÃO CENTRAL, COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CONQUISTA - COPACON, por terem cumprido a todas as exigências quanto às propostas de preços/projetos de venda e requisitos classificatórios ao Instrumento Convocatório. 2 - SELECIONAR os proponentes participantes a seguir, em conformidade com o Art. 35, da Resolução FNDE nº 06/2020, bem como do item 12 do Ato Convocatório e item 08 do Anexo 1 - Termo de Referência, e com o parecer técnico da CAE/SMED, acostado aos autos: ITEM 01: Leite em pó integral COOPERATIVA: CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - ARCO SERTÃO GRUPO DE PROJETO: Estado CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar ITEM 02: Feijão Carioquinha CO O P E R AT I V A S :

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ GRUPO DE PROJETO: Estado CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA GRUPO DE PROJETO: Estado CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar ITEM 03: Farinha de Tapioca COOPERATIVA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ GRUPO DE PROJETO: Estado

4 - SINALIZAR que as Cooperativas COOPRAJ e COOPADESBA empataram nos itens 02 e 04 (Feijão Carioquinha e Farinha de Mandioca), mesmo após serem aplicados todos os critérios de desempate conforme determinado pela Resolução FNDE 06/202, uma vez que ambas detêm a mesma porcentagem de agricultores familiares.

5 - CONVOCAR, nos termos do item 14 do Ato Convocatório e item 09 do Anexo 1 - Termo de Referência, os Proponentes classificados em 1º lugar, conforme disposto, para apresentar as amostras dos produtos ofertados, juntamente com os documentos técnicos exigidos, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação desta convocação;

6 - CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso de acordo com o item 18 do Ato Convocatório, para a fase de classificação das propostas de preços/projetos de venda.

O inteiro teor do Relatório de Julgamento das Propostas de Preços/Projetos de Venda encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no endereço eletrônico www.compras.salvador.ba.gov.br.

Salvador, 6 de setembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino

O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 25/09/2023 às 8h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com PREGÃO ELETRÔNICO Nº. nº 023/2023 - Objeto: aquisição de veículo 0KM, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132.

Santa Teresinha-Ba, 11 de setembro de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR

DISPENSA 25/23. PA 221/23. Contratada: CONSELHO ESTADUAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE, CNPJ 40.632.366/0001 - 06. Objeto: Inscrição no 9º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde e 10º Congresso de Secretários Municipais de Saúde da Bahia, visando qualificação de 03 servidores da Prefeitura, a realizar-se nos dias 04 a 06/09/23. Valor: R$ 900,00. Vigência: 90 dias.

O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 25 de setembro de 2023 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1013603], tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: seleção de melhor proposta para a contratação de empresa especializada para

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