DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

futuro e eventual fornecimento de alimentos prontos, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II NOVA VIDA, CAPS AD, VALE VIVER E CAPSI), SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Unidades de Saúde, Departamentos da MAC (Média e Alta Complexidade) e Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de setembro de 2023 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1018620], tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas, pelo menor preço, à ser contratado diretamente, por licitação através de Pregão Eletrônico e o critério de julgamento menor preço por item, visando atender as necessidades da gestão do Cadúnico, do Conselho Municipal de Assistência Social, do Programa Bolsa Família/PBF e a Proteção Social Básica e Especial, junto aos usuários da Política Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de JesusBA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoese.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MATERNIDADE MARIA AMÉLIA SANTOS NESTE MUNICÍPIO. DATA: 22/09/2023. HORÁRIO: 10:00 horas LOCAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação 1018660. O edital encontra-se na integra no site: http://saofelipe.ba.gov.br/, Infor no e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021.

São Felipe, 11 de setembro de 2023 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0020/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos médicohospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço por ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 15/09/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 25/09/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 25/09/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 25/09/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1018887 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA .

CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que, em face de primeira sessão fracassada, em função da inabilitação e/ou desclassificação das empresas que atenderam ao chamamento e, participaram da sessão da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no 049/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 25 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Edital e Anexos disponíveis no site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2022/. Maiores informações pelo E-mail [email protected].

O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 054/2023, para contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALÚRGICA, CHAPAS DE FERRO E AÇO, ENTRE OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1018830.

São Gonçalo dos Campos - BA, 11 de setembro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira

PA Nº 781/2023 Sessão - dia 28 de setembro de 2023, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma e Recuperação do Prédio onde funcionava as instalações da Prefeitura Municipal e suas repartições na sede do Município de Senhor do Bonfim - BA. Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link Licitações) e http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 25/2023, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conserto e reparo da processadora automática de filmes do Raio-X do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 15/09/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733.

R E P E T I Ç ÃO

PAD nº. 143/2023. PP (SRP) nº. 032/2023. Objeto: Registro de Preços e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA. Abertura: 22/09/2023 às 09h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/.

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 059/2023, prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076133-82 E SICONV 912931. Vigência: 15/09/2023 a 15/12/2023. Empresa Contratada: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 19.846.470/0001-07. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93.

Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 068/2022, prorrogação do prazo contratual por mais 05 (cinco) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 309/2022 - CONDER. Vigência: 25/09/2023 a 25/02/2024. Empresa Contratada: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 09.330.539/0001-83. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93.

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 Espécie: QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 061/2022, prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 55/2022 - SUDESB, Vigência: 20/09/2023 a 20/12/2023. Empresa Contratada: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 09.330.539/0001-83. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2023. (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e). A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 244/2023 - Sec. Municipal de Educação e Cultura, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal e União referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DA SECREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, para o prazo de 12 (doze) meses , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 12 de setembro de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 22 de setembro de 2023 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 22 de setembro de 2023 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E- mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112.

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a tomada de preços n. 011/2023, de acordo com o Processo Administrativo 355/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de pavimentação em vias públicas nas localidades da Incobal, Centro, Jairo Carneiro, Ponte Nova, Boqueirão Do Ouro e Boqueirão Da Boaventura. Sessão de abertura: 28/09/2023, às 09:00h. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br), ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Francisco Pereira Lisboa, Pregoeiro.

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