DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 08.08.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da praça de lazer na localidade de Sítio Santo Antônio no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Águia Construções e Incorporações Ltda CNPJ nº 12.049.385/0001-60. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. ML Incorporações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 42.089.488/0001-15. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. V M Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 26.431.054/0001-03. F. Marcio de Araújo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/000199. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97. F M S Oliveira - EPP CNPJ nº 46.319.340/0001-80., por terem cumprido com os itens do edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data. Outras informações os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Beberibe, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h.

Aviso de Julgamento de Habilitação.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 010/2023/SME-TP, tendo como OBJETO: a Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução do projeto de instalação de 03 (três) subestações trifásicas, em 03 (três) escolas das Localidades de Cacimbas, Alto dos Honórios e Juré, Zona Rural do Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, ZUZA SERVIÇOS, STAN ENGENHARIA, JN SERVIÇOS LTDA e HABILITADA a empresa: RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea "a" da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo Nº 2023.08.15.01 ao Contrato n. 2023.02.14.04, decorrente da Pregão Eletrônico Nº 2023.01.04.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza materiais de expediente e jogos educativos destinados ao Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, CAPS, PSF, NASF, e Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, deste município de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência ao(s) Lote 01, itens 02, 04, 10, 12, 17, 18, 21, 22, 24, 27, 29, 31, 32, 36, 40, 46, 47, 49, 65, 66, 69, 70, 72 e 73. Lote 02, itens 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 26, 28 e 29. Lote 03, itens 02, 03, 04, 07, 10 e 12. Lote 05, itens 05, 06, 21, 23, 32, 33, 34, 36, 40, 41, 42, 43, 46, 51, 59, 60, 61, 64, 65, 69, 71, 73, 74, 75, 78, 84, 85, 86, 90, 92, 94, 97 e 99. Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Valor global aditivado para o(s) Lote 01 de R$ 57.712,50 (Cinquenta e sete mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Lote 02 de R$ 27.157,50 (Vinte e sete mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos). Lote 03 de R$ 50.350,00 (Cinquenta mil trezentos e cinquenta reais). Lote 05 de R$ 87.298,75 (Oitenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Assina Pela Contratada: Cícero Samuel de Sousa Luna. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor.

Espécie: Segundo Termo de Aditivo N.º 2023.08.31.01 ao Contrato N.º 2023.04.03.01 decorrente da Dispensa de Licitação N.º 2023.03.23.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar do município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria Municipal de Educação da PMC. Contratada: CNO Comércio e Serviços Ltda-ME. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 02 (dois) meses referente ao exercício financeiro de 2023. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de setembro de 2023 até 01 de novembro de 2023. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Antônio Aryennizio Alves Ancelmo. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.

Objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de praça no bairro bico da arara na sede do município de Caririaçu-Ceará. A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante: Construtora Exito Eireli-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, foi vencedora com o valor global apresentado de R$ 441.315,50 (Quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu - Ceará. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Caririaçu-CE, 11 de setembro de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.06.01-CP. Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20221108.01-CP (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da entrada da cidade, com calçadão, ciclovia e praça, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 05 (cinco) meses, antes finalizando em 03 de Setembro de 2023, passando agora a vigorar por mais 05 (cinco) meses, a partir desta data, até 29 de Janeiro de 2024. Coreaú-CE, 01 de Setembro de 2023. Renato Mascarenhas Portela - Ordenador de Despesas.

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 28 de Setembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Sede e Distritos do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h.

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 03 de Outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h.

Aviso de Resultado de Classificação.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO referente à analise das propostas de preços, divulgado em Sessão Pública de prosseguimento ocorrida no dia 06 de setembro de 2023 às 09horas, em sua sede, conforme segue; CLASSIFICADAS: 1º LUGAR Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 9.920.249,23 (nove milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos); 2º LUGAR Empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA., com proposta de preços no valor global de R$ 9.973.355,96 (nove milhões, novecentos e setenta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos); 3º LUGAR Empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA., com proposta de preços no valor global de R$ 10.441.205,59 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinco reais e cinqüenta e nove centavos); 4º LUGAR Empresa CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA - EPP., com proposta de preços no valor global de R$ 10.529.458,51 (dez milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos); 5º LUGAR Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com proposta de preços no valor global de R$ 10.634.687,07 (dez milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sete centavos); 6º LUGAR Empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ., com proposta de preços no valor global de R$ 10.788.914,23 (dez milhões, setecentos e oitenta e oito mil novecentos e quatorze reais e vinte e três centavos); 7º LUGAR Empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., com proposta de preços no valor global de R$ 11.146.049,54 (onze milhões, cento e quarenta e seis mil e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); 8º LUGAR Empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta de preços no valor global de R$ 11.546.734,41 (onze milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do item 5.7.1 do Edital, devendo ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único - SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçados à Comissão Permanente de Licitação - CPL. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para a reforma e ampliação de edificação para implantação da nova sede da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), no bairro Parquelândia, Município de Fortaleza - CE, conforme especificado neste edital e seus anexos. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 008/2023. DO TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. A íntegra do referido resultado encontra-se disponível na ata da sessão de prosseguimento anexa no sítio eletrônico (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=1805 &fonte=Novo). Maiores informações através do email: licitaçã[email protected].

Fortaleza - CE, 6 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações

A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.06.13.01, cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em padra tosca no distrito de Timonha no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo. Onde ficaram INABILITADAS as empresas: M K SERVIÇO S EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ Nº 35.864.328/0001-30; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.191.177/0001-20; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; W U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-24; V K CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.270.402/0001-55; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 13.640.830/0001-

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